MANCHETES DO DIAPM usa truculência em protesto de estudantes e sindicalistas. A Polícia Militar respondeu com brutalidade aos protestos contra a corrupção no Governo do Distrito Federal e pelo impeachment de José Roberto Arruda. A manifestação reuniu 1,5 mil pessoas, segundo estimativas oficiais, e transcorria normalmente na Praça do Buriti. Às 11h30, um grupo de estudantes tentou interditar o Eixo Monumental no sentido Rodoferroviária. E começou a pancadaria. A cavalaria avançou sobre os manifestantes, e homens do Bope usaram balas de borracha, cassetetes e gás de pimenta para reprimir os insurgentes. A perseguição estendeu-se pelo trânsito (foto menor), e muitos motoristas entraram em pânico com a violência. Pelo menos oito pessoas ficaram feridas após o confronto, e cinco foram presas por desacato e tentativa de agressão à PM. O comando militar justificou ação para impedir a interdição da Rodoviária, na região central de Brasília. “É preciso garantir o direito de ir e vir da população”, disse o coronel Luiz Fonseca. (págs. 1, 39 a 41 e QR Code com videorreportagem sobre o confronto)
GOVERNO AMPLIA CRÉDITO E ISENÇÃO FISCAL
Ministro anuncia R$ 80 bilhões adicionais para o BNDES e mais R$ 3,2 bilhões em novas desonerações. O governo decidiu renunciar a mais R$ 3,2 bilhões em arrecadação para estimular o crescimento da economia no início de 2010. Somente neste ano, o governo abriu mão de R$ 27 bilhões, segundo projeções do Ministério da Fazenda. Aproximadamente metade dos benefícios fiscais em 2010 irá para incentivos à venda de computadores no varejo. Ao todo foram tomadas medidas para 13 setores. O pacote divulgado ontem inclui ampliação de linhas de crédito para empresas. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou que o BNDES receberá mais R$ 80 bilhões do Tesouro Nacional. O dinheiro vai servir para financiar a retomada de investimentos produtivos, área que é considerada o grande gargalo da economia - neste ano houve o reforço de R$ 100 bilhões. O governo permitiu ainda que os bancos privados emitam letras financeiras, com o objetivo de financiar projetos de longo prazo. (págs. 1 e Dinheiro)
Quatro anos após o mensalão do PT, presidente quer tornar o crime inafiançável. Quatro anos depois do "mensalão do PT", o presidente Lula aproveitou o "mensalão do DEM" para anunciar que vai propor ao Congresso que a corrupção cometida por autoridades seja considerada crime hediondo, ou seja, inafiançável. O anúncio foi feito na solenidade pelo Dia Internacional Contra a Corrupção, mas o ambiente foi o tempo todo de exploração político-eleitoral do escândalo que envolve o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM). Segundo Lula, o projeto é “mais um degrau no combate à safadeza com o dinheiro público". Ele disse que é difícil atacar a corrupção porque, "às vezes, o corrupto é o cara que tem a cara mais de anjo, é aquele cara que mais fala contra a corrupção, é aquele cara que mais denuncia, porque acha que não vai ser pego". (págs. 1 e A4)
JORNAL DO BRASIL GOVERNO REQUENTA PROJETO DA OPOSIÇÃO
O Dia Internacional de Combate à Corrupção mereceu do governo um projeto de lei, encaminhado ao Congresso, tornando mais rigorosa a punição aos corruptos. No texto a ser enviado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o destaque é a tipificação como crime hediondo de atos cometidos por funcionários de primeiro escalão da administração pública. A tramitação, no entanto, vai esbarrar na resistência do Congresso, onde outros 60 dispositivos que endurecem a legislação aguardam votação. Além disso, a iniciativa não é inédita: um projeto de 2007, apresentado pela oposição, já previa esse tipo de rigor. (págs. 1 e Tema do dia A2 a A4)
O GLOBO
Presidente agora quer que crime seja classificado como hediondo. Quase cinco anos após o mensalão do PT e duas semanas depois do mensalão do DEM, o presidente Lula encaminhou ontem ao Congresso o primeiro projeto de combate direto à corrupção formulado por seu governo. Pela proposta, atos de corrupção ativa e passiva se transformam em crime hediondo, como ocorre hoje com estupro, e serão inafiançáveis. Penas de prisão aumentam, especialmente se os acusados forem autoridades. O projeto de Lula soma-se a outros 70 sobre o tema já no Congresso. (págs. 1, 3 e 4)
