MANCHETES DO DIA Agência francesa que vai financiar o Veículo Leve sobre Trilhos exige mudança no contrato com o GDF. Marcelo Toledo, policial aposentado flagrado com propina, mantém negócios de informática no valor de R$ 21 milhões com o DFTrans. O policial civil aposentado Marcelo Toledo Watson, apontado nas investigações da Caixa de Pandora como um dos operadores de um suposto esquema de corrupção envolvendo a cúpula do Governo do Distrito Federal além de vários deputados distritais, é sócio de uma empresa que começou a executar em janeiro deste ano um contrato no valor de R$ 21 milhões com o Transporte Urbano do Distrito Federal, o DFTrans. O contrato, assinado em 19 de dezembro de 2008, foi publicado na página 38 (seção III) do Diário Oficial do Distrito Federal de 8 de janeiro deste ano. (págs. 1, 27 e 32)
FOLHA DE S. PAULO
GOVERNO DEFINE MÍNIMO DE R$510
O governo federal definiu em R$ 510 o novo valor do salário mínimo, que passa a vigorar dentro de dez dias, em 1º de janeiro do próximo ano. Isso equivale a um reajuste nominal de 9,68%. Há, portanto, a concessão de aumento real, estimado em 6%.A decisão será tomada hoje em reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o ministro Paulo Bernardo (Planejamento). Teoricamente, poderá haver mudanças, mas a tendência é Lula optar por esse valor e não o de R$ 507, calculado com base nas novas regras de aumento do salário mínimo e incluído no projeto de Orçamento para 2010 em votação no Congresso. O impacto do novo mínimo de R$ 510 nas contas da Previdência será de cerca de R$ 4,6 bilhões em 2010. Se fosse de R$ 507, ficaria em R$ 4 bilhões, segundo dados do governo. Cada R$ 1 de aumento real representa cerca de R$ 200 milhões a mais nas despesas do INSS. O aumento será concedido por meio de medida provisória, que vai tratar também do reajuste das aposentadorias acima do mínimo -que deve ficar em 6,2% em termos nominais, com ganho real de 2,5%.
Liminar paralisa Satiagraha depois que defesa do banqueiro alegou suspeição do juiz De Sanctis. O Superior Tribunal de Justiça suspendeu toda a Operação Satiagraha - investigação da Polícia Federal contra o banqueiro Daniel Dantas. O ministro Arnaldo Esteves Lima tomou a decisão atendendo a pedido de liminar da defesa de Dantas, que alegou suspeição do juiz federal Fausto de Sanctis, responsável pelo caso. A medida tem alcance ilimitado, ou seja, bloqueia qualquer ato relativo à Satiagraha, até mesmo a ação penal que culminou na condenação de Dantas a 10 anos de prisão por crime de corrupção ativa. Está suspenso também o processo principal da Satiagraha, aquele em que Dantas foi denunciado pela Procuradoria da República por crimes financeiros, evasão e lavagem de dinheiro. A ordem do ministro Esteves Lima tem impacto também sobre outros três inquéritos que a PF abriu após decreto do juiz De Sanctis. A decisão do STJ valerá até o julgamento do mérito, período no qual De Sanctis não poderá baixar nenhum ato, nem mesmo medida cautelar - buscas, interceptação telefônica ou quebra de sigilo. Essa situação deverá perdurar até pelo menos fevereiro. O juiz, que já mandou prender Dantas duas vezes e viu sua decisão ser anulada, não se manifestou sobre o caso. (págs. 1 e A4)
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Oposição ataca prefeito por apoio a tributo da iluminação pública. O prefeito Eduardo Paes obteve uma vitória na polêmica mão cobrança pela luz que fornece nas ruas: a pedido da Procuradoria Geral do Município, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luiz Zveiter, anulou a liminar que proibia a cobrança da Contribuição de Iluminação Pública (Cosip), aprovada pela Câmara de Vereadores. Para o prefeito, a justificativa é a impossibilidade de os cofres públicos abrirem mão de qualquer receita. A oposição criticou o endosso de Paes à nova lei, considerada abusiva e desnecessária. Apesar da autorização da cobrança a partir de 2010, a polêmica vai continuar: além da constitucionalidade questionada, a Justiça anulou a sessão na qual a medida foi votada, por razões processuais. (págs. 1 e Cidade A9)
