terça-feira, 22 de dezembro de 2009

Opinião, Notícia e Humor

MANCHETES DO DIA

Agência francesa que vai financiar o Veículo Leve sobre Trilhos exige mudança no contrato com o GDF. Marcelo Toledo, policial aposentado flagrado com propina, mantém negócios de informática no valor de R$ 21 milhões com o DFTrans. O policial civil aposentado Marcelo Toledo Watson, apontado nas investigações da Caixa de Pandora como um dos operadores de um suposto esquema de corrupção envolvendo a cúpula do Governo do Distrito Federal além de vários deputados distritais, é sócio de uma empresa que começou a executar em janeiro deste ano um contrato no valor de R$ 21 milhões com o Transporte Urbano do Distrito Federal, o DFTrans. O contrato, assinado em 19 de dezembro de 2008, foi publicado na página 38 (seção III) do Diário Oficial do Distrito Federal de 8 de janeiro deste ano. (págs. 1, 27 e 32)

FOLHA DE S. PAULO
GOVERNO DEFINE MÍNIMO DE R$510

O governo federal definiu em R$ 510 o novo valor do salário mínimo, que passa a vigorar dentro de dez dias, em 1º de janeiro do próximo ano. Isso equivale a um reajuste nominal de 9,68%. Há, portanto, a concessão de aumento real, estimado em 6%.A decisão será tomada hoje em reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o ministro Paulo Bernardo (Planejamento). Teoricamente, poderá haver mudanças, mas a tendência é Lula optar por esse valor e não o de R$ 507, calculado com base nas novas regras de aumento do salário mínimo e incluído no projeto de Orçamento para 2010 em votação no Congresso. O impacto do novo mínimo de R$ 510 nas contas da Previdência será de cerca de R$ 4,6 bilhões em 2010. Se fosse de R$ 507, ficaria em R$ 4 bilhões, segundo dados do governo. Cada R$ 1 de aumento real representa cerca de R$ 200 milhões a mais nas despesas do INSS. O aumento será concedido por meio de medida provisória, que vai tratar também do reajuste das aposentadorias acima do mínimo -que deve ficar em 6,2% em termos nominais, com ganho real de 2,5%.

Liminar paralisa Satiagraha depois que defesa do banqueiro alegou suspeição do juiz De Sanctis. O Superior Tribunal de Justiça suspendeu toda a Operação Satiagraha - investigação da Polícia Federal contra o banqueiro Daniel Dantas. O ministro Arnaldo Esteves Lima tomou a decisão atendendo a pedido de liminar da defesa de Dantas, que alegou suspeição do juiz federal Fausto de Sanctis, responsável pelo caso. A medida tem alcance ilimitado, ou seja, bloqueia qualquer ato relativo à Satiagraha, até mesmo a ação penal que culminou na condenação de Dantas a 10 anos de prisão por crime de corrupção ativa. Está suspenso também o processo principal da Satiagraha, aquele em que Dantas foi denunciado pela Procuradoria da República por crimes financeiros, evasão e lavagem de dinheiro. A ordem do ministro Esteves Lima tem impacto também sobre outros três inquéritos que a PF abriu após decreto do juiz De Sanctis. A decisão do STJ valerá até o julgamento do mérito, período no qual De Sanctis não poderá baixar nenhum ato, nem mesmo medida cautelar - buscas, interceptação telefônica ou quebra de sigilo. Essa situação deverá perdurar até pelo menos fevereiro. O juiz, que já mandou prender Dantas duas vezes e viu sua decisão ser anulada, não se manifestou sobre o caso. (págs. 1 e A4)

Oposição ataca prefeito por apoio a tributo da iluminação pública. O prefeito Eduardo Paes obteve uma vitória na polêmica mão cobrança pela luz que fornece nas ruas: a pedido da Procuradoria Geral do Município, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luiz Zveiter, anulou a liminar que proibia a cobrança da Contribuição de Iluminação Pública (Cosip), aprovada pela Câmara de Vereadores. Para o prefeito, a justificativa é a impossibilidade de os cofres públicos abrirem mão de qualquer receita. A oposição criticou o endosso de Paes à nova lei, considerada abusiva e desnecessária. Apesar da autorização da cobrança a partir de 2010, a polêmica vai continuar: além da constitucionalidade questionada, a Justiça anulou a sessão na qual a medida foi votada, por razões processuais. (págs. 1 e Cidade A9)

O GLOBO
STJ SUSPENDE CONDENAÇÃO E PROCESSO CONTRA DANIEL DANTAS

Liminar anula todas as decisões tomadas por juiz da operação Satiagraha. O ministro Arnaldo Esteves Lima, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu liminarmente o processo decorrente da Operação Satiagraha, deflagrada em julho do ano passado pela Polícia Federal e que tem como alvo principal Daniel Dantas, dono do Banco Opportunity. Dantas chegou a ser condenado a dez anos de reclusão e a pagar multa de R$ 12 milhões por tentar corromper um agente federal que participava da operação. No processo que tramita na 6ª Vara Criminal de SP, o banqueiro também é denunciado por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Ele chegou a ser preso duas vezes ano passado por ordem do juiz Fausto De Sanctis e solto por decisão do presidente do STF, Gilmar Mendes. Esteves uma aceitou os argumentos da defesa do banqueiro, que pede a anulação de todo o processo. Enquanto a decisão estiver em vigor, o juiz Fausto De Sanctis, à frente do processo, não pode adotar qualquer providência. (págs. 1 e 10)

VALOR ECONÔMICO
COOPERATIVAS TENTAM CRIAR GIGANTE DO LEITE

Cinco cooperativas de produtores de leite negociam a união de suas operações para a criar a maior entidade do setor na América Latina, com faturamento de R$ 4 bilhões por ano. As negociações envolvem a Itambé, de Minas Gerais, a Centroleite, de Goiás, a Confepar, do Paraná e as também mineiras Cemil e Minas Leite. Se a negociação for bem-sucedida, as cinco centrais terão uma captação conjunta de pouco mais de 7 milhões de litros por dia. Esse volume é muito superior ao captado diariamente pela DPA - Dairy Partners Americas (5,2 milhões) e pela Perdigão (4,5 milhões), que lideram a atividade. (págs. 1 e B10)

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