O tamanho e as perspectivas de crescimento do mercado interno atraíram capital estrangeiro produtivo neste momento de saída da crise internacional. Os setores da indústria que se beneficiam direta ou indiretamente da expansão do consumo doméstico foram os que mais receberam investimentos estrangeiros diretos em 2009. De janeiro a outubro, a indústria atraiu US$ 19,7 bilhões — 51,7% do total de recursos externos que ingressaram no país, seja para operações de participação no capital ou empréstimos intercompanhias. Em 2008, essa participação foi de 38,5%. Na indústria, lideram a recepção de recursos externos os setores de veículos automotores (US$ 2,4 bilhões, 58,4% mais que em 2008), metalúrgico — para atender a demanda da construção civil, do pré-sal e do segmento automotivo — e alimentício, com 12% do total destinado ao segmento industrial. “A dimensão e o potencial de crescimento do mercado interno são os grandes ímãs para o investimento estrangeiro direto vir para o Brasil”, diz o presidente da Sociedade Brasileira de Estudos de Empresas Transnacionais e da Globalização (Sobeet), Luís Afonso Lima. (págs. 1, A4 e B5)
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ARTIGOS
A bolha dos mitos sobre a educação (O Estado de S. Paulo)
A maior bolha da economia brasileira continua sendo a dos mitos sobre educação. Na semana passada o economista americano Paul Krugman, falando em São Paulo, atiçou discussões ao contestar a imagem do Brasil como nova potência global. Não desinflou essa imagem, mas criou uma boa marola e ganhou resposta do ministro da Fazenda. Os brasileiros preocupados com o médio e o longo prazos deveriam gastar menos tempo com esse tipo de conversa e dar maior atenção a comentários como os do escritor Nicholas Carr, especialista em tecnologia da informação, publicados por Ethevaldo Siqueira em sua coluna dominical no Estado. Foi provavelmente a entrevista mais interessante nos jornais dos últimos dias. Como Krugman, Carr esteve em São Paulo na semana passada, mas sua visita só foi notada por quem se ocupa da tecnologia da informação. Ethevaldo Siqueira o entrevistou e abriu a coluna com a declaração mais quente. Vale a pena repeti-la: "Não há nenhuma prova de que o uso de computadores na escola primária melhore a qualidade da educação, assim como não há nenhum fundamento na ideia tantas vezes divulgada de que o projeto denominado Um Laptop por Criança possa fazer uma revolução no ensino. É puro modismo."
A COP-15, SP e nós (Correio Braziliense)
ra uma vez um jovem que morava numa cidadinha praiana. Nas caminhadas diárias, recolhia estrelas do mar e as devolvia à água. Questionado sobre a rotina, respondeu: “A maré está baixa e o céu brilhando. Elas vão morrer na areia”. O outro insistiu: “Existem milhares de quilômetros de praia pelo mundo. E centenas de milhares de estrelas espalhadas na areia. Que diferença faz?” O jovem pegou mais uma estrela, jogou-a de volta ao oceano e olhou para o inquisidor: “Para essa”, disse ele, “eu fiz a diferença”. Na manhã seguinte, o homem uniu-se ao jovem. A história vem a propósito das enchentes de São Paulo e da COP-15. A cidade que não pode parar parou. Rodízio de placas, campanhas educativas, apelos para promover o transporte solidário não conseguiram diminuir os quilômetros de congestionamentos. A chuva conseguiu. Amedrontada, a população deixou os carros em casa. A imagem das vias alagadas e, depois, cobertas de lixo, lembrava cenários hollywoodianos de sociedades exterminadas. Que mal-estar! Explosão demográfica, crescimento desordenado, ocupação de morros, desmatamento impiedoso escreveram os capítulos hoje em cartaz. São 500 anos de dívidas. Como lhes fazer frente? O Estado tem a sua parte. Mudar o perfil do consumo — intensivo em combustível fóssil — é passo decisivo. Chegar lá implica mudança de mentalidade, caminho lento e penoso. Nós, indivíduos, também temos compromissos. O 15 da COP-15 provoca. Agenda com 15 medidas simples e acessíveis pode fazer a diferença.
