Opinião, Notícia e Humor

MANCHETES DO DIA

CORREIO BRAZILIENSE
SENADO CRIA TETO PARA REAJUSTE DO SERVIDOR

Aprovada ontem por unanimidade e com aval do Planalto, proposta impõe limite de 2,5% além da inflação nos gastos com a folha de pessoal do funcionalismo. Projeto ainda precisa passar pela Câmara. Medidas começariam a valer em 2010 (págs. 1 e 5)

FOLHA DE S. PAULO
FISCO PUNIRÁ QUEM NÃO PROVAR DEDUÇÕES

Valor restituído indevidamente terá de ser devolvido com mais 75% de multa; no caso de fraude, punição dobra. A Receita multará, a partir de 2010, contribuintes com direito a restituição do Imposto de Renda que não apresentarem documentação correta das deduções. A cobrança será de 75% sobre o valor restituído indevidamente. Hoje, contribuintes cujo IR tem incongruências apenas devolvem a quantia recebida a mais. Uma pessoa que declarar gasto de R$ 2.000 com dentista e receber R$ 300 de restituição terá de devolvê-la e pagar R$ 225 de multa se não apresentar as notas. A medida punirá principalmente erros e descuidos nas declarações. Se for comprovada fraude, a punição vai ser dobrada -R$ 450, no caso hipotético descrito. Empresas que não provarem seu direito à compensação de créditos tributários também vão pagar à Receita multa de 75% sobre o compensado indevidamente. O pacote do fisco inclui, ainda, barreiras para impedir que lucro corporativo "disfarçado" como despesa de empréstimos seja enviado a paraísos fiscais. (págs. 1 e B9)

O ESTADO DE S. PAULO
RECEITA FECHA CERCO À RESTITUIÇÃO DE IR

Contribuinte que apresentar deduções fictícias ou sem comprovação terá de pagar multa de 75%. A Receita Federal anunciou ontem medidas para fechar brechas utilizadas pelas pessoas físicas e empresas para pagar menos imposto. Um dos alvos principais do pacote, incluído em medida provisória, é a chamada "indústria da restituição" do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). As pessoas físicas que apresentarem deduções como despesas médicas ou com educação - fictícias ou sem comprovação terão a partir de agora de pagar uma multa de 75%. Se a Receita conseguir provar que houve intenção de dolo, a multa sobe para 150%. Hoje, não há nenhum tipo de pena para quem cai na malha fina e tem imposto a restituir. A Receita também apertou o cerco às empresas que fizerem pedidos fictícios de compensação de créditos tributários. Esse instrumento foi muito utilizado em 2008 e neste ano, o que reduziu a arrecadação. (págs. 1, B1 e B3)

JORNAL DO BRASIL
PRAIA DERRUBA O MONOPÓLIO

Na disputa pela regularização do comércio na areia da orla, os ambulantes recuperaram a vantagem. A empresa Orla Rio, responsável pela distribuição dos equipamentos padronizados e dona da maior parte dos quiosque, desistiu de participar do consórcio que recebera autorização da prefeitura - sem licitação pública - para o controle do que se vende na praia. O anúncio foi feito oito dias depois de o caso ter sido revelado pelo Jornal do Brasil. (págs. 1 e Cidade A9)

O GLOBO
SENADO ESTABELECE TETO PARA AUMENTOS DO FUNCIONALISMO

Proposta prevê reajuste real de 2,5% por ano, descontada a inflação. O Senado aprovou ontem projeto que limita os gastos com a folha de pagamento do funcionalismo público, criando um teto real (acima da inflação) de 2,5% por ano. A proposta, que tem o apoio da equipe econômica e da base aliada, precisa ser aprovada na Câmara dos Deputados. Caso a nova regra já vigorasse, o reajuste dos servidores este ano seria de até 7%, considerando-se a inflação de 4,5%. Nos últimos anos, os aumentos têm sido superiores a esse índice: de 2008 a 2009, por exemplo, as despesas com folha de pessoal no Executivo cresceram 14% e as do Judiciário, quase 18%. O governo tenta, assim, barrar o lobby dos sindicatos de servidores, que ainda pressionam por reajustes, apesar dos seguidos aumentos concedidos nos últimos anos. (págs. 1, 3 e editorial "Aula prática")

