Secretaria de Comunicação Social do Senado Federal

Ao Sr. Ricardo Gandour Diretor de Conteúdo de O Estado de S. Paulo Esclarecimentos do Senado Federal em relação à matéria publicada no jornal O Estado de S. Paulo, na edição do dia 14.12.2009, assinada pelo jornalista Leandro Colon, sob o título “Sarney empurra reforma do Senado para 2010”. 1) A reforma administrativa, anunciada pelo presidente José Sarney, está em pleno processo de concretização. Recentemente, foi aberto prazo para que os senadores apresentassem sugestões ao documento básico formulado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Sob a coordenação da Primeira-Secretaria, a proposta está em fase de finalização, para ser transformada em um Projeto de Resolução, a ser apreciado pela Mesa Diretora e votado pelo Plenário. 2) No que se referem aos casos de funcionários que possam ter tido alguma responsabilidade em atos ilícitos, cabe esclarecer que todos os processos disciplinares relativos a esses casos foram devidamente instruídos. Um funcionário, e ex-diretor, já foi, inclusive, desligado dos quadros de servidores efetivos do Senado. Se outros processos foram prorrogados em relação a seu prazo de conclusão, isso se deve a limites legais e não a injunções políticas da Casa. 3) Quanto aos contratos de terceirização de mão-de-obra, todas as recomendações do grupo de trabalho que realizou a auditoria desses documentos estão sendo seguidas. Todos eles estão sendo refeitos, como o próprio jornalista reconhece em seu matéria. Em virtude de demandas impostergáveis de serviços, foram realizados contratos emergenciais, enquanto seus respectivos processos de licitação não sejam concluídos. Há casos, no entanto, em que a mesma empresa venceu a nova licitação, ou mesmo a seleção para o contrato emergencial. Contudo, mesmo nesses casos, foram registradas significativas reduções de preços, com substancial economia para o Senado Federal. O que não é o caso da empresa Aval, citada na referida matéria, que foi substituída pela Facility, após consulta de preços para o fornecimento emergencial de mão-de-obra. Atenciosamente, Fernando Cesar Mesquita Diretor da Secretaria Especial de Comunicação Social Senado Federal

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