Agenda do Dia

Câmara dos Deputados

10 horas 

Sessão Solene

Homenagem ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar

Plenário Ulysses Guimarães

11h10
Congresso Nacional

Cerimônia ao Dia da Bandeira

Salão Nobre e Salão Negro

18h30

Sessão Solene do Congresso

Comemoração do centenário de nascimento do ex-governador, ex-senador e ex-deputado federal Augusto do Prado Franco.

Plenário do Senado

Senado Federal

CMA - Parceria público-privada - Audiência pública na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) debate o projeto de lei do Senado (PLS 649/2012), que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as entidades privadas sem fins lucrativos para consecução de finalidades de interesse público. Foram convidados a diretora de Ação Educativa da Associação Brasileira de Organizações não Governamentais, Vera Maria Masagão Ribeiro; o secretário adjunto de Planejamento do Tribunal de Contas da União (TCU), Antonio Alves de Carvalho Neto; e o assessor especial da Secretaria Geral da Presidência da República, Diogo de Sant´Ana, entre outros.

Horário: 8h30

Local: Sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho

CPI – Tráfico de pessoas - A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Congresso Nacional que investiga o tráfico de pessoas no Brasil realiza audiência pública na Bahia.  Entre os convidados, os juízes Luiz Roberto Cappio e Vitor Manoel Xavier Bizerra; e o promotor Luciano Tacques Ghignone.

Horário: 9h

Local: Assembleia Legislativa do Estado da Bahia

Plenário – Sessão não-deliberativa

Horário: 14h

Local: Plenário do Senado

Fontes: Agências Câmara e Senado