VALOR ECONÔMICO
BANCO DO BRASIL DETALHA PLANO PARA EUA E EUROPA

O Banco do Brasil (BB) elaborou um plano agressivo de internacionalização de suas operações. A estratégia, segundo informou ao Valor o presidente da instituição, Aldemir Bendine, é expandir os negócios a partir de três “vetores”: a existência de comunidades de brasileiros no exterior, a transnacionalização de grandes companhias e a expansão das relações comerciais do país com o mundo. Onde houver uma dessas condições, o BB fincará a sua bandeira. O mercado americano reúne as três características e, por isso, será prioritário no plano de expansão. O BB pediu autorização ao Federal Reserve (Fed), o banco central dos Estados Unidos, para abrir um banco de varejo, com a sua marca original, que funcionaria inicialmente com seis agências em cinco Estados americanos: Nova Jersey, Nova York, Flórida, Massachusetts e Connecticut. Por enquanto, o Fed só autorizou o funcionamento da BB Money Transfers, empresa que atua, desde junho deste ano, no mercado de remessa de recursos de brasileiros que trabalham nos EUA. Enquanto a autorização para abertura do banco de varejo não sai, o BB negocia, em estágio avançado, a compra de um banco estrangeiro que atua no mercado americano e está sofrendo dificuldades por causa da crise financeira internacional. A ideia é adquirir apenas a rede física de 14 agências da instituição. “Não temos interesses nos ativos dos ’players’ com os quais estamos negociando”, revelou Bendine. A vantagem, nesse caso, é que o banco brasileiro não precisará da autorização do Fed para entrar nos EUA. O presidente do BB não quis comentar a negociação em andamento para a compra do Banco Patagônia, na Argentina, mas confirmou que o país vizinho, além de Colômbia, Paraguai, Peru e Uruguai, é uma prioridade do projeto de crescimento na América do Sul. Apenas na Argentina estão em operação, segundo Bendine, mais de 200 empresas brasileiras, com cerca de 160 mil empregados. Outras regiões do mundo que o BB cobiça são a África (particularmente, Angola e Moçambique) e a Europa, onde o plano é integrar uma rede internacional de banco de varejo a partir de Viena, na Áustria. (págs. 1 e C1)

Veja também...

ARTIGOS

"Parrhesia": ainda sabemos o que é? (Folha de S. Paulo)

É UMA antiga palavra grega que aproximadamente significava liberdade de falar tudo, portanto, de falar o que se pensa, uma espécie de qualidade moral exigida para saber a verdade e, assim, para comunicá-la aos outros. A autêntica "parrhesia" só existia onde houvesse democracia. Desde cedo foi percebida a dificuldade de dizer livremente o que se sabe em forma compatível com a liberdade de viver cada qual como lhe pareça. No limite entre ambos, o fantasma da censura. Censurar a liberdade de dizer em nome do interesse coletivo é tema que atravessou dois milênios e ainda nos preocupa. Desde a era moderna, liberdade opõe-se à tutela estatal. Ninguém, a não ser o próprio homem, é senhor de sua consciência, do seu pensar, do seu agir. Aí o cerne da responsabilidade. Cabe ao Estado propiciar-lhe as condições, mas jamais substituir-se ao ser humano na definição das escolhas e da correspondente ação. Daí a proibição da censura, que, como instituição estatal, própria dos regimes autoritários, sempre busca justificativas, utópicas e sempre frustrantes, para educar os adultos, agir como guardião e impedi-los de atividade política (Hannah Arendt). O revés da medalha é a proteção da privacidade, que, para os antigos gregos, era a condenação da "parrhesia" perversa, a fofoca difamante e sem peias. E, hoje, da palavra que viola a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem. Daí a busca de critérios para delimitar direitos. Nos EUA, mormente quando a liberdade de opinião era manifestada pela imprensa, a relação tensional entre o direito à honra e à imagem e os direitos reconhecidos na "First Amendment" (Primeira Emenda) foi bastante debatida. De um lado, o delito por danos à reputação (tradição no "common law"); de outro, o direito de opinião ("free speech") e o direito à liberdade de publicação.

