A Nina e MJ
O repórter Pablo Ordaz cobriu os primeiros dias da tragédia do Haiti e como poucos nos re-velou em profundidade o aspecto humano que perpassa o mundo invisível de uma catástrofe dessa magnitude. São desgraças individuais que são símbolo e exemplo do que acontece no olho desse furacão sem vento que atingiu o mais pobre entre os mais pobres, o sofrido povo do Haiti. Em 2008, dois tornados destruíram sua frágil infra-estrutura. Agora, a tragédia humana e física não se tem como dimensionar. Não são somente os edifícios que caíram, os mortos, os feridos, os desesperados. São os dramas pessoais que trespassam o destino das pessoas e da Nação. Os depoimentos que lemos são uma busca de palavras para dizer o que as palavras não dizem. Um sobrevivente espanhol contou: "Era uma onda, a terra subia e baixava, devorando tudo". Ainda hoje tem a sensação de que "tudo se move, só existe o pó, não quero ver". Mas o que se desdobra é a fome, o desespero por água, comida, remédios. Lançam bombas de gás para afastá-los. Como no Afeganistão. Mas lá se luta e contra os que querem acabar a humanidade, aqui levamos uma mão estendida de solidariedade aos que buscam viver. É desse mundo que Ordaz nos traz o testemunho de visita a um hospital improvisado. Ele pergunta: "De que vocês mais precisam?". "Morfina". Porque ali os sons que se ouvem são os gritos dos dilacerados pela dor. Amputações sem anestesia, e o que mais tem são mutilados pelos desmoronamentos. Num colchão sujo uma menina. Os olhos tristes que não brilham. Um esparadrapo na testa com uma data, 21.1.2010, e duas iniciais, MJ. Tem apenas um coto envolto em gaze no começo do úmero, perto do ombro. "O que se passou contigo?" Abstrata, repete: "Meu braço ficou lá". Ela foi uma das amputadas sem anestesia, e agora ali aguarda um encontro com qual destino? Os seus estão todos mortos: "Meu braço ficou no colégio". Assisto em Brasília, na Base Aérea, às cerimônias fúnebres de saudades aos nossos bravos soldados que morreram no Haiti. Também são destinos acabados. Famílias destroçadas. Carreiras mortas. Ouço a corneta tocar silêncio. O soluço contido dos parentes. Uma guarda de honra afasta um caixão. O corpo será sepultado em Brasília. Separa-se de seus companheiros. Saem para acompanhá-lo sua mulher, de preto, com dignidade, e uma menina com os olhos tristes e sem brilho. Deve ter seus cinco anos. Acompanha o corpo do seu pai, o major Adolfo. Seu nome, Nina. Meus olhos pedem para chorar com eles. Ela, como Maria José, é vítima da tragédia. Vão ao encontro do seu destino. Nina viverá sem o carinho do seu pai, mas credora da solidariedade e carinho de todo o Brasil, filha de herói. E MJ?
José Sarney foi governador, deputado e senador pelo Maranhão, presidente da República, senador do Amapá por três mandatos consecutivos, presidente do Senado Federal por três vezes. Tudo isso, sempre eleito. São 55 anos de vida pública. É também acadêmico da Academia Brasileira de Letras (desde 1981) e da Academia das Ciências de Lisboa
domingo, 31 de janeiro de 2010
José Sarney
sábado, 30 de janeiro de 2010
Jornalistas elogiam liberdade de imprensa no governo Sarney
A relação do presidente Lula com a imprensa vem sendo tema de debates. Em alguns momentos, é péssima. Quando visitou as obras de transposição do Rio São Francisco, Lula disse que "a imprensa só joga pra baixo. Vai ser azedo assim em outro lugar". Tudo bem diferente dos tempos de candidato, quando não havia uma visão tão ácida do trabalho dos jornalistas. Há mesmo uma imprensa golpista? Foi dada importância demais ao mensalão? Lula sofre com o preconceito e a perseguição da mídia? Para falar sobre o tema, o Comitê de Imprensa, da TV Câmara, recebeu dois jornalistas: Rudolfo Lago, do Congresso em Foco, e Evandro Paranaguá. Os dois fizeram questão de elogiar Sarney quando era Presidente da República no que se refere às relações do Planalto com a imprensa, as condições de trabalho dos jornalistas que faziam a cobertura do Planalto, a convivência do presidente com os jornalistas e o caráter eminentemente democrático do ex-presidente. Confiram no vídeo a seguir.