O GLOBO
STJ SUSPENDE CONDENAÇÃO E PROCESSO CONTRA DANIEL DANTAS
Liminar anula todas as decisões tomadas por juiz da operação Satiagraha. O ministro Arnaldo Esteves Lima, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu liminarmente o processo decorrente da Operação Satiagraha, deflagrada em julho do ano passado pela Polícia Federal e que tem como alvo principal Daniel Dantas, dono do Banco Opportunity. Dantas chegou a ser condenado a dez anos de reclusão e a pagar multa de R$ 12 milhões por tentar corromper um agente federal que participava da operação. No processo que tramita na 6ª Vara Criminal de SP, o banqueiro também é denunciado por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Ele chegou a ser preso duas vezes ano passado por ordem do juiz Fausto De Sanctis e solto por decisão do presidente do STF, Gilmar Mendes. Esteves uma aceitou os argumentos da defesa do banqueiro, que pede a anulação de todo o processo. Enquanto a decisão estiver em vigor, o juiz Fausto De Sanctis, à frente do processo, não pode adotar qualquer providência. (págs. 1 e 10)
VALOR ECONÔMICO COOPERATIVAS TENTAM CRIAR GIGANTE DO LEITE
Cinco cooperativas de produtores de leite negociam a união de suas operações para a criar a maior entidade do setor na América Latina, com faturamento de R$ 4 bilhões por ano. As negociações envolvem a Itambé, de Minas Gerais, a Centroleite, de Goiás, a Confepar, do Paraná e as também mineiras Cemil e Minas Leite. Se a negociação for bem-sucedida, as cinco centrais terão uma captação conjunta de pouco mais de 7 milhões de litros por dia. Esse volume é muito superior ao captado diariamente pela DPA - Dairy Partners Americas (5,2 milhões) e pela Perdigão (4,5 milhões), que lideram a atividade. (págs. 1 e B10)
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ARTIGOS
A crise que o governo evitou (Folha de S. Paulo)
A recessão no Brasil teria sido muito maior caso o governo não tivesse adotado medidas de estímulo. Isso agora é mais do que óbvio. Quão maior? Nas contas dos economistas do Itaú Unibanco, o PIB de 2009 teria vindo a encolher 3,2%, em vez de apenas estagnar, "crescer zero". Os economistas fizeram a previsão de um futuro que não aconteceu -um exercício "contrafactual". Isto é, dadas certas teorias, premissas e pressupostos sobre o funcionamento recente da economia, procura-se estimar o que poderia ter sido, mas não foi.Para prever esse futuro virtual, os economistas estimaram que o Banco Central teria começado a reduzir juros apenas no segundo trimestre deste ano, de "modo gradual", dizem. Hipergradual, deve-se dizer, pois o BC começou a reduzir juros apenas em janeiro deste ano. Quando a economia mundial já afundava, o BC vinha numa campanha que levaria os juros a 13,75% dias antes da grande semana de quebradeira de bancos nos EUA, em meados de setembro de 2008. Segundo o Itaú Unibanco, os cortes de juros contribuíram para evitar queda adicional de 0,8 ponto percentual do PIB. O exercício levou em conta apenas o IPI sobre veículos -considerou-se que não teria havido redução da alíquota vigente em setembro de 2008. Supôs-se que os gastos do governo, as transferências sociais (INSS, Bolsa Família etc.) e os empréstimos do BNDES cresceriam apenas no ritmo médio dos trimestres antecedentes. No modelo, a fatia de mercado de Banco do Brasil e CEF foi a verificada antes de setembro de 2008. Note-se que, até meados do ano, os bancos estatais eram responsáveis por 80% do aumento do estoque de crédito.