A prole do Conde Dracul (O Globo)

Nenhuma explicação sociológica para o fenômeno parece ser mais convincente do que a simples constatação de que vampiro é sexy. Talvez, numa era em que a sexualidade fica cada vez mais precoce e tudo já foi feito, a dentada no pescoço seja vista como a suprema experiência sexual. Ou então — lá vai sociologia — na falta de qualquer coisa em suas vidas que tenha mais de dois ou três anos de tradição, os jovens tenham adotado um dos mais tradicionais terrores da humanidade para ter algum tipo de passado, mesmo fictício. Os vampiros dos livros e filmes são moços na moda, mas pertencem a uma linhagem que vem das sombras da Idade Média. É uma grife milenar. A origem histórica de Drácula, o protótipo de todos os vampiros, é o Conde Dracul, um senhor feudal da Transilvânia conhecido pela sua crueldade (seu apelido era O Empalador, manja só). O primeiro vampiro literário foi criado pelo médico John Polidori, que passava o verão de 1816 à beira do lago de Genebra junto com os poetas Lord Byron e Percy Shelley e a namorada deste, Mary Shelley. No mesmo verão famoso, Mary Shelley inventou outro monstro, a criatura do dr. Frankenstein. A invenção da Mary Shelley foi um sucesso, mas o vampiro de Polidori foi esquecido, até Bran Stoker criar o seu Drácula. Para o critico marxista italiano Franco Moretti, os dois monstros nascidos em Genebra simbolizam horrores opostos. Um, a criatura do dr. Frankenstein, feito de partes de camponeses mortos, dos dejetos do feudalismo, representa uma nova forma de vida. Uma classe sem precedentes, com um poder desconhecido, que chega para aterrorizar a burguesia. Drácula representa a classe senhorial, uma aristocracia feudal em decomposição na qual só restaram os vícios — e o gosto por sugar o sangue dos aldeões. Os dois resumem os temores que dominavam o século 19, e de um jeito ou de outro ainda dominam o mundo. Existem monstros do dr, Frankenstein mais ameaçadores do que os milhões de miseráveis sem perspectiva da Terra à espera de uma faísca que os levante? Existem sugadores de sangue mais renitentes do que os do capital financeiro internacional? Claro que nada disto tem a ver com os vampiros na moda, hoje. Ouvi dizer que a próxima tendência entre os jovens será a de dentes caninos postiços. Em algum lugar o Conde Dracul deve estar sorrindo, satisfeito com a sua prole.

Ainda Tiger (Folha de S. Paulo)
As agências de risco (Correio Braziliense)
Breve conversa com Robert Gates (Jornal do Brasil)
Dois presentes para Hugo Chávez (O Estado de S. Paulo)
Eleições e liberdade de expressão (O Globo)
Erradicar a miséria deve ser prioridade (Jornal do Brasil)
Fraude e falsidade (Folha de S. Paulo)
Gente Boa (O Globo)
Haverá comida? (O Globo)
Menos imposto sobre salários e consumo (Jornal do Brasil)
Não há o que temer (O Globo)
O Brasil quer mais encargos sobre a folha? (Valor Econômico)
O motor de um mundo sustentável (O Globo)
O Natal de Pandora (Correio Braziliense)
O Prêmio Tesouro Nacional 2009 (O Estado de S. Paulo)
Os juízes vão editar os jornais? (O Estado de S. Paulo)
Precisamos salvar as florestas tropicais e o clima (Valor Econômico)
Regulamentação: premissas falsas (Correio Braziliense)
Somente incluir a Venezuela não resolve (Valor Econômico)
Toda conferência é uma ilha (Folha de S. Paulo)

COLUNAS

"Desverticalização radical" (Folha de S. Paulo - Eliane Cantanhede)

Você aí consegue entender por que Lula se esfalfou e se expôs ao máximo para salvar Sarney da guilhotina e agora dá uma estocada no PMDB, deixando claro que não gosta de Michel Temer para vice de Dilma? A versão para a defesa incondicional de Sarney foi garantir o PMDB em 2010, junto com o tempo na TV e os palanques pemedebistas. É justamente isso que Lula agora parece -ou finge- desprezar, ao roer o acordo e exigir lista tríplice de nomes, em vez de acatar Temer. Os caciques esperneiam, claro. É blefe contra blefe, porque Lula precisa do PMDB para carregar sua candidata, assim como o PMDB precisa de alternativas para se manter no poder. Mas blefes envolvem riscos. O de Lula é sacudir as bases pemedebistas insatisfeitas com uma aliança forjada precocemente nos palácios de Brasília -a um ano da eleição, sem a segurança de que Dilma seja capaz de vencer.