sexta-feira, 29 de janeiro de 2010
Opinião, Notícia e Humor
CORREIO BRAZILIENSE
APOSENTADOS DEVEM R$ 22 BILHÕES AOS BANCOS
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão pendurados em dívidas. No ano passado, eles pegaram R$ 22,3 bilhões em empréstimos no sistema financeiro, montante 152,3% maior que os financiamentos obtidos em 2008, o ano da crise econômica mundial. Esse volume de empréstimos representa um quarto de todas as operações de crédito consignado realizadas no ano passado por trabalhadores públicos ativos e inativos e mais os segurados do INSS, segundo dados do Banco Central. Só em dezembro, as operações de empréstimo com desconto em folha feitas pelos aposentados somaram R$ 1,85 bilhão, com alta de 122,7% em relação a dezembro de 2008. O empréstimo consignado é a modalidade de financiamento que mais cresce no sistema financeiro. O motivo é a taxa de juros bem mais em conta. Segundo o Banco Central, enquanto os juros do crédito pessoal chegam a alcançar, em média, 44,4% ao ano, a taxa do crédito com desconto em folha(1), com menor risco para os bancos, fica em 27,2% ao ano. Para os segurados do INSS, o juro pode ser ainda menor. O Conselho Nacional de Previdência Social fixou o teto máximo de juros para os aposentados em 2,34% ao mês. Em muitos casos, eles ficam em torno de 1%.
Indefinição vinha travando investimento e crédito de empresas do setor. O governo decidiu renovar as concessões do setor elétrico que vencem entre 2015 e 2020. Minuta de medida provisória que regulamenta a decisão está em fase final, informa Leila Coimbra. Com essa decisão, o governo descartou a possibilidade de tomar as concessões para fazer um novo leilão. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não decidiu quando encaminhará a MP ao Legislativo. Tudo indicava que a decisão ficaria para o próximo governo. Mas, como a indefinição prejudica o setor elétrico, o governo resolveu encaminhar agora uma solução para o problema.O impasse vem travando operações de fusões e aquisições. De acordo com a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), empresas também não estão conseguindo contrair empréstimos para investimentos em suas redes nem renovar contratos para contratos de longo prazo de compra e venda de energia, que vencem a partir de 2012. A minuta da MP prevê ainda redução de tarifa. (págs. 1 e B1)
O ESTADO DE S. PAULO
MANTEGA ANUNCIA FIM DOS INCENTIVOS FISCAIS
'A economia não precisa mais da ajuda do Estado', diz ministro sobre IPI menor para indústrias. O ministro Guido Mantega (Fazenda) disse que as medidas fiscais para socorrer a economia, como o corte de IPI, serão eliminadas, informa o enviado especial a Zurique, Jamil Chade. "Achamos que, se a economia está crescendo, ela não precisa mais da ajuda do Estado." Ele adiantou que a isenção para a linha branca acabará neste fim de semana. Segundo Mantega, a indústria sofreu contração de 5% a 6% em 2009, mas as perspectivas são de crescimento. Mantega estimou que a expansão do PIB neste ano ficará entre 5% e 5,5%, puxada pelo consumo doméstico e pelos investimentos, e ele previu a criação de 1 milhão de empregos, com falta de mão de obra em alguns setores. Mas o ministro rejeitou a tese de superaquecimento e de risco de inflação: "A preocupação no Brasil é se vamos crescer demais ou não". Apesar de defender o fim dos pacotes de ajuda à economia contra a crise, Mantega disse que o Estado precisará ter uma nova regulação do sistema financeiro internacional e manter sua presença, tese que ele defenderá hoje no Fórum Econômico Mundial, em Davos (Suíça). (págs. 1 e B1)