A grande mudança de Lula 2 (Folha de S. Paulo)
A volta do monetarismo (Valor Econômico)
Anistia da evasão de divisas, uma questão de justiça (Valor Econômico)
Custo Brasil (O Globo)
Decisões à altura do que está em jogo (Jornal do Brasil)
Dez erros sobre a crise de Honduras (O Estado de S. Paulo)
Menos impostos e mais investimentos (O Estado de S. Paulo)
Novo pacote de Obama mostra limitações do governo (O Estado de S. Paulo)
Não podemos ignorar (O Globo)
O Brasil e as mudanças climáticas (Jornal do Brasil)
O pré-sal e o pacto federativo (Correio Braziliense)
Ode à manteiga (O Globo)
Os produtos de Jobim (Folha de S. Paulo)
Praga dos tucanos (Jornal do Brasil)
Prós e contras (Folha de S. Paulo)
Um certo binômio (Folha de S. Paulo)
Uma estátua equestre para Lula (O Globo)
Uma estátua equestre para Lula (O Estado de S. Paulo)
COLUNAS
Amanhã, o Parque da Cidade recebe nova assembleia dos agentes da POLÍCIA civil (Jornal de Brasília - Ponto do Servidor)
Amanhã, o Parque da Cidade recebe nova assembleia dos agentes da POLÍCIA civil. O sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol), realizará assembleia amanhã, às 15h, no estacionamento 6 do Parque da Cidade, para deliberar sobre a continuidade do movimento de greve deflagrado na última sexta-feira. Todos os cerca de sete mil associados foram convocados. Os líderes do Sinpol defendem a reestruturação das carreiras (agente, delegado, por exemplo), além de aumento salarial. Se o GDF aceitar, haverá aumento de 26% na folha de pagamento. Eles estão atuando apenas em casos de flagrantes e registrando ocorrência só em caso de morte, flagrantes ou de remoção de cadáver. E os delegados também podem paralisar suas atividades a qualquer momento. Enquanto isso, os delegados podem cruzar os braços a qualquer momento. Em assembleia realizada na segunda-feira, o Sindicato dos Delegados (Sindepo) manteve o “estado de greve”. O Sindepo apóia o movimento dos técnicos penitenciários e agentes, mas a categoria deliberou por aguardar mais um pouco. Até o final desta semana, haverá reunião com os diretores do Sindepo para que seja decidida uma nova assembleia, com a possibilidade de indicativo de greve.