A busca do vice (O Globo - Merval Pereira)

A escolha do vice-presidente está se transformando em um intrincado jogo político que, embora tenha como principal objetivo o tempo de televisão e rádio de propaganda eleitoral que pode ser agregado à campanha, manda também uma mensagem nada desprezível ao eleitorado. Por isso mesmo, tanto PSDB quanto PT estão em dificuldades para a escolha do vice depois do escândalo do mensalão do Distrito Federal, que abateu em pleno voo nacional o governador José Roberto Arruda. De uma das figuras mais influentes do DEM e possível candidato a vice-presidente na chapa do PSDB, seu escândalo não apenas respingou na coligação PSDB-DEM, como uma bala perdida no tiroteio de acusações filmadas e gravadas atingiu em cheio o presidente da Câmara, Michel Temer, do PMDB, até então considerado pule de dez para companheiro de chapa da ministra Dilma Rousseff. O escândalo do DEM reforçou a tese favorita dos tucanos de que a melhor solução seria mesmo uma chapa puro-sangue com o governador de Minas, Aécio Neves, de vice-presidente e o de São Paulo, José Serra, na cabeça, minimizando assim um contágio mais forte do escândalo. Embora sejam inevitáveis os respingos, até mesmo pela parceria notoriamente bem-sucedida em São Paulo entre Serra e o prefeito Gilberto Kassab.


A hora do predador (Correio Braziliense - Brasília-DF)
A hora e a vez (O Estado de S. Paulo - Dora Kramer)
A maldição de Cassandra (Valor Econômico)
A moda e a candidata (Correio Braziliense - Nas Entrelinhas)
CGU investiga deputados em novo escândalo (Jornal de Brasília - Cláudio Humberto)
Chávez e o Mercosul (Valor Econômico - Política)
Ciro candidato (O Globo - Panorama Político)
Cresce no Brasil a procura pelo selo de "prédio verde" (Valor Econômico)
Da necessidade de estourar bolhas (Valor Econômico - Brasil)
Emergência pontual (Correio Braziliense - Brasil S.A)
Estratégia para divulgar os vídeos (Jornal de Brasília - Do Alto da Torre)
Frente unida por concursos mais transparentes (Jornal de Brasília - Ponto do Servidor)
Grande família (O Globo - Ancelmo Gois)
Juro brasileiro sobe antes que americano (Valor Econômico - Por dentro do mercado)
Kátia Abreu busca o que é mito e o que é verdade (Valor Econômico - De Olho na Bolsa)
Líderes em ação (O Globo - Panorama Econômico)
O conselheiro caiu na véspera (Jornal do Brasil - Informe JB)
Para vender aos EUA, a grife Iódice exige pagamento adiantado (Valor Econômico)
Perfurador de bolhas (O Estado de S. Paulo - Celso Ming)
Petrobras vai absorver impacto da alta no preço do gás boliviano (Valor Econômico)
Prefeitura pagará décimo quarto (O Globo - Negócios & CIA)
Rigor ambiental estimula concorrência (Folha de S. Paulo - Mercado Aberto)
Uma vitória do bom senso (Jornal do Brasil - Coisas da Política)
Venezuela no Mercosul (Correio Braziliense - Ari Cunha - Visto, Lido e Ouvido)

ECONOMIA

13º salário reduz calote (Correio Braziliense)

O calote do consumidor brasileiro diminuiu em novembro. A inadimplência caiu 3,9% comparado com igual mês do ano passado ao registrar o menor recuo desde maio de 2005 (-7,5%), período em que o Brasil apresentava alto crescimento na quantidade de pessoas com dívidas vencidas. Segundo a Serasa Experian, a proximidade do Natal e a chegada da primeira parcela do 13º salário influenciaram diretamente esse resultado, já que o consumidor aproveitou a renda extra para organizar a vida financeira e recuperar o poder de compra. Com a inadimplência em queda e a recuperação de indicadores econômicos importantes, cresceu a confiança do empresariado e a expectativa de que este fim de ano vai sanar os prejuízos causados pela crise. De acordo com o Índice de Confiança de Pequenos e Médios Negócios, medido pelo grupo Santander em conjunto com o Instituto Insper, o otimismo dos empresários aumentou 2,1 pontos percentuais entre setembro e novembro ao marcar 68,9 pontos — resultado que se aproxima dos valores registrados no pré-crise. “Há uma percepção de que a economia vai melhorar, principalmente com todos os bons números que estão sendo divulgados. O empresário já está sentindo a melhora”, afirmou o professor de economia do Insper José Luiz Rossi.