NATAL REDUZ A TAXA DE DESEMPREGO
O GLOBO
PAÍS SAI DA CRISE COM INDÚSTRIA MAIS FRACA NAS EXPORTAÇÕES
Participação de produtos básicos cresce e Brasil gera empregos na China. Com a crise no ano passado, o Brasil aumentou a concentração de exportações em produtos primários e a indústria perdeu espaço. Apenas seis produtos básicos (soja, minério de ferro, petróleo, açúcar, frango e farelo de soja) respondem por um terço das vendas externas, contra 27,7% em 2008. Pela primeira vez em 20 anos, os bens primários são mais de 40% das exportações. Já a fatia dos manufaturados caiu de 46,8% para 44%. Analistas alertam para os riscos de enfraquecimento da indústria e o comércio exterior depender da China. Do total exportado ao mercado chinês, 76% são produtos básicos e 98% dos importados são industriais, que geram emprego no país asiático. (págs. 1 e 23)
AUMENTO DE CAPITAL DO BB DEVE ATINGIR R$ 13 BI
O aumento de capital do Banco do Brasil pode chegar a quase R$ 13 bilhões se o Banco Central autorizar a instituição a considerar como capital de nível 1 (recursos dos acionistas) a emissão de US$ 1,5 bilhão em bônus perpétuos de outubro passado. Esse reforço elevará o índice de Basileia dos atuais 13% para 15% do patrimônio líquido de referência, proporção suficiente para sustentar forte expansão no país e no exterior. Após várias rodadas de reuniões com investidores e analistas estrangeiros, em 2009 e no início deste ano, ficou claro para a direção do banco público que os investidores e analistas internacionais demandam a reconstituição de capital e, no ambiente pôs crise financeira global, querem que seja feita com dinheiro do acionista, sobretudo do controlador, o Tesouro Nacional, que detém 65,4% das ações. O banco busca reforçar seu capital para fazer frente à maior agressividade comercial no país e no exterior. Depois de avançar na concessão de empréstimos durante a crise, que o levou a tomar mercado dos bancos privados, agora o Banco do Brasil quer ganhar musculatura na área de mercado de capitais. Para isso, faz planos para sanar três grandes deficiências: a ausência de uma corretora, uma área de análise de ações, hoje quase inexistente, e a falta de autorização para vender ações nos Estados Unidos em ofertas registradas - para negociação nas bolsas americanas."Isso nos tolhe e a mensagem é que vamos resolver tudo ainda no primeiro semestre", diz o vice-presidente Ivan Monteiro. O banco negocia alternativas como a compra de uma corretora ou associação com instituição que ofereça o pacote completo que lhe falta. No ano passado, até novembro, a área de mercado de capitais proporcionou receita de R$ 192 milhões, com crescimento de 400% sobre 2008. No exterior, a crise ajudou o banco. Antes de setembro de 2008, o BB de Nova York tinha US$ 180 milhões em "time deposit" (uma espécie de CDB) e US$ 200 milhões em linhas interbancárias. A crise produziu uma corrida de empresas brasileiras no exterior para o banco estatal, que hoje conta com US$ 4 bilhões em depósitos a prazo e US$ 2,8 bilhões no interbancário. (págs. 1, A2 e C1)
VEJA TAMBÉM...