Bondades a granel (O Estado de S. Paulo - Celso Ming)
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, liberou ontem mais um desses sacos de bondades natalinas, baseadas em isenções tributárias e outras renúncias. A indústria aplaudiu, mas nem tanto, porque os setores que não gritam ou gritam menos ficaram de fora. A oposição, entre pasmada e atônita, não tem o que dizer. Assim, sobram para a imprensa as avaliações a serem feitas. Essas desonerações estão sendo decididas e repassadas aos trancos, sem uma política consistente de longo prazo. São baixadas em geral por períodos curtos, que depois podem ser prorrogados, sabe-se lá com que critério. Desta vez, mais fazem parte do jogo eleitoral do que de um planejamento consistente. O ministro mostra lá uns cálculos sobre quanto representam essas novas renúncias tributárias. Se estivesse vivo, o embaixador Roberto Campos diria, como gostava de dizer, que são como o biquíni: escondem sempre o principal. Boa parte dos presentes agora distribuídos virá por meio de empréstimos do BNDES que, por sua vez, repassará os recursos do Tesouro. O fator central está aí: o Tesouro levanta empréstimos a 9,0% ao ano por meio da venda de títulos e transfere os recursos ao BNDES a 4,5% ao ano. Ou seja, já entra no jogo sabendo que vai perder. O impacto fiscal não aparece imediatamente. É como envenenamento por arsênico: a longo prazo e a pequenas doses. Lá na frente a conta aparece.
Contagem regressiva (Jornal do Brasil - Coisas da Política)
"Eu e o Aécio temos timings diferentes" Governador José Serra (SP), sobre o outro pré-candidato tucano, Aécio Neves (Jornal de Brasília - Cláudio Humberto)
Correndo por fora (O Globo - Panorama Político)
Desemprego: desafio do Brasil e EUA (O Estado de S. Paulo - Alberto Tamer)
Ensaio geral (O Estado de S. Paulo - Dora Kramer)
Fora da casinha (Folha de S. Paulo - Painel)
Grandes irmãos (Folha de S. Paulo - Eliane Cantanhede)
Impasse adia decisão sobre caças da FAB para 2010 (Folha de S. Paulo - Eliane Cantanhede)
Juro real maior não seduz "hedge fund" (Valor Econômico - Por dentro do mercado)
Militância abre confronto entre PT e PSOL (Jornal de Brasília - Do Alto da Torre)
No limite (O Globo - Merval Pereira)
Nos EUA, Tarp voa. Aqui, Proer se arrasta (Valor Econômico - Brasil)
O carisma do presidente (Valor Econômico - Política)
O encontro de Lula e Lindberg (Jornal do Brasil - Informe JB)
Promulgada lei de precatórios (O Dia - Coluna do Servidor)
Quando o emergente submerge (Folha de S. Paulo - Clóvis Rossi)
Uma ideia útil para a reforma regulatória americana* (Valor Econômico)
ECONOMIA
''Não vamos gastar porque temos eleição'' (O Estado de S. Paulo)
Apesar do anúncio de novas medidas de redução de impostos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva procurou passar ontem a mensagem de que o governo não vai abrir mão da responsabilidade com as contas públicas. "Não podemos descuidar, em hipótese alguma, da política fiscal", destacou o presidente no discurso de encerramento da reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES). "Não é porque tem eleição que vamos gastar", afirmou. Lula também defendeu a importância de se manter a inflação sob controle e afirmou que não tem dúvidas de que o Brasil vai ser a quinta economia do mundo, "se o País não ficar rasgando dinheiro". O presidente afirmou que o País baterá este mês novo recorde de geração de empregos formais, acumulando este ano 1,3 milhão de novas vagas. O presidente também afirmou considerar que pelo menos duas coisas que lhe aconteceram durante sua gestão valeram a pena. Uma delas foi a realização do segundo turno das eleições em 2006. Segundo ele, havia a possibilidade de vitória no primeiro turno, mas "Deus colocou o segundo turno para que as pessoas não ficassem o ano inteiro remoendo a pequena diferença de votos". A segunda questão, disse Lula, foi a crise financeira internacional, que mostrou que seu governo não tem apenas sorte. Ele lembrou que o País passou por outras três crises e "quebrou três vezes", mas agora empresta dinheiro ao FMI.
