MANCHETES DO DIA
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Um dos maiores sistemas de saúde do mundo, o SUS - criado há 23 anos para abranger de atendimento laboratorial a transplantes de órgãos, e atender gratuitamente a todos os brasileiros - padece de um mal que atinge várias áreas do setor público: a falta de atualização e integração de bancos de dados, conforme O GLOBO vem mostrando desde ontem. O DataSUS, que reúne os sistemas de informação do SUS, tem "de 25 a 30 sistemas estruturantes, e falta comunicação entre todos", de acordo com Augusto Gadelha, diretor do Departamento de Informação do SUS. Na internet, o site do DataSUS mostra, por exemplo, sete sistemas na categoria Hospitalares, cinco na categoria Epidemiológicos e outros sete em Cadastros Nacionais.
A Receita Federal descobriu que bancos estão declarando uma inadimplência maior do que a realmente verificada em suas carteiras de crédito como forma de pagar menos impostos. Dados obtidos pela Folha mostram que, até julho deste ano, as instituições financeiras foram autuadas em quase R $ 200 milhões por terem informado um calote maior do que o observado pelo fisco. Esse valor já supera em 20% o total de notificações de todo o ano passado. A expectativa é que as notificações -que incluem os valores dos impostos que deixaram de ser recolhidos, multas e juros- cheguem a R$ 600 milhões neste ano e aumentem ainda mais em 2012. O que os bancos deixam de receber de seus clientes pode ser abatido da base de cálculo do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. Mas é preciso observar uma série de regras, como prazos para considerar o crédito perdido (que varia de seis meses a dois anos) e a abertura de processo judicial contra o devedor. Para os bancos, o que ocorre é uma interpretação diferente da lei pelas instituições e pelo fisco.
Em meio à crise econômica mundial, a presidente Dilma Rousseff deve anunciar hoje medidas de aperto fiscal para permitir que o Banco Central inicie o mais rápido possível a redução da taxa básica de juros. O pacote com o arrocho fiscal será discutido pela primeira vez em reunião do Conselho Político, convocada às pressas para hoje de manhã pela presidente. A estratégia de Dilma é mostrar o contorno real da crise para frear o apetite por gastos da base aliada. Nas últimas semanas, rachas internos nas legendas aliadas, insatisfações com a "faxina" promovida pela presidente - afastamento de ministros e servidores envolvidos em denúncias de corrupção - em órgãos públicos e uma crise de articulação política desencadearam no Congresso um movimento pela liberação de emendas parlamentares e de aprovação de propostas com aumentos de gastos. Para minimizar a reação da base e evitar a deterioração do clima no Congresso, a presidente Dilma Rousseff quer um clima de "sociedade" com os partidos nas medidas a serem anunciadas.
O grupo rorizista aguarda com otimismo o julgamento da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) no plenário da Câmara dos Deputados, amanhã. A avaliação é de que a herdeira política do ex-governador Joaquim Roriz (PSC) será absolvida graças a dois principais fatores: a ausência de líderes em campanha nos bastidores pela cassação e o receio de grande parte dos 513 julgadores de que seja criado um precedente para futuros casos envolvendo passados nebulosos de parlamentares. O relatório do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) que recomenda a perda do mandato será apreciado na sessão desta terça-feira. Para que seja aprovado, são necessários 257 votos favoráveis, ou seja, maioria absoluta.
Uma força-tarefa constituída pela União, governos estaduais e concessionárias do setor elétrico identificou a necessidade de investimentos adicionais no valor de R$ 4,7 bilhões para blindar as 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 contra blecautes ou imprevistos no suprimento de energia durante o evento. O dinheiro sairia das próprias empresas. A maior parte cabe às distribuidoras, que preveem desembolsar quase R$ 3,4 bilhões em obras necessárias para reforçar o sistema, incorporando critérios e procedimentos mais duros de segurança energética para a realização do torneio.
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