ARTIGOS
A validade da cláusula de não concorrência (Valor Econômico)
Uma das grandes discussões no Judiciário, oriundas de relação de franquia, é a questão da validade das cláusulas de não concorrência. Caso o franqueador ofereça aos franqueados acesso à tecnologia não alcançada por terceiros, é absolutamente recomendável o estabelecimento de cláusulas para que o franqueado, por certo período, após o fim do contrato, abstenha-se de exercer atividade concorrente a do franqueador e a da rede e, também, a operação de qualquer negócio da mesma natureza daquela explorada pela franquia, a qual é lícita, desde que tal limitação estabeleça um critério temporal e territorial para tal obrigação de não fazer. Neste sentido, importante ressaltar que a jurisprudência de nossos tribunais firma o princípio da validade da cláusula de não concorrência de empresas ou empresários que, cessando sua atividade, se comprometem a não se estabelecer no mesmo ramo, condicionando a validade da cláusula no tempo e no espaço (território). Guardadas as devidas proporções, vez que o franqueador não pretende regular o comportamento do empresário ou do sócio da sociedade franqueada no período de pós-venda do estabelecimento, a cláusula que impõe à empresa franqueada e aos seus sócios a obrigação de durante um determinado tempo não atuar no mesmo ramo de atividade da empresa franqueadora não apresenta ilicitude, desde que, seja tal vedação limitada no tempo e território. Dessa forma, deve a empresa franqueadora, a fim de resguardar seus direitos de uma forma ampla, prever em seus instrumentos de franquia que, na hipótese de venda do estabelecimento a terceiros, com a sua permissão, ou retirada do sócio da sociedade, ou até mesmo em casos de rescisão com ou sem justo motivo, a empresa franqueada, assim como seus sócios se comprometerem por si, ou por interposta pessoa não se estabelecer no mesmo ramo de negócio do franqueador, pelo prazo máximo de cinco anos, sendo certo que, em caso de litígio, não haverá nenhuma dúvida quanto à questão do direito em comento e corroborará, inclusive, com a jurisprudência majoritária dos nossos tribunais.
Atingir alvo em 2010 será difícil (Folha de S. Paulo)
Apesar das expectativas do governo de um crescimento da economia acima de 5% neste ano, a recuperação da arrecadação num volume suficiente para cumprir a meta de 3,3% em 2010 não será uma tarefa fácil. A equipe econômica terá que cobrir um buraco de cerca de R$ 71 bilhões. O valor inclui receitas extras obtidas em 2009 e que não deverão se repetir neste ano e o compromisso de ampliar em R$ 31 bilhões o esforço fiscal em relação a 2009, sem usar o artifício contábil de abater gastos com obras do PAC. Isso tudo num cenário que combinará alta de gastos devido a investimentos e correção salarial. Somente as despesas da União deverão crescer R$ 102,6 bilhões, segundo o Orçamento aprovado pelo Congresso. O gasto com funcionalismo responde por R$ 14 bilhões desse aumento. Em 2009, diante do impacto devastador da crise financeira mundial na economia, o governo saiu à procura de ajuda nas suas empresas. Era preciso compensar as próprias perdas e também as de Estados e municípios, que tiveram um desempenho abaixo do esperado, para fechar a meta do ano. Um dos alvos principais foi a Caixa Econômica Federal. Responsável pela maior parte dos depósitos judiciais transferidos para o Tesouro -que totalizaram R$ 8,9 bilhões no ano-, o banco controlado 100% pelo governo federal ainda repassou R$ 2,5 bilhões em dividendos.
Bancos públicos, crédito e a eficácia das políticas anticíclicas (Valor Econômico)
Depois da queda (O Estado de S. Paulo)
Em defesa da democracia (O Globo)
Estupidez + fanatismo = desastre (O Globo)
Lições da Grécia moderna (O Estado de S. Paulo)
O Brasil precisa universalizar a banda larga (Folha de S. Paulo)
O primeiro ano de Barack Obama (Valor Econômico)
O sucesso do biodiesel no Brasil (Jornal do Brasil)
Quase duas décadas sem sair do lugar (O Estado de S. Paulo)
Raiva marca segundo ano de mandato (O Estado de S. Paulo)
COLUNAS
A estrela não sobe (Valor Econômico)
O amplo noticiário sobre o Plano Nacional de Direitos Humanos lançou uma curiosa zona de dúvidas no meio empresarial em relação à ministra da Casa Civil e pré-candidata petista, Dilma Rousseff. Começaram a cogitar a possibilidade, de, quem sabe, Dilma ser realmente uma pessoa de esquerda, mais à esquerda que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Capaz até mesmo de tirar do plano discursivo as bandeiras tradicionais, aquelas vermelhas com uma estrela branca no meio, que tanto assustavam certos setores da sociedade antes da campanha presidencial marcada por Duda Mendonça, de um lado e a "Carta ao Povo Brasileiro", do outro. É uma preocupação curiosa, dada a maneira como Lula está construindo a candidatura da sua ungida. São condições que apontam para um ambiente político não muito propício a movimentos bruscos. Para efeito de análise, tome-se um improvável cenário de uma acachapante vitória da candidata e de seus aliados. Pela moldura lulista, que implica sacrificar a candidatura própria petista em todas as ocasiões em que há um forte candidato aliado e há divisão dentro do partido, na hipótese mais favorável o PT pode emergir em novembro com oito governos estaduais, sendo quatro relevantes - Bahia, Pará, Rio Grande do Sul e Distrito Federal - e quatro de Estados pequenos: Sergipe, Acre, Mato Grosso do Sul e Piauí. O PMDB, além da Vice-Presidência, poderia contar pelo lado governista da sigla com outros sete governos: Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Paraíba e Maranhão. Entre os aliados conservadores, é possível que o PR vença no Amazonas e no Tocantins; o PTB, em Alagoas; e o PP, em Santa Catarina e Roraima. Entre os parceiros tradicionais do petismo, o PDT talvez ganhe no Paraná e no Amapá e o PSB, no Ceará, Rio Grande do Norte e Pernambuco.
