Nota de esclarecimento enviada ao jornal “Folha de S. Paulo”
Prezada Sra.Eleonora de Lucena
Editora Executiva
Folha de S. Paulo
Em relação à matéria publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, assinada pelos jornalistas Maria Clara Cabral e Ranier Bragon, sob o título "Câmara apreciou menos projetos do Executivo em 2009", publicada nesta segunda-feira, 21/12, o Senado Federal esclarece:
1 - A matéria parte de uma postura absolutamente equivocada ao afirmar que, no Senado, os números demonstrariam que "o plenário teve a menor produção do governo Lula". O texto dá a entender a seus leitores que, ao apreciar um número maior de proposições apresentadas pelos parlamentares - em relação às iniciativas do Executivo -, o Congresso Nacional estaria deixando de cumprir seu papel.
3 - É importante ter-se claro, a verdade óbvia, que é papel do Legislativo, legislar, fazer as leis. E que cabe ao Executivo executá-las. Defender qualquer posição contrária a essa é ir contra a Constituição brasileira que prevê a autonomia e a independência entre os três poderes que compõem a República.
4 - A matéria referida lança dúvidas sobre a veracidade dos números citados pelo presidente do Senado, José Sarney, que dão conta da atuação desta Casa em 2009. Os números estão absolutamente corretos. O Senado Federal aprovou e apreciou, neste ano, o dobro de matérias em relação ao ano passado. Até o dia 16 de dezembro, foram apreciadas 2.632 enquanto em 2008, o Senado examinou 1.343. Da mesma maneira que, em 2009 foram aprovadas 2.168 matérias, contra 1.258 aprovadas em 2008.
Atenciosamente,
Fernando César Mesquita
Diretor da Secretaria Especial de Comunicação Social.
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