Janete Capiberibe (PSB-AP) destacou a relevância da Lei 11.970/09, originada de projeto de autoria da deputada, que torna obrigatória a instalação de proteção sobre o motor e o eixo de embarcações.A lei tem como objetivo evitar acidentes envolvendo passageiros e tripulantes, especialmente os casos de escalpelamento. "Na Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres aqui no Congresso, as vítimas venceram o medo e o preconceito, mostraram-se ao Brasil e passaram a reivindicar os direitos que lhes eram negados", relatou, ao ressaltar que, graças à lei, as vítimas estão incluídas no programa de cirurgias reparadoras do SUS. A deputada também destacou ações feitas por ela e pela Câmara "que visam elevar os ribeirinhos ao patamar de direitos e dignidades que merecem".
sexta-feira, 18 de dezembro de 2009
Janete Capiberibe destaca necessidade de proteção sobre motores para evitar escalpelamento
Janete Capiberibe (PSB-AP) destacou a relevância da Lei 11.970/09, originada de projeto de autoria da deputada, que torna obrigatória a instalação de proteção sobre o motor e o eixo de embarcações.A lei tem como objetivo evitar acidentes envolvendo passageiros e tripulantes, especialmente os casos de escalpelamento. "Na Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres aqui no Congresso, as vítimas venceram o medo e o preconceito, mostraram-se ao Brasil e passaram a reivindicar os direitos que lhes eram negados", relatou, ao ressaltar que, graças à lei, as vítimas estão incluídas no programa de cirurgias reparadoras do SUS. A deputada também destacou ações feitas por ela e pela Câmara "que visam elevar os ribeirinhos ao patamar de direitos e dignidades que merecem".
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