Abalo (Folha de S. Paulo - Nelson de Sá)
Acordo (O Globo - Negócios & CIA)
Ano nervoso (O Globo - Panorama Econômico)
Anticlímax (O Globo - Merval Pereira)
Aposentados em Brasília (O Globo - Luiz Garcia)
Aqui não (O Globo - Ancelmo Gois)
As noites indormidas (Jornal do Brasil - Coisas da Política)
Censo da União (O Dia - Coluna do Servidor)
Começou assim (Correio Braziliense - Ari Cunha - Visto, Lido e Ouvido)
Câmbio, poupança e os vendedores de ilusão (Valor Econômico)
Fatiar os bancos (O Estado de S. Paulo - Celso Ming)
Hipertensão (Correio Braziliense - Nas Entrelinhas)
Hipertrofia do Executivo (Folha de S. Paulo - Eliane Cantanhede)
Kassab apela à reza contra a chuva (Jornal do Brasil - Informe JB)
Lula é o senhor (O Globo - Panorama Político)
Mais 76 mil postos (Jornal de Brasília)
Melhor que a China (Correio Braziliense - Brasil S.A)
MP autoriza retorno de cinco anistiados da extinta portobras (Jornal de Brasília - Ponto do Servidor)
No pós-Copom, juros caem em bloco (Valor Econômico - Por dentro do mercado)
No Rio, candidato a desembargador fará prova (Jornal de Brasília - Cláudio Humberto)
O ativismo do BB no pós-crise (Valor Econômico)
Piauí atrai investimento de fundos estrangeiros em infraestrutura (Folha de S. Paulo - Mercado Aberto)
Renúncia dá recado político (Jornal de Brasília - Do Alto da Torre)
Silvio Santos não vem aí... (Folha de S. Paulo - Monica Bérgamo)
Teste de resistência (Folha de S. Paulo - Painel)
ECONOMIA
Alta no crédito do BNDES não chega a pequenas empresas (Folha de S. Paulo)
O crescimento recorde de 49% nos financiamentos do BNDES em 2009 chegou de forma mais fraca a pequenos e médios empresários. No ano em que o banco se esforçou para suprir o crédito escasso devido à crise, o total destinado a essas empresas cresceu apenas 9%, atingindo R$ 23,9 bilhões -embora o número de operações tenha dobrado.A fatia representa 18% dos R$ 137,4 bilhões que o banco concedeu no ano passado. No ano anterior, micro, pequenas e médias empresas levaram 23,6% dos empréstimos.Já o volume de recursos para as grandes empresas cresceu 63% no ano passado, atingindo R$ 112,4 bilhões. Os dados constam do boletim de desempenho do banco em 2009.Só a Petrobras, que obteve R$ 25 bilhões do BNDES em julho, levou mais dinheiro do que os pequenos empresários. A Oi, que obteve uma linha de R$ 4,4 bi, amealhou o equivalente a 88% dos R$ 5 bilhões que as pessoas físicas conseguiram levantar no banco.Se os recursos cresceram menos, o número de operações com empresas menores deu um salto. Cresceu de 180 mil para 367 mil empréstimos, variação de 104%.O cartão do BNDES, que oferece linha de crédito pré-aprovada para pequenos empresários comprarem equipamentos, financiou R$ 2,47 bilhões, ou 193% a mais do que em 2008. O número de operações avançou 189%.