A descoberta (Folha de S. Paulo)
O DATAFOLHA da sucessão presidencial desencadeou um interesse especulativo surpreendente, ainda mais nesta época do ano, como se descobríssemos de súbito que está em curso uma eleição inesperada. A primeira impressão proporcionada pelas reações é que mudou bastante a percepção da perspectiva de Dilma Rousseff. Os sete pontos conquistados, em contraste com a sofrida ascensão que apenas a igualara a Ciro Gomes, apesar da exaustiva exibição com Lula por todo o país, TV e jornais, chocaram-se com a imagem de uma candidatura, no mínimo, difícil. Ao passo que a detenção de José Serra nos 37 pontos, há quatro meses, precipitou até a suspeita de que esteja, ali, já próximo do seu teto no primeiro turno. Nada a opor-se, como impressão imediata. Mas frágil. A situação de Ciro Gomes ainda é de incerteza absoluta, e pendente não de uma, senão de várias circunstâncias e definições que nem parecem estar em suas mãos -como sugerem a orientação de Lula para mudança do seu domicílio eleitoral, agora em São Paulo, e o chamado para novas conversas diretas. Permaneça ou saia da relação de pré-candidatos à Presidência, ainda por algum tempo Ciro Gomes vai representar um curinga. E são, hoje, 13 pontos investidos em seu nome, cuja eventual distribuição pode produzir alterações substanciais na impressão provocada pelo atual Datafolha.
A esquerda e os coadjuvantes (Folha de S. Paulo)
Façam suas apostas (Folha de S. Paulo)
Futuro sujo (O Globo)
Meu caro amigo (Folha de S. Paulo)
O culto à Presidência (O Globo)
O legado de 2009 (Folha de S. Paulo)
O presidente, o ministro e o analfabetismo (O Estado de S. Paulo)
Os sem-planeta (Correio Braziliense)
Por que as prisões são violentas? (Correio Braziliense)
Ser ou não ser (O Estado de S. Paulo)
Ser ou não ser (O Globo)
Tiro no pé (O Globo)
Um benefício muito além do desconto no imposto de renda (Valor Econômico)
Uma noite de Natal (Folha de S. Paulo)
COLUNAS
A hora do sacrifício (Correio Braziliense - Brasília-DF)
O comentário de Lula no sentido de que os caciques do PT em São Paulo erram ao trocar de candidato a cada eleição deve ser entendido como um recado para Mercadante, que disputou as últimas eleições e agora pretende renovar o mandato de senador. Trapalhões no comando de sua campanha ao governo paulista, em 2006, protagonizaram um escândalo eleitoral que levou à eleição presidencial para o segundo turno, mas a imagem de Mercadante foi preservada. Na cúpula do PT, o zunzunzum de que o senador petista é o melhor candidato governista ao Palácio dos Bandeirantes recrudesceu. E a pressão vai aumentar para que Mercadante aceite o sacrifício.
Acúmulo de capital (O Estado de S. Paulo - Dora Kramer)
Quando José Serra deixou o Ministério do Planejamento, em 1996, para concorrer à Prefeitura de São Paulo e perdeu a eleição sem conseguir chegar ao segundo turno, que acabou disputado por Celso Pitta e Luiza Erundina, todas as previsões eram de que não teria mais cacife para ser candidato majoritário. Depois disso, ganhou uma eleição de prefeito, uma de governador e desde então vem mantendo a dianteira nas pesquisas de intenção de votos para presidente em 2010. Heloisa Helena teve um desempenho aquém do imaginado na eleição presidencial de 2006 - 6,85% dos votos -, ficou três anos longe da vitrine do Senado e, até desistir da candidatura presidencial em 2010, ainda aparecia nas pesquisas na casa dos dois dígitos, com índices entre 11% e 15%. Ciro Gomes concorreu a presidente em 2002, terminou a eleição em quarto lugar (11,97% dos votos) depois de ter vislumbrado a possibilidade de vitória e em seguida se tornado vítima do próprio temperamento. Passou a maior parte do governo Luiz Inácio da Silva relativamente longe do noticiário, primeiro como ministro e depois como deputado e, quando entrou nas pesquisas para 2010, chegou a ameaçar o segundo lugar da ministra Dilma Rousseff, com índices variando entre 14% e 25%, dependendo do cenário.
