
Transferências federais para o Amapá no exercício 2010 (até hoje, 30/11)
Total destinado ao Governo do Estado: R$1.442.732.019,63
Total destinado aos municípios do Estado: R$380.594.476,48
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Amanhã podem ser votados projetos sobre bingos, Fundo da Pobreza e mudanças no Supersimples. PEC 300 deve ser analisada antes por uma comissão pluripartidária sobre segurança pública.
O 1º vice-presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), anunciou há pouco que os líderes partidários vão tentar viabilizar uma sessão extraordinária hoje com dois pontos na pauta: o Projeto de Lei 5940/09, que regulamenta a exploração do petróleo do pré-sal, e o Projeto de Lei Complementar 352/02, que muda a Lei Kandir sobre a incidência doICMS em operações com energia elétrica entre estados.
Segundo Maia, um acordo para as votações está muito próximo, mas há ainda alguns problemas setoriais para resolver. O principal deles é relativo às mudanças no Código Florestal – PL 1876/99, já aprovado em forma de substitutivo por uma comissão especial. O deputado destacou que existe uma reivindicação de vários líderes para colocar a proposta na pauta, mas falta um acordo. Segundo ele, pode ser criado um grupo de parlamentares para negociar uma posição de consenso.
O 1º vice-presidente da Câmara afirmou que os líderes pensam em criar uma comissão pluripatidária para estudar as PECs e outras questões ligadas à segurança pública. A ideia é aglutinar uma série de propostas sobre o assunto em um projeto só, que pode incluir mudanças na legislação. Vários líderes já concordaram, de acordo com Maia, com uma proposta que determina que drogas apreendidas em grande quantidade sejam incineradas em um prazo de 48 horas.
O deputado José Genoíno (PT-SP), que representou a liderança do governo na reunião, acrescentou que amanhã podem ser votados a PEC 507/10, que prorroga o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, cuja vigência acaba em 31 de dezembro deste ano; e o projeto que legaliza os bingos e destina os recursos arrecadados com a atividade para a saúde (PL 1986/03). Genoíno ressaltou que, em relação ao projeto dos bingos, há entendimento apenas para colocá-lo em pauta, mas não sobre o mérito da proposta.
Para que sejam possíveis essas votações, o petista disse que é necessário que o requerimento para votação da PEC 300 saia da pauta do Plenário. Ele afirmou também que o governo está empenhado no acordo negociado na reunião de líderes, que contempla a agenda dos governadores, e que a base aliada está fechada.
A pauta do Plenário está trancada por dez medidas provisórias, mas outras propostas podem ser votadas em sessões extraordinárias.
MANCHETES DO DIA
O GLOBO
EXÉRCITO PODE FICAR 7 MESES NO ALEMÃO, ATÉ A NOVA UPP
Militares vão usar a experiência de Paz no Haiti para manter cerco e patrulhamento Um dia após a ocupação do Complexo do Alemão, o governador Sérgio Cabral anunciou que já conseguiu do Ministério da Defesa a garantia de que o Exército poderá permanecer por sete meses no conjunto de favelas até que o Alemão e a Vila Cruzeiro ganhem Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). Enquanto cerca de sete mil PMs forem treinados, militares do Exército serão responsáveis pelas operações de cerco, buscas e patrulhamento das favelas. Os soldados que estão nas duas comunidades passaram pelo Haiti e têm experiência em ocupações. Denúncias de saques nas casas de moradores durante as operações policiais levaram à criação de uma ouvidoria em caráter emergencial. A polícia estima que o prejuízo total do tráfico no Complexo do Alemão foi de R$ 50 milhões - entre 42 toneladas de maconha, cerca de 300 quilos de cocaína, armas, dinheiro em espécie, veículos e imóveis. (Págs. 1, 14 a 27, Merval Pereira, Luiz Garcia e Dos Leitores)
FOLHA DE S. PAULO