Acordo na Justiça destrava fusão de Braskem e Quattor (Valor Econômico)

Um acordo cujos termos ainda não foram revelados tirou o principal entrave que emperrou durante dois meses as negociações para fusão entre Braskem e Quattor, as duas maiores petroquímicas do país. A acionista minoritária do grupo Vila Velha, Joanita Soares de Sampaio Geyer, firmou acordo com os réus da ação que tramita na 2ª Vara Empresarial do Rio pedindo a suspensão da venda da Quattor, Com isso, pediu a extinção do processo e também do recurso que corre na 14ª Câmara Cível do Rio, onde havia sido deferida uma liminar a favor de Joanita. A desistência foi homologada ontem pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que em sua última sessão do ano havia agendado o julgamento do recurso, como antecipou o Valor. Com o acordo, Joanita deixa de integrar o quadro de acionistas da Vila Velha, a holding da família Geyer, dona da Unipar e controladora da Quattor. Passa a se dedicar a outros projetos empresariais, informou a assessoria do escritório Teixeira, Martins & Advogados, que a assessoraram em todo o processo. A paralisação das negociações de venda da Quattor para a Braskem foi obtida através de uma decisão liminar no TJ do Rio, pelo advogado Cristiano Zanin Martins. "Foi um processo importante porque permitiu o reconhecimento dos direitos de um acionista minoritário de participar de deliberações relevantes da sociedade", destacou Martins, sócio do Teixeira Martins & Advogados.

