O diretor de Infraestrutura
Social do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES),
Guilherme Lacerda, e dois gestores da instituição, entre eles o diretor do
Fundo Amazônia, Rubem Studart, estiveram esta semana em Macapá para acertar com
o Governo do Amapá (GEA) a contratação de novos empréstimos, totalizando R$ 1,5
bilhão, que serão aplicados em investimentos futuros visando o
desenvolvimento do Estado em diversos setores como a saúde, infraestrutura,
educação, social, cultura e segurança pública, nos 16 municípios amapaenses. Os
financiamentos são provenientes dos programas de Desenvolvimento Humano,
Regional e Integrado (PDRI), no valor de R$ 980 milhões; e de Apoio ao
Investimento dos Estados e Distrito Federal (Proinvest), equivalente a R$ 450
milhões. Mas, para se concretizar os financiamentos, a Assembleia Legislativa
precisa autorizar o Executivo a realizar a operação de crédito do Proinvest e
aprovar a modificação da lei que autorizou o PDRI em 2010 que não previa, à
época, possibilidade do aval da União, uma espécie de beneficio para o Estado,
já que melhora as condições do empréstimo como taxa de juros menores e prazo de
pagamento. O secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Tesouro
(Seplan), Juliano Del Castilo, diz que, para pôr em prática todo esse
planejamento do GEA, é necessário oferecer energia de qualidade em todo o
Estado, e afirma que agilizar o processo de federalização da Companhia de
Eletricidade do Amapá (CEA) é fundamental para garantir o desenvolvimento. "É
importante avançar na federalização da CEA, porque isso resolve o problema da
matriz energética do Estado, e essa solução deve vir acompanhada dos
investimentos em infraestrutura de rodovias, da educação, da saúde... uma vez
que cria as condições necessárias para atrair novos investimentos ao Amapá,
inclusive industriais, anseio antigo dos amapaenses" ressalta Del Castilo.
As condições de pagamento das operações de crédito do PDRI e Proinvest são
extremamente favoráveis ao GEA, com prazo de carência para começar a pagar de
dois anos, mais 18 anos para a amortização dos financiamentos. "As
propostas fechadas entre o Governo do Amapá e o BNDES estão condizentes com a
capacidade de pagamento do Estado, o que lhe permitirá ampliar
consideravelmente a sua capacidade de investimentos, sem influenciar nas demais
obrigações do governo", avalia o secretário da Seplan. Del Castilo garante
que o custo do empréstimo é significativamente mais baixo. Enquanto o Amapá
paga quase 2% ao ano de juros no PEF I e II (Plano Emergencial de
Financiamento), de operações que foram contratadas em 2009 e 2010,
respectivamente, a taxa de juros das atuais operações é de 1,1% ao ano.
"E foi em função
dessas condições mais favoráveis que o governador Camilo Capiberibe decidiu
utilizar parte dos recursos do Proinvest para quitar os empréstimos realizados
na gestão passada", esclarece. (...)
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