2009 criará 1,3 milhão de vagas, diz Lula (Folha de S. Paulo)
Entusiasmado com os indicadores do Brasil e com as perspectivas para a economia em 2010, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva previu, ontem, que 2009 fechará com 1,3 milhão de vagas criadas. Em discurso durante a última reunião do ano do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), Lula, ao mesmo tempo em que recomendou que, no governo, se contivesse a euforia com a recuperação no pós-crise, não conteve o entusiasmo. O presidente afirmou que o total de empregos gerados em novembro será recorde e que, em 2010, a tendência é haver um número ainda maior. "No ano em que o presidente Obama [Barack Obama, dos EUA] está comemorando a diminuição da queda de emprego, vamos comemorar a criação de mais de 1,3 milhão. Com viés de alta em 2010."A previsão do presidente para este ano supera em 200 mil vagas a projeção do ministro Carlos Lupi (Trabalho), já considerada extremamente otimista. Isso porque dezembro é tradicionalmente um período de elevadas demissões, cerca de 300 mil. A expectativa do ministro é que as dispensas de trabalhadores em dezembro deste ano fiquem em cerca de 200 mil, abaixo, portanto, da média histórica. Se assim for, considerando que entre janeiro e outubro foi gerado 1,163 milhão de vagas no mercado de trabalho, será necessário que, em novembro, o saldo de contratações seja positivo em 337 mil, para que a previsão de Lula se confirme. Esse número, porém, está muito acima da média verificada no mês de novembro, que é inferior a 100 mil vagas. Mesmo que o país atinja o número projetado por Lula, a geração será inferior ao 1,4 milhão registrado em 2008.
Agências Loducca e MPM anunciam fusão (O Globo)
Alimentos pressionam e IPCA sobe 0,41% (O Estado de S. Paulo)
ANAC VAI DISTRIBUIR "SLOTS" DA PANTANAL (Folha de S. Paulo)
Aposentado terá inflação e aumento real de 2,5% em 2010 (Correio Braziliense)
Aposentadorias vão ter reajuste de 6,2% por MP (O Estado de S. Paulo)
Aposentados e CUT criticam aumento (Folha de S. Paulo)
Após racha, governo define novos membros para Codefat (Folha de S. Paulo)
Arrecadação cresceu em novembro, diz ministro (O Estado de S. Paulo)
Banco de Agricultura está pronto para IPO (O Estado de S. Paulo)
Banco terá captação de longo prazo (Folha de S. Paulo)
Bancos não respondem com vigor à crise (Valor Econômico)
Basf vai fabricar insumo para biodiesel no Brasil (Valor Econômico)
BC deve começar a subir o juro em março, estima Goldfajn, do Itaú (Valor Econômico)
BC mantém juro e indica estabilidade no início do ano (O Estado de S. Paulo)
BC mantém juros, mas sinaliza alta da taxa em 2010 (Folha de S. Paulo)
BNDES dá R$ 1 bi para usina a carvão de Eike (O Globo)
Bovespa resiste a quedas na Europa e avança 0,4% (Folha de S. Paulo)
Brasil e Argentina terminam ano sem acordos (O Estado de S. Paulo)
Brasil passa a integrar dois comitês do BIS (Valor Econômico)
Brasil produzirá remédio com apoio chinês (Folha de S. Paulo)
Brasil representa menos de 1% do destino de estrangeiros (Jornal do Brasil)
Brasil é admitido em dois comitês do BIS (O Estado de S. Paulo)
Cade inicia julgamento de ação contra Siemens (Valor Econômico)
Centrais criticam ministro (O Estado de S. Paulo)
Chuva pressiona inflação e IPCA sobe a 0,41% (O Globo)
Cidadão paga a conta (Correio Braziliense)
Comissão conclui votação de mudanças na TV por assinatura (Folha de S. Paulo)