Afastado diretor do grupo do vice (Jornal de Brasília - Do Alto da Torre)
Amorim candidato (O Globo - Panorama Político)
Brasileiros estão em lista de Harvard de melhores executivos (Folha de S. Paulo - Mercado Aberto)
Chegada do verão (Correio Braziliense - Ari Cunha - Visto, Lido e Ouvido)
Consolidar a saída da crise (Valor Econômico - Brasil)
Debaixo da confiança dos seus cabelos (Jornal do Brasil - Coisas da Política)
Deflação do IGP-M reduz juros futuros (Valor Econômico - Por dentro do mercado)
Em busca de clareza (O Globo - Merval Pereira)
Ibovespa chega à zona de perigo (Valor Econômico - De Olho na Bolsa)
Lula e o presente para aposentados (Jornal do Brasil - Informe JB)
Partidarização do clima na CoP 15 (Valor Econômico - Política)
Por ora, sem plebiscito (Folha de S. Paulo - Painel)
Reajuste de aposentadorias e do salário mínimo será analisado (Jornal de Brasília - Ponto do Servidor)
Serra revela relutância em disputar o Planalto (Jornal de Brasília - Cláudio Humberto)
Tempo dramático (O Globo - Panorama Econômico)
ECONOMIA
Acionistas pressionam por corte de custos na Celesc (Valor Econômico)
A Celesc vai iniciar 2010 em uma encruzilhada na qual terá de decidir se prossegue na gestão política que há anos a vem caracterizando ou se promove um profundo corte de custos sob pena de não ter sua concessão renovada em 2015. A empresa gasta cerca de 60% a mais do que está estabelecido pela Agência Nacional de Energia Elétrica. Só de gastos com pessoal o corte precisa ser de 40%, um passo importante mas difícil para uma das companhias que mais emprega em seu Estado e que é comandada pelo governo estadual que já vive o clima das próximas eleições.
Desde o início do ano, os acionistas minoritários têm jogado suas cartas numa tentativa de fiscalizar seu patrimônio e levar a Celesc ao caminho dos cortes ou pelo menos que a sangria do caixa seja estancada. Fazem isso com o poder de quem detêm quase 80% do capital. Eles não admitem que uma empresa com faturamento anual próximo a R$ 5 bilhões não dê retorno a seus acionistas em função de alto custeio. Entre os maiores acionistas estão a Previ, a Eletrobrás e a Tarpon Investimentos. O governo do estado tem hoje 20,20% do capital total, mas é controlador com 50,18% das ações ordinárias. O segundo maior acionista é a Previ, com quase 15% do capital total. No rumo dos cortes de custos, foi aprovado no início de dezembro, pelo conselho de administração, um plano de demissão voluntária. O presidente da Celesc, Sérgio Alves, diz que a expectativa é que dos mais de 3,5 mil funcionários diretos da companhia, pelo menos 800 que tem mais de 25 anos de casa entrem no plano. "Minha preocupação é com a retenção do conhecimento, o ideal seria que a adesão fosse maior na parte administrativa", diz Alves.
Alstom vai instalar fábrica de turbina na BA (Folha de S. Paulo)
A francesa Alstom, especializada em geração de energia e em infraestrutura ferroviária, anunciou ontem a assinatura de um protocolo de acordo com o governo da Bahia para instalar sua primeira fábrica de montagem de turbinas eólicas no país. Os investimentos deverão ser da ordem de R$ 50 milhões, e a fábrica deverá entrar em funcionamento a partir de 2011. Com a unidade, a empresa "confirma sua estratégia na região e o desejo de se tornar um ator maior no mercado eólico brasileiro", disse o vice-presidente da Alstom Wind, Philippe Cochet.
