Senador
Randolfe Rodrigues articula um consórcio entre os gestores dos municípios para
solucionar problemas comuns
A
reunião inicial tinha como objetivo articular um consórcio visando a gestão
integrada dos resíduos sólidos, motivada pelo senador Randolfe Rodrigues
(PSOL-AP) com a participação dos prefeitos de Macapá, Clécio Luís, de Santana,
Robson Rocha, de Mazagão, Dilson Borges e técnicos do Instituto de Ordenamento
Territorial do Amapá (IMAP). Mas a conversa foi além e os gestores devem firmar
um pacto para tratar de assuntos comuns e juntos trazerem mais desenvolvimento
e qualidade de vida para a população. O senador Randolfe Rodrigues sugeriu a
criação de um Grupo de Trabalho, por meio de um decreto, formado por técnicos
dos municípios e IMAP para a realização de um plano de atividades que dará
inicio aos trabalhos de gestão de resíduos sólidos. Uma alternativa para
enquadrar as cidades na Lei 12.305/2010 que trata da destinação correta dos
dejetos. Só na capital são produzidos por dia cerca de 250 toneladas de lixo e
em Mazagão, por exemplo, o lixo é despejado a céu aberto, um perigo para saúde
e meio ambiente. O secretário Municipal de Manutenção Urbanística de Macapá (Semur),
José Mont’alverne, explicou que na capital foi implantada uma nova célula,
chamada Aterro Sanitário, em uso desde janeiro. “Estamos buscando nos adequar a
Lei”, afirmou. Os três municípios somam mais de 80% da população do Estado. “As
cidades constituem uma grande região metropolitana, devemos, então, estudar a
possibilidade de uma lixeira pública conjunta, que provocaria a redução de
custos e impactos ambientais”, disse o Senador. “O GT fará o levantamento
técnicos sobre os impactos ambientas, transporte e custo de cada município para
realizarmos um plano de gestão integrada dos resíduos e assim angariar recursos
junto ao governo federal para a consolidação do plano”, completou.
Saúde
e Educação
A ideia é levar essa parceira a outros campos de interesse da população, como educação e saúde, por exemplo. “Vamos unir as nossas forças para resolver os problemas que mais importunam a população, afinal nosso objetivo é desenvolver as cidades e melhor a vida de quem vive aqui”, explicou o prefeito de Macapá, Clécio Luís.
ICMS
Durante a discussão, o Prefeito de Santana, Robson Rocha levantou a questão dos impostos, como a divisão do ICMS para os municípios. “Macapá, Mazagão e Santana tiveram redução nos seus repasses e é importante saber os motivos do corte junto ao governo”, afirmou o prefeito que a redução dos valores podem, por consequência, refletir da escassez dos serviços realizados pelo município.
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