A compra da Companhia de Eletricidade do Amapá
(CEA) pela Eletrobrás foi o tema da audiência do presidente do Senado, José
Sarney, nesta manhã, com deputados estaduais do Amapá. O senador concordou com
a preocupação dos deputados em relação à negociação da dívida da CEA e a
situação dos funcionários da companhia depois da federalização. Com apoio do presidente do Senado, o processo de federalização da Companhia de Eletricidade do Amapá está sendo negociado pelo governador Camilo Capiberibe e o ministro interino do Ministério das Minas e Energia, Márcio Zimmermann, que substitui o titular Edison Lobão, afastado para tratamento médico. Mas os deputados estaduais reivindicam que o governo federal arque com a
dívida da distribuidora. Os credores são a própria União, a Eletrobras, o Estado do Amapá e a Eletronorte. Para isso, eles pedem a inclusão da proposta
na Medida Provisória 579/2012 por
meio de uma emenda. A MP, relatada pelo senador Renan Calheiros
(PDMB-AL), autoriza a prorrogação dos contratos de geração, transmissão e
distribuição de energia hidrelétrica por até 30 anos e os de geração de energia
termelétrica por até 20 anos. Mas, para isso, as concessionárias devem
concordar em retirar, do preço da tarifa, a remuneração de investimentos já
amortizados.
Federalização
O projeto para a federalização da CEA, que aguarda
votação na Assembléia Legislativa do Amapá, prevê a contratação de empréstimo, pelo estado, no valor R$ 1,4 bilhão, que será concedido pela Caixa
Econômica Federal com o aval do Tesouro Nacional. De acordo com o presidente do
legislativo local, deputado Júnior Favacho, o governo estadual não possui
condições de assumir a dívida da companhia.
– A vinda da Assembleia foi para pedir a união
de esforços para juntos conseguirmos encontrar uma alternativa. Não somos
contra a federalização, entendemos que é a melhor solução. Vários temas
precisam ser abordados, como esse passivo que o governo tem que contrair para
equacionar essa dívida - esclareceu.
Os deputados
Júnior Favacho (PMDB), Burno Mineiro (PT do B), Eider Pena (PSD), Jasci
Amanajás (PPS), Keka Cantuária (PDT), Marília Góes (PDT), Michel JK (PSDB),
Roseli Matos |(DEM) Sandra Ohana PP), Moises Sousa (PSC) e os assessores
Antônio Feijão e Elpídio Almanajás, participaram da reunião.
Fonte: Secretaria de
Imprensa da Presidência do Senado/Agência Senado
Leia mais sobre o assunto:
Nenhum comentário:
Postar um comentário