segunda-feira, 2 de dezembro de 2013

Milhomen defende desoneração das cooperativas de cultura


O deputado Evandro Milhomen (PCdoB) recebeu em seu gabinete nesta terça-feira (26) os artistas e diretores da Federação Nacional de Cooperativas de Cultura (FENCULT), Paulo Celestino e Luiz Felipe Gama, que vieram em busca de apoio na questão emergencial sobre tributação excessiva pela qual passam as cooperativas de cultura. Em recente discussão no Congresso Nacional, a questão está inserida na Medida Provisória 627/2013 que trata de novas regras de legislação tributária aplicadas à legislação societária e, dentre vários tributos, da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins. A emenda 00049 à MP 627/13, propõe ajuste à desoneração das cooperativas de cultura, que pelas novas regras de recolhimento de FINS e CONFINS, ficam desproporcionais no recolhimento de tributos. Durante a reunião eles pediram apoio ao deputado, devido sua posição como membro titular na Comissão de Cultura da Câmara Federal. Milhomen discutiu os principais pontos da emenda e afirmou que sabe da importância para a classe artística. “A cultura está passando por um momento importante no Congresso, estamos discutindo diversos investimentos que afetam o setor, bem como a classe trabalhadora. Temos que pensar no resultado destas novas regras para o Estado.” E declarou seu apoio. “É possível realizar este ajuste para desonerar as cooperativas, precisamos mobilizar o congresso. Ainda há um trâmite desta MP, precisamos esclarecer as comissões envolvidas”.

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