Altenburg planeja crescer 15% em 2010 (Valor Econômico)
Até 22 mi de famílias terão luz subsidiada (Folha de S. Paulo)
Aumento de salários para 7.296 (Correio Braziliense)
Banda larga: rede de fibra ótica vai ampliar a oferta (O Globo)
BB negocia banco com 14 agências (Valor Econômico)
Bovespa recua quase 1% com sinais de que EUA vão retirar incentivos (O Globo)
Bovespa vira no final do dia e fecha em queda de 1% (Folha de S. Paulo)
Brasil encerra 2009 com até 1,2 milhão de novas vagas (Jornal do Brasil)
Brasil gera mais de 1,4 milhão de empregos em 11 meses (Jornal de Brasília)
Cade aprova parceria entre Microsoft e Yahoo (Valor Econômico)
Cadeia produtiva do setor é responsável por 30% do CO2 despejado na atmosfera (Valor Econômico)
Calote tem o maior recuo desde 2007 (O Globo)
Carla Cico é multada em R$ 300 mil pela CVM (Valor Econômico)
Cidade de SP responde por 12% do PIB brasileiro (O Estado de S. Paulo)
Cielo faz acordo e se livra de processo (Valor Econômico)
Cinco municípios respondem por 25% do PIB em 2007 (Jornal do Brasil)
CMN revoga norma que permitia a banco elevar provisão sem alterar PR (Valor Econômico)
Comissão do Senado aprova indenização (Valor Econômico)
Comércio leva emprego com carteira assinada a bater recorde no país (O Globo)
Concentração inalterada (Correio Braziliense)
Consumidor com renda de até meio mínimo terá desconto na conta de luz (O Globo)
Contratação de temporários deve subir 7% (Folha de S. Paulo)
Contribuição de domésticos tem vencimento (Folha de S. Paulo)
Criação de emprego bate recorde (O Estado de S. Paulo)
Decisão do Cade sobre cartões abre conflito com a SDE (Folha de S. Paulo)
Dezembro terá menos demissões (Correio Braziliense)
Disputa sobre royalties adia votação de projeto do pré-sal para fevereiro (O Globo)
Dubai terá de pagar US$ 10 bi com juros (O Estado de S. Paulo)
Déficit em conta corrente sobe nos EUA (O Estado de S. Paulo)
Décimo terceiro: Contribuição sobre o abono do doméstico vence sexta (Jornal de Brasília)
Educação financeira poderá ser disciplina em escolas públicas (Valor Econômico)
Empresas têm de pagar amanhã 2ª parcela do 13º (Folha de S. Paulo)
Entidade da construção civil recusa vaga para o Codefat (Folha de S. Paulo)
EUA confiam em conseguir apoio da ONU a possíveis sanções contra Irã (Jornal de Brasília)
Fed mantém juro e vê sinais de retomada (Folha de S. Paulo)
Finanças internacionais (O Estado de S. Paulo)
Fisco muda tática de ações para combater o comércio irregular (Folha de S. Paulo)
Fluxo cambial muda tendência e torna-se positivo (Valor Econômico)
Fnac perde direito de registrar nome no Brasil (Valor Econômico)
Gasmig planeja duplicar área atendida em 2010 (Valor Econômico)
Governo cria cadastro negativo para construtoras (Folha de S. Paulo)
Governo dos EUA informará hoje a inflação aos consumidores (Jornal de Brasília)
Hotelaria terá linha de crédito de R$ 1 bi do governo federal (Folha de S. Paulo)
Ibovespa abre em alta (Jornal de Brasília)
Indústria aeronáutica ganha regime tributário especial para se desenvolver (O Estado de S. Paulo)
Indústria aeronáutica obtém benefício (Folha de S. Paulo)
INSS obrigado a ampliar prazo (Correio Braziliense)
Juro atinge nível mais baixo em quase 15 anos (O Estado de S. Paulo)
Leilão de celular deve excluir atuais empresas (Folha de S. Paulo)
Letra financeira pode ter rating melhor que emissor (Valor Econômico)
Leão mais feroz em 2010 (O Globo)
Lucro pré-operacional (Valor Econômico)
Lula cobrará dos ricos em Copenhague (Jornal do Brasil)
Material escolar fica isento de tributos (Folha de S. Paulo)
Medida do CMN fará banco reduzir provisões contra calote (Folha de S. Paulo)
Mercado deve crescer sem duopólio (Folha de S. Paulo)
Microsoft oferecerá navegador rival na UE (Folha de S. Paulo)
MP pressiona o mercado futuro do dólar (O Estado de S. Paulo)
Multimercados e ações lideram em rentabilidade (Valor Econômico)
Norske inicia restauração de trecho da Mata Atlântica (Valor Econômico)
Novembro com mais empregos (Jornal do Brasil)
Novo órgão fiscalizará fundo de pensão (O Globo)
OIT apresenta estudo sobre trabalho decente no Brasil (Jornal de Brasília)
Operação com derivativos terá que ser registrada (O Globo)
Orçamento suspeito (Correio Braziliense)
Otimismo e temores para 2010 (Valor Econômico)
Pacote da Receita limita operações para sonegar IR em paraísos fiscais (O Estado de S. Paulo)
Petróleo eleva PIB 'per capita' (O Globo)
PIB depende do Estado em 34% dos municípios (Folha de S. Paulo)
Regulamento da Letra Financeira só sai em janeiro (O Estado de S. Paulo)
Safra de cana será menor (Correio Braziliense)
Saldo da entrada de dólares no país volta a ficar positivo (Jornal de Brasília)
Senado aprova agência para fundo de pensão (Folha de S. Paulo)
Senado eleva limite de gasto com servidores (Folha de S. Paulo)
Senado rejeita indicado por Lula para agência de águas (Folha de S. Paulo)
Só 5% das cidades respondem por 75% do PIB (O Globo)
TAM fará oferta de ações do programa de fidelidade Multiplus (Valor Econômico)
Taxa de juro de longo prazo é mantida em 6% (O Estado de S. Paulo)
TJLP fica inalterada em 6% ao ano (Valor Econômico)
Trabalho infantil cai à metade no Brasil em 15 anos, diz estudo da OIT (O Globo)
Um quarto do PIB se concentra em 5 cidades (O Estado de S. Paulo)
Usar parte do FGTS pode ser bom negócio. Mas é preciso cautela (O Estado de S. Paulo)
Vale quer o BNDES como sócio em usina no Ceará (Valor Econômico)
Venda na distribuição surpreende (Valor Econômico)

POLÍTICA

Carga tributária para a Cultura será reduzida (O Globo)

O plenário do Senado aprovou ontem o Simples da Cultura, projeto de lei que reduz significativamente a carga tributária de produções artísticas e culturais. A proposta foi aprovada por unanimidade, depois de intenso lobby dos produtores culturais no Congresso ao longo deste ano. Como não houve alteração, a proposta seguirá diretamente para a sanção presidencial. Isso permitirá que o setor cultural mude de categoria e passe a pagar uma alíquota mínima de 6%, em vez dos atuais 17,5% para empresas com faturamento de até R$ 120 mil. Ao todo, o Simples da Cultura une quatro impostos federais, um estadual e um municipal, entre eles ICMS e ISS. Em discurso, a relatora, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), registrou que a aprovação do projeto iria corrigir uma distorção criada no ano passado, quando o setor foi enquadrado de forma inadequada na Lei do Supersimples. Foi quando a alíquota mínima do setor teve um aumento significativo.