Consumo dá novo impulso a fusões e aquisições em 2009 (Valor Econômico)
Copom mantém Selic em 8,75% e indica juros estáveis nos próximos meses (O Estado de S. Paulo)
Copom mantém Selic em 8,75% pela 3ª vez seguida (Valor Econômico)
Curta - Dividendo da Eletrobrás (Valor Econômico)
CVM dará 'desconto' a empresa que aderir a comitê de fusões (Valor Econômico)
Câmara aprova principal projeto do pré-sal (O Estado de S. Paulo)
Câmara aprova redução dos royalties da União no pré-sal (Folha de S. Paulo)
Câmbio inicia dezembro com déficit de US$ 925 mi (Valor Econômico)
Decisão é atacada por empresários e sindicalistas (O Estado de S. Paulo)
Destaques - Mangels faz mais roda (Valor Econômico)
Economia ganha novos estímulos (Valor Econômico)
Eletrobrás não cumprirá meta de superavit primário de 2009 (Folha de S. Paulo)
Em ano difícil, Embraer eleva receita no mercado nacional (Valor Econômico)
Embraer espera dobrar vendas no país em 2010 (O Globo)
Embraer prevê 2010 tão difícil quanto 2009 (Folha de S. Paulo)
Emprego bate novo recorde na construção (O Estado de S. Paulo)
Empresa retomou a produção em maio deste ano (Folha de S. Paulo)
Espanha também pode ter nota reduzida, afirma agência (Folha de S. Paulo)
Estímulo exagerado ameaça taxa de juros (Jornal do Brasil)
EUA querem estender ajuda a bancos (Folha de S. Paulo)
Fazenda defende cadastro positivo (O Globo)
Fazenda projeta alta de 15% nos investimentos (O Estado de S. Paulo)
Governança no pós-crise (Valor Econômico)
Governo amplia estímulos e turbina BNDES (Folha de S. Paulo)
Governo dá incentivo à infraestrutura (O Globo)
Governo incentivará compra de ação de empresa em dificuldade (Folha de S. Paulo)
Greve de fome testa a diplomacia (O Globo)
Guerra fiscal dobra PIB de Hortolândia (Valor Econômico)
Ibovespa fecha em alta de 0,42% (Jornal de Brasília)
Inflação sobe e reforça perspectiva de elevação da Selic (Folha de S. Paulo)
Inglaterra taxa bônus (Correio Braziliense)
Internet cria novo perfil de turista (Jornal do Brasil)
Japão cresce menos do que o anunciado (Correio Braziliense)
Juro deve subir entre junho e julho (O Estado de S. Paulo)
Juros sobem à espera do Copom (O Estado de S. Paulo)
Juros vão subir a partir de abril (Correio Braziliense)
Mantega diz que medidas de estímulo à economia não farão taxa de juros subir (Jornal de Brasília)
Mantega diz que não há razão para BC subir juro (O Estado de S. Paulo)
Medida vai desengavetar projetos, diz indústria (Folha de S. Paulo)
Mercado vê "batalha" sobre juros em 2010 (Folha de S. Paulo)
Mesmo com IOF, entrada de dólares permanece positiva (Folha de S. Paulo)
MPX obtém do BNDES R$ 1 bi para usina (Folha de S. Paulo)
Na contramão mundial, país eleva estímulo (Folha de S. Paulo)
Nordeste, ensino e fundos são apostas para 2010 (Valor Econômico)
Novas medidas para acelerar a economia (Jornal do Brasil)
Novo avião militar deve fazer o 1º voo em 2014 (Folha de S. Paulo)
Número 1 de Obama para região vem ao Brasil (Folha de S. Paulo)
O desafio da educação financeira está em mudar atitudes (Valor Econômico)
O maior índice desde 2005 (Correio Braziliense)
O peso dos impostos (O Estado de S. Paulo)
OIT: 20 milhões de empregos verdes até 2030 no mundo (O Globo)
Pacote cobrará o seu preço (Correio Braziliense)
Pacote tenta elevar investimentos e amplia renúncia fiscal para R$ 5,5 bi (O Estado de S. Paulo)
PIB sobe 2%, diz Mantega (Correio Braziliense)
Programa de ajuda vai até outubro de 2010 (Valor Econômico)
