Agenda do Dia

Senado Federal

Plenário: Regime de precatório

14h Na pauta, entre outras matérias, o projeto que amplia o prazo de adesão ao regime especial de precatório até dezembro de 2012.

Presidência: Acordo com UnB

11h José Sarney assina protocolo de intenções com a UnB sobre comércio de livros; às 12h, recebe Eurico Galhardi, representante das empresas de transportes urbanos; às 16h, preside a ordem do dia.

CRA: Debate com ministros

8h30 A integração da pesquisa e extensão rural será debatida entre os ministros da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, e do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas.

CCT/CAS/CMA/CDR: Telecomunicações

9h As comissões debatem políticas urbana, ambiental e de saúde associadas à infraestrutura de telecomunicações.

CDH: Previdência dos portuários

9h Em debate, o Fundo de Previdência Complementar dos Portuários, com representantes da categoria.

CE: Primeira infância

10h “O desenvolvimento integral da criança — da teoria à prática” estará em debate hoje na comissão.

CRE: Embaixadores

10h Comissão examina indicações de embaixadores para Bangladesh, Itália (junto com Malta), Malaui e Congo.

A agenda completa, incluindo o número de cada proposição, está disponível na internet, no endereço: http://bit.ly/agendaSenado

Confira a íntegra das sessões no Plenário: http://bit.ly/plenarioOnline

Confira a íntegra das sessões nas comissões: http://bit.ly/comissoesOnline

Câmara dos Deputados

8h30
Comissão Especial sobre Normas Gerais de Contrato de Seguro Privado (PL 3555/04)
Seminário
Foram convidados, entre outros, a presidente da Comissão de Direito Securitário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção de São Paulo, Débora Schalch; o professor de Direito Comercial Fábio Ulhoa Coelho, da PUC São Paulo; e o diretor do Instituto de Direito do Seguro (IBDS), Walter Antonio Polido.

Auditório Nereu Ramos

9 horas
Plenário

Votação de proposições remanescentes da sessão anterior.

Plenário Ulysses Guimarães

9 horas

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Audiência pública para discutir a reestruturação das carreiras da Polícia Federal.
Foram convidados: um representante do Ministério da Justiça; o secretário de Relações de Trabalho no Serviço Público do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça; o diretor-geral do Departamento de Polícia Federal, Leandro Daiello Coimbra; o presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Marcos Vinício de Souza Wink; e o presidente do Sindicato dos Policiais Federais no Distrito Federal (Sindipol/DF), Jones Leal.

Plenário 12

9h30

Comissão de Seguridade Social e Família

Audiência pública para debater o sistema de gestão e formas de ampliação do financiamento do Plano de Saúde da Fundação de Seguridade Social (GEAP) e medidas para o seu fortalecimento. Foram convidados o secretário-adjunto de Relação do Trabalho e coordenador do Setor Público da Central Única dos Trabalhadores, Pedro Armengol; e o diretor-executivo da GEAP, Paulo Eduardo de Paiva da Silva.
Plenário 7

10 horas

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 1

10h25
Mesa Diretora

Visita oficial do presidente da Assembleia Nacional da República do Sudão, Ahmed

Ibrahim El-Tahir, e delegação.

Salão Nobre

10 horas

Comissão de Finanças e Tributação

Audiência pública sobre o PL 6705/09, que isenta de impostos a fabricação e a comercialização de produtos escolares. Foram convidados representantes do Ministério do Planejamento; e da Associação Brasileira da Indústria Gráfica (ABIGRAF); o coordenador-geral de Tributação da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Fernando Mombelli; o presidente da Associação Brasileira de Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares (ABFIAE), Rubens Passos; e o presidente da Associação dos Distribuidores de Papelaria do Brasil (Adispa), Luiz Renato Souza.
Plenário 4

10 horas

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável 

Audiência pública para debater a atual situação dos transgênicos no Brasil.
Foram convidados o representante da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Leonardo Melgarejo; o pesquisador da Embrapa Elibio Leopoldo Rech Filho; o diretor de Qualidade Ambiental do Ibama, Marcio Freitas; e o assessor técnico da ONG Agricultura Familiar e Agroecologia, Gabriel Bianconi Fernandes.
Plenário 8

11h30
Associação Nacional das Empresas de Transportes Públicos. Entrega da Medalha do Mérito Social do Transporte ao presidente da Câmara, Marco Maia.
Sala de reuniões da Presidência

14 horas

Plenário
Sessão de debates.

Plenário Ulysses Guimarães

14h30
Comissão de Seguridade Social e Família

Subcomissão especial destinada a avaliar os avanços e desafios das políticas públicas de segurança alimentar e nutricional

Audiência pública para avaliação das políticas públicas de abastecimento, disponibilização e acesso a alimentos para consumo humano. Foram convidados, entre outros, representantes da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab); da Coordenação Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar; do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; e da Universidade de Campinas (Unicamp).
Plenário 7

15 horas 

Comissão de Direitos Humanos e Minorias 

Audiência pública, com representantes de dez etnias, para discutir preocupações com processos de demarcação de terras, ameaças à vida de indígenas e deficiências em atendimento médico.

Plenário 1

Fontes: Agências Câmaras e Senado