Amorim vai falar por Lula e cobrar dos ricos (O Globo)
presidente Luiz Inácio Lula da Silva tentará compensar sua ausência no Fórum Econômico Mundial, em Davos, com um discurso forte, centrado em um balanço sobre seus sete anos de governo. Na mensagem que será lida hoje pelo ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, Lula destacará que o Brasil adotou programas sociais de sucesso, como o Bolsa Família, além de cobrar uma nova forma de governança dos países ricos. Ele ainda dirá que o desenvolvimento e a estabilidade econômica só são possíveis com a inclusão social. Além disso, o Brasil vai propor que os líderes do G-20 — que reúne as principais economias ricas e emergentes — arregacem as mangas na próxima reunião de cúpula no Canadá, em junho, para fazer o que seus ministros não conseguiram: fechar um acordo para concluir a Rodada de Doha, no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC). — As negociações são sérias demais para serem deixadas para os líderes comerciais. Se os líderes (políticos) não se envolverem, não terá solução — afirmou Amorim, que janta hoje com o diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, e no sábado participa de uma reunião de ministros do Comércio. Lamy acha que é possível fechar a Rodada em 2010, se houver vontade política. Amorim citou como exemplo a conferência sobre o clima em Copenhague. O “Acordo de Copenhague”, que o chanceler considera um sucesso mas que ambientalistas taxam de fracasso, foi inicialmente costurado por 28 países. Ele acha que o mesmo pode ocorrer com Doha: — É preciso que os primeirosministros e presidentes entendam o que falta resolver na parte comercial como entenderam na parte do clima. É preciso que eles entendam qual o total de subsídios permitidos.
Analistas criticam qualidade das despesas públicas (O Globo)
Aneel dá nova concessão no Rio Grande do Sul (Folha de S. Paulo)
Apesar da crise, emprego formal cresce, e informal cai (Valor Econômico)
BB pretende levantar até R$ 10 bi na maior oferta global de ações (Folha de S. Paulo)
BB: oferta de ações deve chegar a R$ 10 bi (O Globo)
BCs discordam sobre como agir depois da crise (Valor Econômico)
BNDES apoiará ofertas de ações (O Estado de S. Paulo)
Bovespa volta a subir após 5 quedas (O Estado de S. Paulo)
Bradesco acelera expansão no crédito para empresas (Valor Econômico)
Bradesco lucra R$ 8 bi e prevê retomada do crédito (Folha de S. Paulo)
Bradesco teve lucro líquido de R$ 8 bi em 2009 (O Globo)
Brasil apoia pacote Obama de regulação (Folha de S. Paulo)
Brasil terá voz em comitê de normas internacionais (Valor Econômico)
China: salvadora e algoz (O Globo)
CMN facilita atuação de estatal em consórcios (Valor Econômico)
CMN: bancos devem fazer registro de operações (Jornal do Brasil)
Com recuperação da economia, inflação se acelera no mês (Folha de S. Paulo)
Depois do avanço no crédito, BB agora mira mercado de capitais (Valor Econômico)
Desafio de R$ 114 bi (Correio Braziliense)
Desemprego cai ao menor nível em dezembro e fecha 2009 com leve alta (O Globo)
Desemprego cresce em 2009, mas renda sobe (O Estado de S. Paulo)
Desemprego fecha 2009 em 8,1% (Correio Braziliense)
Desemprego tem leve alta e fecha 2009 em 8,1% (Folha de S. Paulo)
Desemprego tem ligeira alta em 2009 (Folha de S. Paulo)
Desemprego vai aumentar e pode segurar alta de juros, avalia economista (Valor Econômico)