Caso Battisti tem reviravolta no Supremo (Jornal do Brasil)

O Supremo Tribunal Federal deixou quarta-feira o presidente Luiz Inácio Lula da Silva numa situação delicada, caso resolva não executar a extradição do ex-ativista comunista Cesare Battisti, autorizada, no dia 19 de novembro, por 5 votos a 4. Ao examinar uma questão de ordem proposta pelo governo italiano sobre o enunciado do resultado do julgamento, quanto ao “caráter discricionário” da “palavra final” do presidente da República, seis dos oito ministros aprovaram uma nova proclamação, nos seguintes termos: “Por maioria, o tribunal reconheceu que a decisão não vincula o presidente da República, nos termos dos votos dos ministros Cármen Lúcia, Eros Grau, Joaquim Barbosa, Marco Aurélio e Ayres Britto”. O texto da proclamação anterior – quarta-feira retificada – era o seguinte: “Por maioria, o tribunal assentou o caráter discricionário do ato do presidente da República de execução da extradição, vencidos os senhores ministros relator (Cezar Peluso), Ricardo Lewandowski, Ellen Gracie, e o presidente, ministro Gilmar Mendes”. A questão foi suscitada pelo advogado do governo da Itália, Nabor Bulhões, tendo em vista que o voto de Eros Grau – computado entre os que reconheciam ter o presidente da República a última palavra na efetivação da extradição, ainda que concedida pelo STF – limitava o “caráter discricionário” do ato presidencial aos termos do tratado bilateral em vigor. Ou seja, o entendimento de Eros Grau – como ele próprio confirmou na sessão de quarta-feira – restringia a possibilidade de o presidente da República deixar de executar a extradição deferida pelo STF aos casos previstos no tratado, entre os quais o de ter o governo brasileiro “razões ponderáveis para supor que a pessoa reclamada será submetida a atos de perseguição e discriminação”.