EXÉRCITO VAI FICAR NO ALEMÃO POR ATÉ SETE MESES
Confronto no Rio. Custo para implantar postos de policiamento comunitário deve passar de R$ 2 milhões. O governador do Estado do Rio, Sérgio Cabral, disse ter acertado com o Ministério da Defesa a permanência do Exército no Complexo do Alemão e na Vila Cruzeiro até instalar duas Unidades de Polícia Pacificadora. O custo para implantar e equipar as UPPs deve superar R$ 2 milhões, financiados por um fundo de doações da iniciativa privada. Cabral estimou em até sete meses a permanência dos militares e disse que falta definir questões técnicas, como o número de militares necessários na operação. Hoje, o Exército manterá 800 homens nos acessos ao Alemão. As UPPs são postos policiais comunitários instalados em favelas que tiveram operações antitráfico. Só a UPP no Alemão deve precisar de cerca de 2.000 homens, 5% do efetivo da polícia no Estado. A folha salarial mensal das novas UPPs será de ao menos R$ 4 milhões, 4% dos gastos do Rio com pessoal da PM. Estados vêm reforçando a segurança nas divisas contra migração de traficantes do Rio. Os principais chefes estão foragidos. (Págs. 1 e Cotidiano)
O ESTADO DE S. PAULO
EXÉRCITO DEVE FICAR ATÉ JULHO DE 2011 EM FAVELAS DO RIO
Complexo do Alemão e Vila Cruzeiro serão ocupados até a instalação de UPPs; missão preocupa militares. Mesmo contrariado, a Exército vai permanecer no complexo do Alemão e na Vila Cruzeiro até julho do ano que vem, informam os repórteres Tânia Monteiro e Alfredo Junqueira. O prazo é o estimado pelo governo do Estado do Rio para a instalação de Unidades de Policia Pacificadora (UPPs) nesses locais. As tropas federais substituirão as Polícias Civil e Militar nas duas comunidades ocupadas. A avaliação da cúpula da Força e que há um consenso político, irradiado a partir do Planalto, que prega a permanência das tropas nos morros e toma a ampliação da missão irreversível Os militares, porém, estão preocupados com a mudança da missão, que deixará de ser apenas de vigilância de perímetro, isto é, de controle das entradas e saídas do morro, para se tornar uma tarefa quase policial, desempenhada no interior do Complexo do A1emão e na Vila Cruzeiro. O Ministério da Defesa editará uma nova diretriz para resguardar de complicações legais o eventual uso da força pelas tropas, em caso de necessidade. (págs. 1 e Cidades C1 e C3 a C5)
ECONOMIA
Agora o caos é da TAM (Correio Braziliense)
Contrariando às expectativas de que acaba punindo apenas as companhias aéreas de pequeno porte, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) resolveu enquadrar a TAM, a maior empresa brasileira, dona de 42,83% do mercado nacional. Diante do grande número de atrasos e de cancelamentos de voos desde quinta-feira, pela primeira vez na história a concessionária teve a venda de bilhetes suspensa para todas as rotas domésticas com decolagem prevista até sexta-feira, 3 de dezembro. Dados da Infraero mostraram que, até as 20h de ontem, dos 727 voos da TAM, mais de um terço (33,7%) tiveram problemas e 127 foram cancelados. “A intenção é evitar a ampliação dos problemas para os passageiros. A Anac identificou que a TAM apresenta atrasos e cancelamentos acima da média do setor. A expectativa é que a situação esteja normalizada até quarta-feira. Do contrário, novas medidas serão adotadas”, declarou a agência reguladora. Em nota, a empresa alegou que os atrasos e os cancelamentos acima da média decorreram de remanejamentos na malha aérea da companhia. A suspensão da venda de bilhetes só havia ocorrido uma vez, em 27 de setembro passado, contra a Webjet, dona de 5,6% do mercado e quarta colocada no ranking. No mês anterior, apesar dos inúmeros atrasos da Gol — vice-líder, com 39,15% dos voos nacionais —, não houve punição. Na ocasião, a companhia alegou problemas no sistema de escala dos funcionários e foi apenas advertida.
