A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional promove na quarta-feira (9) audiência pública para discutir o Projeto de Lei 6077/09, do Poder Executivo, que regulamenta o Zoneamento Agroecológico Nacional da Cana-de-Açúcar e restringe o plantio no território nacional. O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, foi convidado para discutir o assunto.
O projeto proíbe a expansão do plantio de cana-de-açúcar na Amazônia, no Pantanal e na bacia do Alto Paraguai. Também proíbe a supressão, em todo o território nacional, de vegetação nativa para expandir esse cultivo. Os deputados Silas Câmara (PSC-AM) e Antonio Feijão (PSDB-AP) afirmam que as regras da proposta atingem 81,5% do território brasileiro.
Silas Câmara ressalta que, na última safra, foram produzidos 27 milhões de toneladas de cana-de-açúcar em Mato Grosso do Sul, volume colhido em uma área 16% maior do que a plantada na safra anterior. Segundo ele, são mais de 320 mil hectares de canaviais atualmente, e a previsão é que os canaviais possam ocupar 1 milhão de hectares no estado até 2015.
O debate foi proposto pelos dois parlamentares e também pelos deputados Asdrubal Bentes (PMDB-PA), Natan Donadon (PMDB-RO), Fernando Melo (PT-AC), Valtenir Pereira (PSB-MT) e Janete Capiberibe (PSB-AP).
O projeto proíbe a expansão do plantio de cana-de-açúcar na Amazônia, no Pantanal e na bacia do Alto Paraguai. Também proíbe a supressão, em todo o território nacional, de vegetação nativa para expandir esse cultivo. Os deputados Silas Câmara (PSC-AM) e Antonio Feijão (PSDB-AP) afirmam que as regras da proposta atingem 81,5% do território brasileiro.
Silas Câmara ressalta que, na última safra, foram produzidos 27 milhões de toneladas de cana-de-açúcar em Mato Grosso do Sul, volume colhido em uma área 16% maior do que a plantada na safra anterior. Segundo ele, são mais de 320 mil hectares de canaviais atualmente, e a previsão é que os canaviais possam ocupar 1 milhão de hectares no estado até 2015.
O debate foi proposto pelos dois parlamentares e também pelos deputados Asdrubal Bentes (PMDB-PA), Natan Donadon (PMDB-RO), Fernando Melo (PT-AC), Valtenir Pereira (PSB-MT) e Janete Capiberibe (PSB-AP).
Tramitação
O projeto do Executivo tramita apensado ao PL 3680/08, do deputado Pedro Eugênio (PT-PE), que limita o plantio da cana-de-açúcar às propriedades localizadas em áreas com zoneamento agroecológico que assegurem espaço para a produção de alimentos. As propostas tramitam em caráter conclusivo e serão analisadas por uma comissão especial.
A audiência será realizada às 15 horas, em plenário a definir.
A audiência será realizada às 15 horas, em plenário a definir.
Da Redação/PT Colaboração - Laís Braz
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