Projeto de lei para autonomia do BC avança (O Estado de S. Paulo)
Prova anulada por plágio (Correio Braziliense)
Pré-sal: Câmara aprova texto que prejudica Rio (O Globo)
Questão fiscal preocupa (O Estado de S. Paulo)
Reino Unido impõe taxa de 50% sobre bônus de bancos (Folha de S. Paulo)
Reino Unido taxa bônus de executivos em 50% (O Globo)
Remédio: família gasta 9,5 vezes mais que o governo (O Globo)
Rio perde com texto aprovado do pré-sal (O Globo)
Santher prevê atingir R$ 1 bi em 2010 (Valor Econômico)
Sobra aço no mercado, diz Gerdau (Folha de S. Paulo)
Soja cai com realização de lucros em Chicago (O Estado de S. Paulo)
Série dos 40 anos da Economia ganha CNH (O Globo)
Taxa de inadimplência cai no DF (Jornal de Brasília)
Tesouro dos EUA prorroga ajuda ao setor financeiro até outubro de 2010 (O Globo)
Tráfego aéreo é o maior desde 2001 (Valor Econômico)
TV paga: serviço será aberto a telefônicas (O Globo)
Varejo já se adapta a consumidores idosos (O Globo)
Vivendi assume controle da GVT sob risco de processo (Folha de S. Paulo)
Volks compra 20% da Suzuki de olho na Toyota (O Globo)
Volks e Suzuki juntas (Correio Braziliense)
Volkswagen compra 20% da Suzuki por US$ 2,5 bilhões (Folha de S. Paulo)
POLÍTICA
''Aumento da pena é ação mais fácil para governante'' (O Estado de S. Paulo)
Oscar Vilhena, professor da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (Direito GV), avalia que o aumento da pena para acusados de corrupção não basta. Ele acredita que uma medida mais eficaz no combate ao governante corrupto é o seu afastamento imediato do cargo. Graduado em direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP), com mestrado em direito pela Universidade de Columbia e em ciência política pela Universidade de São Paulo (USP), Vilhena observa que, quando há clamor público, a "ação mais fácil" do político é propor aumento de pena. O professor sustenta que medidas desse gênero têm "caráter simbólico".
Adiada votação de entrada da Venezuela no Mercosul (Valor Econômico)
A falta de entendimento entre governo e oposição sobre a entrada da Venezuela no Mercosul adiou novamente a votação do projeto, ontem, no Senado. A proposta será retomada na terça-feira da próxima semana. Depois de mais de duas horas de pronunciamentos, o plenário se esvaziou e o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), decidiu encerrar o debate. A votação será retomada na próxima semana, sem mais discussões. A proposta foi aprovada na Comissão de Relações Exteriores há seis semanas, no dia 29 de outubro. Desde então o governo tem adiado o tema, por receio de não ter apoio político suficiente para aprovar a proposta. Senadores da oposição irritaram-se com a declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na terça-feira, na cúpula do Mercosul, em Montevidéu, garantindo que a aprovação do protocolo seria feita na noite de ontem. Para o presidente da Comissão de Relações Exteriores, Eduardo Azeredo (PSDB-MG), foi uma afronta ao Congresso. "Não é correto", declarou. "Cabe a nós tomarmos a decisão", disse. PSDB, DEM e senadores da base destacaram aspectos políticos em suas críticas à adesão da Venezuela ao Mercosul. A falta de garantias sobre o respeito à democracia pelo presidente venezuelano Hugo Chávez foi citada por quase todos os parlamentares que declararam votar contra o protocolo, como o senador Antonio Carlos Magalhães Jr. (DEM-BA). "A Venezuela no Mercosul será o passaporte para que Chávez passe a usar o bloco para exportar suas idéias e práticas antidemocráticas", afirmou. (CA)