AmBev prevê expansão e não descarta compra (Valor Econômico)
As marcas enterradas em 2009 (O Globo)
Aumenta projeção de analistas para juros em 2010 (Jornal de Brasília)
Balança acumula saldo de US$ 23,7 bilhões este mês e supera dezembro de 2008 (Jornal de Brasília)
Bancos podem financiar 500 mil unidades em 2010 (Valor Econômico)
Camargo Corrêa pode fazer oferta por Cimpor hoje (O Globo)
CASA-FORTE (Valor Econômico)
CCR renova seguro de R$ 2,2 bi de suas rodovias (Valor Econômico)
Concentração eleva risco bancário (Correio Braziliense)
Congresso infla Orçamento em R$ 8 bi (Folha de S. Paulo)
Conselho tem dificuldade em cumprir prazo de seis meses (Valor Econômico)
Crédito imobiliário bate recorde no ano (Valor Econômico)
Câmara aprova inclusão de penhora e dívidas na matrícula dos imóveis (Valor Econômico)
Desonerações podem ser permanentes (O Estado de S. Paulo)
Dubai ainda sem acordo com credores (O Estado de S. Paulo)
Embaixador assume na Argentina dia 8 (O Estado de S. Paulo)
Estreito acelera as obras para gerar em outubro (Valor Econômico)
Famílias de menor renda consomem mais supérfluos (Folha de S. Paulo)
Governo ameaça sustar incentivos a móveis (O Globo)
GOVERNO DEFINE MÍNIMO DE R$510 (Folha de S. Paulo)
Ibovespa abre em alta (Jornal de Brasília)
Ibovespa fecha em baixa de 1,3% (Jornal de Brasília)
Lista de produtos será concluída em fevereiro (O Estado de S. Paulo)
Mantega diz que manterá incentivo a investimento (Folha de S. Paulo)
Mantega prevê superávit de 3,3% do PIB (O Estado de S. Paulo)
Mauá vê bolsa em alta em 2010 e juros subindo em março (Valor Econômico)
Mercado de concurso público atrai novos investimentos (Valor Econômico)
mil desiste de fechar capital da Medial Saúde (O Globo)
Na contramão do exterior, Bolsa de SP recua 1,3% (Folha de S. Paulo)
Natal este ano não será só de ''lembrancinhas'' (O Estado de S. Paulo)
Novo mercado para o etanol (Correio Braziliense)
Novos projetos à vista (Valor Econômico)
OMC autoriza Brasil a punir EUA (Correio Braziliense)
OMX pode construir porto no Chile (O Estado de S. Paulo)
Pantanal comprada pela TAM (Correio Braziliense)
País deve ter em 2010 menor saldo comercial sob Lula (Folha de S. Paulo)
Petrobras abre 622 vagas (Correio Braziliense)
Positivo compra Kennex por R$ 12 mi (Folha de S. Paulo)
Preços no atacado caem 0,18% na segunda prévia de dezembro (O Estado de S. Paulo)
Receita cria exigência para empresa compensar tributo (Folha de S. Paulo)
Receita exige comprovação prévia de crédito para compensação de imposto (O Globo)
Receita restringe crédito tributário (O Estado de S. Paulo)
Receita vai pedir notas fiscais de empresas que dão entrada em créditos de PIS/Cofins (Jornal de Brasília)
Retaliação aos Estados Unidos pode chegar a US$ 829 mi (O Estado de S. Paulo)
Retaliação aos EUA sobe para US$ 829 mi (O Estado de S. Paulo)
Rosa "se orgulha" de governança (Valor Econômico)
Selic deve começar série de alta em abril (O Estado de S. Paulo)
Súmulas devem colaborar para reduzir tempo de julgamento (Valor Econômico)
TAM compra Pantanal e volta à liderança em Congonhas (Folha de S. Paulo)
TAM compra Pantanal, que briga com Anac (Valor Econômico)
Venda de títulos de alto risco em dólar é recorde (Valor Econômico)
Wal-Mart vai investir R$ 2,2 bilhões e abrir até 110 lojas no Brasil em 2010 (O Globo)
Walmart planeja investir R$ 2,2 bi no país em 2010 (Folha de S. Paulo)
Walmart vai investir R$ 2 bilhões no Brasil (Valor Econômico)
POLÍTICA
"Ciro pegou pau de arara errado", diz petista (Valor Econômico)
O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) revelou ontem a tensão entre PT e PSB para a formação da aliança governista em 2010. Em entrevista veiculada ontem na Rádio Jornal do Commercio do Recife, ele disse que o deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) deveria ficar fora da disputa presidencial com uma frase que expressava preconceito aos nordestinos. "Dizem que ele não é de São Paulo. Não. Ele nasceu em Pindamonhangaba [no Estado de São Paulo], só que pegou o pau de arara na direção errada. Um monte de gente veio para São Paulo e ele foi para lá", afirmou. O deputado Márcio França (PSB-SP) respondeu no Twitter: "A declaração é altamente aloprada e preconceituosa para um senador aliado. Coitado do [presidente Luiz Inácio] Lula [da Silva] ... ele anda um passo e "eles" dão três de marcha ré".