Alta de juros dará credibilidade a Tombini, diz IIF (Valor Econômico)
Bovespa cai pelo 3º pregão seguido e caminha para pior mês desde maio (O Globo)
Crédito volta a subir e chega a 47% do PIB (Valor Econômico)
Déficit do setor chega a US$ 8,4 bi até setembro (O Estado de S. Paulo)
Estado e Prefeitura pedem à União R$16 bi em obras (O Globo)
Governança sob medida (Valor Econômico)
Governo estende garantia para projetos de PPPs (O Estado de S. Paulo)
Governo prorroga corte de IPI para setor de construção (O Estado de S. Paulo)
Governo vai prorrogar por 1 ano alívio fiscal para materiais de construção (O Globo)
Inflação do aluguel sobe acima das previsões e soma 10,2% em 12 meses (O Globo)
ING vai vender participação na Sul América (Valor Econômico)
IPI menor prorrogado (Correio Braziliense)
Juros do crediário dão sinais de alta (O Globo)
Medida define uso de Fundo Soberano na guerra contra o real valorizado (O Globo)
Metade das indústrias paulistas já importa (O Estado de S. Paulo)
Movimento falimentar (Valor Econômico)
MP regulamenta aquisição de dólar pelo fundo soberano (Valor Econômico)
O Natal vai sair mais caro (Correio Braziliense)
Obama propõe congelar salário do funcionalismo (O Estado de S. Paulo)
Ofertas de ações em fase de alta (Valor Econômico)
Ofertas públicas de ações devem somar R$ 14 bilhões em três meses (Valor Econômico)
País é último em ranking de transporte (O Estado de S. Paulo)
Queda na produção (Correio Braziliense)
Secretário dribla pergunta sobre seu futuro profissional (O Estado de S. Paulo)
Sem Petrobras, esforço fiscal cai 70% (O Globo)
Situação incomoda até importadores (O Estado de S. Paulo)
Sobe ligeiramente peso do calote no spread dos bancos (O Estado de S. Paulo)
Sobra de caixa do governo pode ir para Fundo Soberano (O Estado de S. Paulo)
Superavit fiscal cai para R$ 7,7 bilhões (Correio Braziliense)
Superávit primário é o pior em 4 anos (O Estado de S. Paulo)
Alencar se recupera bem de cirurgia, diz hospital (O Estado de S. Paulo)
Vice-presidência. O quadro de saúde do vice-presidente José Alencar (foto) evolui bem e ele já começa a se alimentar normalmente, por via oral. As informações foram divulgadas ontem, no início da noite, pelo Hospital Sírio-Libanês. De acordo com a nota, Alencar segue internado na UTI cardiológica do hospital. O vice-presidente se recupera de uma cirurgia a que foi submetido no último sábado para tratar de uma obstrução intestinal. Esta foi a 16ª a cirurgia de Alencar.
AMB cobra esforço do Judiciário para recuperar imagem (O Estado de S. Paulo)
Continuidade marcará sucessão no MCT, diz Rezende (Valor Econômico)
Curtas (Valor Econômico)
Custo oficial das eleições ultrapassou os R$ 3 bilhões (Valor Econômico)
Dilma estuda conceder 7 aeroportos a setor privado (O Globo)
Dilma sai da “toca” (Correio Braziliense)
Disputa pela pasta das micro e pequenas empresas (O Globo)
Déficit habitacional cai e se aproxima do número total de domicílios vazios (O Globo)
Eleições no país custaram R$ 3 bilhões (Correio Braziliense)
Escolha de ministros segue 'ritual' com bênção de Lula (O Estado de S. Paulo)
Força-tarefa busca restos de mortos na ditadura (O Globo)
Lula e a 'metástase de goteira' (O Globo)
Lula impõe Haddad, mas diz que não manda (O Estado de S. Paulo)
Lula no morde e assopra (Correio Braziliense)
Ministro cativou presidente por resultados (O Estado de S. Paulo)
Mudanças na Petrobras virão depois do pré-sal (Valor Econômico)
Na TAM, caos aéreo mesmo com acordo (O Globo)
Ninho tucano enfrenta crise no Rio (O Globo)
No Brasil, 190.732.694 de habitantes (O Estado de S. Paulo)
No município mais rural do país, só 6 km de ruas (O Globo)
Norte e Centro-Oeste: regiões que mais cresceram (O Globo)
Ocupações não são um acaso, mas estratégia (Correio Braziliense)
Pacote contra o crime organizado (Correio Braziliense)
Para Temer, investidores não devem 'desconfiar do governo' (O Estado de S. Paulo)