Advogados criticam revelação da identidade de investigados (Folha de S. Paulo)
AGU cobra R$ 1,6 bi de políticos, servidores e empresários (Valor Econômico)
Aposentadorias corrigidas por MP (Correio Braziliense)
Após ''mensalão do DEM'', Lula propõe pena maior para corrupção (O Estado de S. Paulo)
Arruda no TSE (Correio Braziliense)
Arruda tenta evitar expulsão do DEM na Justiça Eleitoral (Jornal do Brasil)
Arruda tenta no TSE barrar sua expusão do DEM (O Estado de S. Paulo)
Arruda vai ao TSE e lança ofensiva no DEM (Folha de S. Paulo)
Arruda é acusado de desviar verba para bancar casa (Folha de S. Paulo)
Ato anti-Netanyahu reúne 10 mil colonos (Folha de S. Paulo)
Casos recentes complicam PT, PSDB e DEM (O Estado de S. Paulo)
Cavalaria investe contra estudantes (O Estado de S. Paulo)
Cheiro de pizza no ar (Correio Braziliense)
Comissão mantém texto do projeto de TV a cabo (Valor Econômico)
Corrupção custa R$ 30 bilhões para a economia (Jornal do Brasil)
CPI do MST é instalada, e ruralistas pedem quebra de sigilo de entidades (O Globo)
CPI quebra sigilo de lobista ligado a Wider (O Globo)
Curtas - Programa do PT (Valor Econômico)
Câmara aprova projeto da partilha (Valor Econômico)
Decisão pode ficar na CCJ (Correio Braziliense)
Deputado do DF citado no inquérito da PF diz que voltará à presidência da CCJ (Jornal de Brasília)
Desacordo Brasil-EUA não deve ser exagerado, afirma americano (Folha de S. Paulo)
Desde os tempos de Pero Vaz de Caminha (O Estado de S. Paulo)
Em confronto com a PM, manifestantes contra Arruda ficam feridos (Folha de S. Paulo)
Estrela petista entre mensaleiros (O Globo)
Festa de velhos companheiros (Correio Braziliense)
Folha ganha Prêmio Esso na área de ciência e tecnologia (Folha de S. Paulo)
Governo premia cumprimento de metas do PAC (Valor Econômico)
GOVERNO REQUENTA PROJETO DA OPOSIÇÃO (Jornal do Brasil)
Lula recomenda panetones no Natal (O Estado de S. Paulo)
Muito otimismo para muita rejeição (Correio Braziliense)
Ninguém eliminou a corrupção' (O Globo)
Nova sede da Câmara Distrital custará 323% além do orçado (O Estado de S. Paulo)
Não é por falta de propostas (Correio Braziliense)
partilha do Pré-sal (Correio Braziliense)
Pena maior à corrupção (Correio Braziliense)
Piauí gasta R$ 1,7 mi em jetom a promotores (Folha de S. Paulo)
PMDB cancela reunião que discutiria posição do partido sobre crise no DF (Jornal de Brasília)
PMDB e PT comandam CPI do MST (Valor Econômico)
PRAÇA DE GUERRA NO BURITI (Correio Braziliense)
Presidente conta que adiou check-up anual (O Estado de S. Paulo)
Processo de impeachment exclui vice (O Estado de S. Paulo)
Procurador abre inquérito sobre obra de empreiteira (O Estado de S. Paulo)
Procuradoria mantém blindagem a Paulo Octávio (Jornal do Brasil)
Projeto prevê que prática seja crime hediondo (Folha de S. Paulo)
Projeto torna corrupção crime hediondo (Valor Econômico)
Protesto acaba em violência (O Estado de S. Paulo)
PT apresenta Dilma como chefe de equipe (Folha de S. Paulo)
Punição a crime ambiental fica para 2012 (Valor Econômico)
Refresco para os municípios (Correio Braziliense)
Saúde é prioridade na Paraíba (Correio Braziliense)
Senado aprova licença de quatro meses para pais (O Globo)
Veto aos fichas-sujas atingiria Kassab e Marta (Jornal do Brasil)
Você já viu este filme? (Jornal do Brasil)
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