"Dois craques podem jogar no mesmo time", rebate Serra (Valor Econômico)
O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), rebateu ontem a declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que uma chapa puro sangue no PSDB, reunindo Serra e o governador Aécio Neves (MG), pode ser prejudicial para o desempenho da oposição. Para Serra, é possível dois craques no mesmo time. "[Dois craques] podem [jogar no mesmo time]. Quando um jogador é muito bom, dá para duplicar, encontra um jeito de se arrumar no campo", disse o tucano. Serra negou que estivesse falando de política, mas questionado sobre se sua teoria poderia ser aplicada na política, o tucano respondeu que pensaria sobre isso. Aécio desistiu da disputa interna no PSDB para ser o candidato à Presidência em favor de Serra. Os tucanos querem, no entanto, que ele seja o vice de Serra, ideia que vem sendo recusada pelo mineiro. Lula questionou essa possível chapa puro sangue. "Não sei. Eu acho que num time de futebol... não sei se dois Coutinhos, se dois Tostões, se dois Dirceus Lopes dariam certo no mesmo time. Não sei. Às vezes, é preciso fazer uma composição diferenciada para poder dar certo, então... mas aí o PSDB que decide", disse o presidente.
"PMDB tem direito de indicar mas quem vai escolher o vice é Dilma", diz Lula (Valor Econômico)
''Dilma tem juízo político e econômico'', diz presidente (O Estado de S. Paulo)
'Estadão' avalia pedido de indenização por censura (Valor Econômico)
'Quando um jogador é bom, dá para duplicar' (O Globo)
A nova imagem da ministra (Correio Braziliense)
Alckmin intensifica agenda no interior para neutralizar Nunes Ferreira (Valor Econômico)
Alckmin lidera em SP, diz pesquisa (O Estado de S. Paulo)
Aliança à esquerda soma zero com zero, diz Lula (Folha de S. Paulo)
Arrocho nos aposentados (Correio Braziliense)
Ação projetou e derrubou delegado Protógenes (O Estado de S. Paulo)
Banqueiro foi preso duas vezes ano passado (O Globo)
Ciro pegou pau de arara errado, diz Mercadante (Folha de S. Paulo)
Com Arruda abatido pelo mensalão, Roriz ganha no DF (Folha de S. Paulo)
Comissão da Verdade terá projeto (O Estado de S. Paulo)
Comissão de Orçamento aprova relatório sobre obras com irregularidades (Jornal de Brasília)
Curta - Marina Silva (Valor Econômico)
Datafolha aponta Cabral com 13% de vantagem (O Globo)
De visual novo, Dilma se emociona em cerimônia (Jornal do Brasil)
Decisão de abandonar peruca é "momento-chave", diz médica (Folha de S. Paulo)
Decreto de Lula cria área indígena com 50 mil km2 (Folha de S. Paulo)
Denúncia contra PTB afeta candidatura de Monteiro Neto (Valor Econômico)
DENÚNCIAS AMEAÇAM ATRASAR OBRA DO VLT (Correio Braziliense)
Desonerações podem continuar em 2010, diz (O Globo)
Dilma aparece de cabelo curto (O Estado de S. Paulo)
Dilma de cara nova (O Globo)
Disputa no governo continua (O Estado de S. Paulo)
Durval diz que Arruda bancou sua defesa (O Globo)
Em 3º, Gabeira descarta governo e afirma que vai disputar Senado (Folha de S. Paulo)
Em busca de outros heróis nacionais (Jornal do Brasil)
Em PE, Eduardo Campos vence no 1º turno, mesmo com Jarbas (Folha de S. Paulo)
Farra das multas perto do fim (Correio Braziliense)
Fios e lágrimas (Valor Econômico)
Governador nega compra de votos (O Globo)
Governo propõe Comissão de Verdade (O Globo)
Intervenção no governo do DF é descartada (O Estado de S. Paulo)
Lula admite que pode segurar Ciro (Jornal do Brasil)
Lula diz que decidirá sobre Battisti após acórdão (O Estado de S. Paulo)
Lula diz que pode manter IPI menor (O Globo)
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