Patriota é o nome mais forte para o Itamaraty (O Globo)
Paulo Bernardo deve assumir o Ministério das Comunicações (Valor Econômico)
Pesquisa: brasileiros têm 'amnésia eleitoral' (O Globo)
Planalto cogita adiar votação do Orçamento (Valor Econômico)
Polícia reforça ofensiva salarial após ações no Rio (O Estado de S. Paulo)
Políticos que disputaram 1º turno gastaram R$ 2,77 bi (O Estado de S. Paulo)
PPS endurece e expulsa prefeito que apoia Dilma (O Globo)
PPS expulsa prefeito que apoiou Dilma (Valor Econômico)
Presidente tem dia de lobby para manter Fernando Haddad no MEC (O Globo)
PT paulista busca classe média para se refundar (Valor Econômico)
PT quer vaga do PMDB na chefia dos Correios (O Estado de S. Paulo)
Segurança é só o pretexto (Correio Braziliense)
Tiroteio entre aliados atrasa escolhas de Dilma (O Globo)
Um quinto já esqueceu voto para deputado (Valor Econômico)
Depois das reuniões desta manhã, Dilma embarca para o Pará.Na noite de segunda, presidente eleita se reuniu com Sérgio Cabral.
Nathalia Passarinho - Do G1, em Brasília
A presidente eleita, Dilma Rousseff, se reuniu nesta manhã de terça-feira (30) com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e o vice-presidente eleito, Michel Temer (PMDB-SP). Temer chegou à Granja do Torto, residência de Dilma no período de transição, às 9h40. Já Sarney entrou no local por volta de 10h30. Nenhum dos dois falou com a imprensa. Depois das reuniões desta manhã, Dilma embarca para o Pará, onde acompanha o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na inauguração de eclusas, em Tucuruí. Será a primeira participação dela como presidente eleita em uma inauguração. O evento está marcado para as 16h. Na noite desta segunda (29), Dilma se reuniu por mais de três horas com o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. Após o encontro, que terminou por volta de meia-noite, Cabral afirmou que vai solicitar ao Ministério da Defesa um contingente de dois mil homens das Forças Armadas para fazer patrulhamento nas favelas do Complexo do Alemão até julho de 2011, quando, segundo ele, será possível implementar uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) na localidade. O governador explicou que a permanência de militares é necessária no primeiro semestre do próximo ano porque não há, atualmente, efetivo suficiente de policiais militares para montar a UPP. “As forças [federais] que fazem hoje o trabalho solicitado por nós fazem um trabalho de contenção. Outra coisa é o trabalho de patrulhamento. Por força do efetivo que precisamos para isso, nós teremos nesse processo de transição, até a chegada da nossa UPP, no final do primeiro semestre, um efetivo do Ministério da Defesa. Em torno de dois mil homens”, afirmou.
Advogados alegam que escutas foram feitas sem autorização judicial
Por Evandro Éboli
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio Noronha, responsável pelo inquérito da operação Mãos Limpas, que levou à prisão autoridades do Amapá, negou pedido da defesa de alguns réus para ter acesso às autorizações judiciais que permitiram as interceptações telefônicas dos envolvidos no escândalo. Os réus são acusados de desvio de recursos federais destinados ao estado. O pedido foi feito pelo advogado Cícero Bordalo Júnior, que atua na defesa de sete acusados. Bordalo afirmou que determinados diálogos que constam no inquérito não teriam ocorrido na data da autorização judicial, mas antes da licença concedida pela Justiça, o que pode caracterizar vício nas provas. - Pela conversa com meus clientes, alguns desses diálogos ocorreram até dois meses antes do período autorizado pela Justiça. Pelo menos cinco deles me disseram que as gravações não batem com as datas. Ou seja, os acusados deveriam estar sendo grampeados, de forma ilegal, antes de a Justiça autorizar essas interceptações. É muito grave fazerem parte do processo - disse Cícero Bordalo, sobre as gravações realizadas pela PF.