Dólar fecha a R$ 1,867, oitava alta consecutiva (O Globo)
Dívida recuará para 40% do PIB, diz BC (O Estado de S. Paulo)
Empresas agora terão de registrar derivativos fechados no exterior (Valor Econômico)
Empréstimos do BNDES bateram recorde em 2009 (Jornal do Brasil)
Estatais investiram R$ 71,5 bilhões em 2009 (O Estado de S. Paulo)
Estatais poderão oferecer até R$ 11 bi em garantias (Folha de S. Paulo)
Estatais terão acesso a crédito mais barato (O Estado de S. Paulo)
Estatal de banda larga só teria lucro a partir de 2019 (O Estado de S. Paulo)
Estoque de álcool terá linha de R$ 2,5 bi (Folha de S. Paulo)
EUA discutem novo modelo de crédito imobiliário no país (Valor Econômico)
Exposição de banco estrangeiro no Brasil cresce US$ 41 bi (Valor Econômico)
Governo do Rio de Janeiro espera recuperar R$ 1 bi com o novo Refis (Valor Econômico)
Governo usa PAC para cumprir meta fiscal do setor público (Folha de S. Paulo)
Indústria cresce, mas não recupera patamar pré-crise (Folha de S. Paulo)
Indústria fecha 2009 com estoques abaixo do normal e planeja contratações (Valor Econômico)
Indústria paulista recua 8,5% em 2009 (O Globo)
Inflação do aluguel volta a subir (O Globo)
Investimento ficou em 16,9% do PIB, diz BNDES (O Estado de S. Paulo)
Investimentos crescerão 40%, prevê BNDES (Valor Econômico)
Jirau antecipa geração para melhorar retorno (Valor Econômico)
Lucro de R$ 8 bilhões (Correio Braziliense)
Lula renova concessões do setor elétrico (Folha de S. Paulo)
Mais fôlego para crédito a estatais (O Globo)
Medida vai beneficiar Cesp, Cemig e Copel (Folha de S. Paulo)
NATAL REDUZ A TAXA DE DESEMPREGO (Jornal do Brasil)
Novo marco regulatório ainda está indefinido (Valor Econômico)
POLÍTICA
''Lei é para todos'', diz TCU sobre ato de Lula (O Estado de S. Paulo)
O procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Marinus Marsico, criticou ontem a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de retirar quatro obras da Petrobrás da lista de projetos com indícios de irregularidades do Orçamento de 2010. Ao sancionar o Orçamento deste ano, Lula excluiu da "lista negra" as obras da estatal na refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco; na Presidente Getúlio Vargas, no Paraná; no terminal de escoamento de Barra do Riacho, no Espírito Santo; e no complexo petroquímico do Rio de Janeiro. "Foi uma decisão lamentável", disse Marsico. "Entendo que a lei é para todos e todos têm de obedecer às leis e às decisões dos tribunais." Para ele, o Executivo deveria se dedicar a consertar os erros e fiscalizar eventuais falhas nas obras. "O TCU coloca que há indícios de irregularidades para que as obras sejam paralisadas. Cabe ao Congresso dizer se a obra entra ou não na lista daquelas que devem parar, e não o presidente da República", argumentou o procurador. Os ministros do órgão preferiram não polemizar com Lula. Por meio de sua assessoria, o presidente do TCU, ministro Ubiratan Aguiar, ponderou que o órgão cumpriu a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ao apontar obras com indícios de irregularidade. Observou ainda que o Congresso aprovou uma lei que recomendava a paralisação de 24 obras com falhas graves. Parte dessa lei foi vetada por Lula, que tirou quatro desses empreendimentos da "lista negra" do Orçamento de 2010. "Cumprimos nosso papel e não vamos entrar nessa polêmica", afirmou Aguiar.
