Na última
sexta-feira, 8, a
presidenta Dilma Rousseff afirmou, em pronunciamento na TV que a defesa do
consumidor será uma "política de Estado". Segundo ela, será anunciado
"um elenco de medidas que transformarão a defesa do consumidor”. Ela
explicou que essas medidas vão abranger, de um lado, a criação de novos
instrumentos legais para premiar as boas práticas e punir as más, e, de outro,
vão reforçar e apoiar as estruturas já existentes, como é o caso dos Procons. Sem
entrar em detalhes, declarou que criará mecanismos para agilizar demandas e
torná-las mais efetivas. A ideia, segundo ela, é fiscalizar com "mais
rigor", aplicar multas "mais adequadas" e cobrar mais
transparência. Solidário à presidenta, o deputado federal Bala Rocha (PDT/AP) discursou no plenário da Câmara sobre o
assunto. “E eu estou aqui para aplaudir essa iniciativa, porque de fato,
neste País, ainda há muito o que se fazer para proteger o direito dos
consumidores e garantir respostas imediatas também para as demandas”. O
parlamentar denunciou empresas de vários segmentos, como aviação civil,
telefonia celular e TV por assinatura e cobrará informações das envolvidas.
Fonte: Assessoria
de Comunicação do deputado federal Bala Rocha (PDT/AP)
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