Veja também
ARTIGOS
A hora da verdade (O Globo)
As represálias das facções do tráfico contra a ocupação pelas Unidades de Polícia Pacificadora de algumas pequenas favelas que as quadrilhas controlavam, nas zonas Sul e Norte, e as operações policiais no Complexo do Alemão sinalizam a hora da verdade das UPPs. O Rio precisa enfrentar esse desafio de acabar de uma vez por todas com o controle territorial dos bandos poderosamente armados do narcovarejo. É uma situação intolerável que desafia o estado democrático de direito. A sociedade deve fazer sacrifícios para acabar com essa ditadura militar local do tráfico e dos grupos parapolicais mafiosos erradamente chamados de "milícias". Os últimos acontecimentos anteciparam uma ação que seria mais gradual. No passado esse conglomerado de favelas e outros já foram ocupados pela polícia. Ao armamento maior dos bandidos corresponde agora uma resposta operacional mais robusta com apoio das Forças Armadas. Mas derrotar militarmente o tráfico nunca foi o "x" do problema. A questão é ocupar permanentemente. Não se pode empenhar um efetivo enorme nas favelas e deixar desguarnecido ou mal policiado o asfalto. Falta efetivo e falta qualidade ao policiamento ostensivo. A escala de serviço e o duplo emprego de policiais fazem com que se conte, num dia normal, com uma pequena parte do efetivo da PM. Já recebi informações de que em determinados dias menos de 2.500 homens, de um efetivo de 38 mil, fazem diariamente o policiamento das ruas do Rio.
A possível reforma política (O Estado de S. Paulo)
Celso Daniel e crimes novos (Correio Braziliense)
China é que dá as cartas no comércio com o Brasil (O Estado de S. Paulo)
Desvio de rota (O Globo)
Duplo mergulho ou pouso suave? (Valor Econômico)
Horto: não é invasão (O Globo)
Instituto brasileiro da maconha (Correio Braziliense)
Mitos tributários (O Estado de S. Paulo)
O ajuste fiscal necessário (O Estado de S. Paulo)
Por que não colocam na lei? (O Estado de S. Paulo)
Uma expectativa de avanço na CoP-16 em Cancún (Valor Econômico)
COLUNAS
"Não entro mais em sala de cinema" (O Estado de S. Paulo - Sônia Racy)
Luiz Carlos Barreto critica a Ancine, tem esperança na recuperação de seu filho Fábio e em ganhar o Oscar.
A indicação do filme Lula, o Filho do Brasil, para representar o País na disputa pelo Oscar deu novo ânimo a Luiz Carlos Barreto, 82 anos. Não só porque a matemática do filme o desfavoreceu: R$ 16 milhões de investimento + expectativa de 20 milhões de espectadores = público de 1,1 milhão, ou seja, prejuízo. Mas também pelo "massacre" que sofreu com as críticas, segundo o próprio, por estrear o longa em ano de eleição. Além disso, Barreto também ajuda a cuidar do filho Fábio, diretor do filme, que está em coma há quase um ano, depois de um acidente. E se por um lado cogita se aposentar, por outro não pensa em abrandar suas posturas polêmicas. Ele recebeu a coluna em seu escritório, no Rio, onde criticou duramente o papel da Ancine (Agência Nacional do Cinema) que, como ele mesmo diz, ajudou a resgatar.
Alexandre, Confúcio e outros heróis (Valor Econômico - Brasil)
Barreira financeira (Correio Braziliense - Brasil S.A)
Como surfar com a volta do dragão (Valor Econômico - De Olho na Bolsa)
Dilma deve substituir os comandantes militares (Jornal de Brasília - Cláudio Humberto)
Estratégias para a guerra cambial (Valor Econômico - Brasil)
O dia seguinte (Correio Braziliense - Nas Entrelinhas)
O GPS de Lula (O Globo)
Promessa de aperto fiscal não convence (Valor Econômico - Por dentro do mercado)
PT cobra secretaria de educação (Jornal de Brasília - Do Alto da Torre)
Recadastramento Legislativo (Jornal de Brasília - Ponto do Servidor)
''Nova CPMF poderia subsidiar indústria'' (O Estado de S. Paulo)
O fantasma da desindustrialização ainda não chegou à economia, mas pode ser uma ameaça nos próximos anos caso não haja nenhuma medida de estímulo à indústria. O alerta é do professor da escola de Pós-Graduação da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Samuel Pessoa.