CASTELO DE AREIA (Folha de S. Paulo)
CCJ do Senado aprova projeto que prevê detenção para quem vender bebida alcoólica a menores (Jornal de Brasília)
Com teste de hackers, TSE tenta afastar dúvidas sobre segurança dos dispositivos (Valor Econômico)
Comissão pode votar Estatuto da Juventude nesta quarta-feira (Jornal de Brasília)
Comissão reduz critérios de produtividade (Valor Econômico)
Confecom quer vetar emissora para políticos (Folha de S. Paulo)
Confecom retoma Conselho Nacional de Jornalismo (O Estado de S. Paulo)
CPI do MST deve poupar autoridades do governo (Jornal do Brasil)
CPI do MST só em fevereiro (O Globo)
Câmara aprova visto de 10 anos para os EUA (O Globo)
Câmara Legislativa entra em recesso e atrasa CPI (O Estado de S. Paulo)
Câmara sai de férias sem julgar Arruda (O Globo)
Dilma vs. Connie (Folha de S. Paulo)
E vem aí mais uma estatal (O Globo)
Em carta, Patrus formaliza pedido de prévias em Minas (Valor Econômico)
Emprego formal sobe 5 vezes mais que média (Folha de S. Paulo)
Escola vai evitar figuras políticas (O Estado de S. Paulo)
FISCO PUNIRÁ QUEM NÃO PROVAR DEDUÇÕES (Folha de S. Paulo)
Governo de SP desiste de fazer Rodoanel passar pela Cantareira (Folha de S. Paulo)
Governo fecha acordo para comissão da verdade (O Estado de S. Paulo)
Governo paulista aumenta "despesa social" para 2010 (Folha de S. Paulo)
Governos locais ganham poder na concessão de licenças ambientais (Valor Econômico)
Innovare premia agilidade e eficiência da Justiça (O Globo)
Isolado, Rodrigo Maia se reaproxima de Serra (Folha de S. Paulo)
Juca Ferreira apresenta nova Lei Rouanet, que acaba com 100% de isenção (Jornal de Brasília)
Jucá ''acha'' R$ 1,7 bi para emendas (O Estado de S. Paulo)
Juiz condena a Folha a pagar indenização a Ali Mazloum (Folha de S. Paulo)
Juiz que se sentir ameaçado pode formar colegiado para tomar decisão (O Globo)
Lei que retoma voto impresso a partir de 2014 é alvo de polêmica (Valor Econômico)
Licitação de R$ 170 mi para urnas biométricas (Valor Econômico)
Lula de verdade (Folha de S. Paulo)
Lula defende reforma desde crise de 2005 (Folha de S. Paulo)
Mais confusão à vista (Folha de S. Paulo)
Mensaleiros do DF negociaram verba da Beija-Flor (O Estado de S. Paulo)
Mercado não é país (Folha de S. Paulo)
Minc nega que contratação de sua mulher por deputada seja irregular (O Globo)
Na calada da noite (Jornal do Brasil)
Negociação de pacto sobre o clima retrocede (Folha de S. Paulo)
Nova decisão do STF no caso Battisti põe Lula em saia-justa (O Estado de S. Paulo)
Novo diretor da Abin defende "formalizar" atuação com a PF (Folha de S. Paulo)
Novo líder tucano reforça peso de Serra na bancada (O Estado de S. Paulo)
Padrinho não garante cargo (Correio Braziliense)
Painel (Folha de S. Paulo)
Paraguai ameaça barrar a Venezuela no Mercosul (Folha de S. Paulo)
Patrus entra na disputa pelo governo de Minas (Correio Braziliense)
Paulo Octávio diz que acordo com Liesa foi transparente (O Estado de S. Paulo)
PEC que cria piso salarial para agentes de saúde é aprovada (Jornal de Brasília)
Plenário prossegue votação do projeto sobre partilha do pré-sal (Jornal de Brasília)
Problema é qualidade do serviço, dizem especialistas (O Globo)
Projeto dá 56% de reajuste para os servidores da Justiça (O Globo)
Proposta de mudar Lei Rouanet chega ao Congresso (O Globo)
PSB tenta pôr freio em Ciro (Correio Braziliense)
PT vota proposta de plebiscito sobre Constituinte em 2010 (Folha de S. Paulo)
Ralação extra para Lula (Correio Braziliense)
Reestimativa de receita acomoda emendas ao Orçamento (Valor Econômico)
RUMO A 2010 (Folha de S. Paulo)
Sacrifício por Serra (Correio Braziliense)
Senado aprova dispensa de licitação para ONGs agrárias (Valor Econômico)
Senado aprova o sistema Simples para a Cultura (O Globo)
Senado cria Previc e limita gastos com pessoal (Valor Econômico)
Senado derruba indicação pemedebista à ANA (Valor Econômico)
SENADO ESTABELECE TETO PARA AUMENTOS DO FUNCIONALISMO (O Globo)
Senado limita teto a 2,5% (Correio Braziliense)
Senado quer manter 1.229 cargos comissionados em vez de 436 (O Globo)
Senado quer votar reforma no último dia de trabalho (Folha de S. Paulo)
Senado rejeita indicação do governo para ANA (O Globo)
Senado rejeita nome de Paulo Rodrigues Vieira para diretoria da ANA (Jornal de Brasília)
Situação de Battisti mais complicada (Jornal do Brasil)
Skaf busca PT para tentar sair candidato (O Estado de S. Paulo)
STF altera texto do julgamento sobre Battisti (O Globo)
STF limita poder de Lula sobre Battisti (Folha de S. Paulo)
STF retifica decisão e vincula extradição de Battisti a tratado (Valor Econômico)
STJ decide hoje quebra de sigilo do governador (O Estado de S. Paulo)
Todo poder ao relator (Correio Braziliense)
TRF-SP elege Roberto Haddad à presidência (Folha de S. Paulo)
TSE absolve governador de RR de acusação de compra de votos (Folha de S. Paulo)
TSE julga cassação do governador de Roraima (Jornal de Brasília)
Um partido à procura de um discurso (Folha de S. Paulo)
Um teto contra a gastança (O Globo)