Pessoa defende a reativação da CPMF para direcionar subsídios ao setor industrial. Na prática, para o especialista, o que tem segurado o desempenho da indústria brasileira até o momento é o crescente apetite do mercado interno. Mas o setor agora sofre forte concorrência dos produtos importados mais baratos, devido à apreciação cambial. A seguir, os principais trechos da entrevista:
O atual cenário de apreciação cambial iniciou um processo de desindustrialização na economia?
Desindustrialização é um fenômeno mais de médio e longo prazo. A questão cambial, dos últimos meses para cá, não é capaz de gerar um fenômeno dessa natureza. Vamos lembrar o que sabemos de desindustrialização: sabemos que a participação da indústria brasileira no PIB era muito alta em meados da década de 1970. No período de liberalização da economia brasileira, no governo Collor e no primeiro mandato do governo Fernando Henrique Cardoso, a participação da indústria no PIB caiu muito.
Bancos revisam regra de compra de carteira (Valor Econômico)
BB deve engordar seu caixa com R$ 7,5 bilhões de superávit da Previ (Valor Econômico)
BC e Anbima reformulam Selic para novas demandas (Valor Econômico)
BC é responsável por supervisão de auditorias dos bancos (Valor Econômico)
Chance de contágio existe e pode levar região a desgoverno (Valor Econômico)
China lidera importação de petróleo do Brasil (O Estado de S. Paulo)
Classe D já é o dobro da A nas universidades (O Estado de S. Paulo)
Como formar uma reserva financeira para emergência (Valor Econômico)
Concessões de usinas viram disputa bilionária (O Estado de S. Paulo)
Controles do PanAmericano mereciam atenção (Valor Econômico)
Crise na Europa e conflito as abatem as bolsas (Valor Econômico)
Destaques (Valor Econômico)
Documento não saltou aos olhos de supervisores (Valor Econômico)
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Fisco adota regime especial contra sonegação (O Globo)
Guinada radical (Correio Braziliense)
No centro nervoso, a identificação das falhas no Natal (Valor Econômico)
O uso indevido dos links patrocinados (Valor Econômico)
Petrobras estuda listagem na Bolsa de Hong Kong (Valor Econômico)
Redecard flerta com o mercado externo (Valor Econômico)
SEC reforça combate a tráfico de informações privilegiadas (Valor Econômico)
Sexta-feira de perdas na Ásia (Valor Econômico)
STJ veda compensação de tributos quando Fazenda pode recorrer (Valor Econômico)
Taxa de risco da dívida soberana de Portugal atinge nível recorde (Valor Econômico)
Tecnologia é bem recebida na América Latina (O Globo)
TV digital: próximos capítulos (O Globo)
Venda de fazenda é cancelada (Valor Econômico)
''Não faremos lances mirabolantes para reagir à LATAM'' (O Estado de S. Paulo)
Confiante no modelo de baixo custo, fundador da Gol diz que não precisa comprar outras empresas para fazer frente à criação da maior companhia aérea da América Latina. Há três meses, a fusão entre a brasileira TAM e a chilena LAN criou a maior companhia aérea da América do Sul. Desde então, só se pergunta uma coisa no setor: o que será da Gol? Depois de ver sua principal rival se agigantar e enfrentar uma onda de boatos sobre possíveis aquisições, Constantino de Oliveira Júnior, presidente e controlador da empresa, afastou-se da imprensa. Na semana passada, ele decidiu romper o silêncio e concedeu a seguinte entrevista ao Estado.
A bela longe do ministério (Correio Braziliense)
Alckmin 'adia' decisão sobre futuro de Serra (O Estado de S. Paulo)
Alencar reage bem à nova cirurgia no intestino (O Globo)
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Fiscalização já mudou de mãos duas vezes (O Globo)
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