A dupla jornada do presidente (O Globo)
O presidente Lula começou o ano no dia 11, depois de alguns dias de férias que emendou com o Réveillon. De lá para cá já visitou 11 cidades. Foram muitas as vezes nesses 13 dias úteis que ele cumpriu compromissos em Brasília, de manhã, e à tarde já estava participando de eventos em outros estados — alguns se tornaram palanques para a ministra Dilma Roussef (Casa Civil). Apenas esta semana, o presidente teve dez compromissos públicos em cinco cidades (São Paulo, Rio, Porto Alegre, Brasília e Recife). O presidente cumpre o que prometeu desde o primeiro dia de seu governo, em 2002: que não ficaria preso em gabinete. Em 2009, Lula passou 83 dias viajando pelo Brasil e ainda 91 dias no exterior (três meses), visitando 31 países. E quanto está em Brasília tem uma agenda diária de pelo menos 12 horas. Nos três últimos dias, intensa atividade Os últimos três dias foram intensos. No dia 25, segunda-feira, participou de cerimônia de aniversário de São Paulo; depois foi para o Rio de Janeiro, onde esteve na solenidade de entrega do prêmio Educador do Ano ao ministro Fernando Haddad, visitou o Espaço de Desenvolvimento Infantil Dra. Zilda Arns; e inaugurou obras do PAC na colônia Juliano Moreira. À noite, esteve no aniversário de Maria Amélia Buarque de Holanda.
Agenda de "Paris-Dacar" causa crise de pressão alta em Lula (Folha de S. Paulo)
AGU: Lula não fez campanha (O Globo)
Amorim lerá discurso de petista em Davos (Folha de S. Paulo)
Ausência de Lula frustra organizadores de Davos (O Globo)
Ausência é lamentada em Davos (O Estado de S. Paulo)
Cabral faz licitação de R$ 180 mi para mais propaganda (Folha de S. Paulo)
Coronel-médico cancela viagem para a Europa (O Estado de S. Paulo)
Costura complicada (Correio Braziliense)
CUT e Força unificam agenda em ano eleitoral (O Estado de S. Paulo)
Cutrale diz que é seu o material apreendido com sem-terra (Folha de S. Paulo)
Daniel Dantas e sua irmã são denunciados por sonegação (Folha de S. Paulo)
Dilma liderou repasse de verba para obra irregular, diz tucano (Folha de S. Paulo)
Eleição de presidente de CPI é adiada para hoje (O Estado de S. Paulo)
Em uma semana, agenda inclui dez compromissos em cinco cidades (O Globo)
Empresário deve compor chapa com Marina (Jornal do Brasil)
Enem: pior desempenho em matemática (O Globo)
Estresse pode levar a crise pessoas sem hipertensão (Folha de S. Paulo)
Exames médicos de Lula estão atrasados (O Globo)
Gafe revela apadrinhamento de TV (Folha de S. Paulo)
Governo apreende 800 "bois piratas" no PA (Folha de S. Paulo)
Governo entrega defesa ao TSE (O Estado de S. Paulo)
Governo sai em defesa de continuidade de obras (Jornal do Brasil)
Ipea fará mapa com as obras do PAC no país (Folha de S. Paulo)
Itamar anuncia que vai disputar Senado por MG (Folha de S. Paulo)
Itamar deve candidatar-se ao Senado (Valor Econômico)
Itamar na briga pelo Senado (Correio Braziliense)
Itamar será candidato ao Senado por Minas (O Globo)
Lula defendeu projeto que partilha lucro das empresas, diz Mangabeira (O Estado de S. Paulo)
Lupi promete a Dilma apoio do PDT em ''eleição plebiscitária'' (O Estado de S. Paulo)
Líder do MST que incitou destruição em SP negociou convênios de R$ 222 mil (O Globo)
MANTEGA ANUNCIA FIM DOS INCENTIVOS FISCAIS (O Estado de S. Paulo)
Mantega nega fuga de capital externo do país (Folha de S. Paulo)
Marina confirma presidente da Natura como provável vice em sua chapa (Valor Econômico)
Marina se compara a Mandela e diz que avanço de Lula é seu (O Estado de S. Paulo)
Ministro rebate críticas a veto presidencial (Valor Econômico)
Médico particular recomenda novo check-up (O Globo)
Médicos: estresse é a causa mais provável (O Globo)
Notícia ao redor do mundo (O Globo)
Para Tarso, operação da polícia foi dentro da lei (O Estado de S. Paulo)
PDT declara apoio ao PT em almoço (Jornal do Brasil)
PDT oficializa apoio "de corpo e alma" a Dilma (Folha de S. Paulo)
PDT pede que Dilma suba ao palanque de Lago (O Globo)
Petrobrás tem licitação de R$ 250 milhões sob suspeita (O Estado de S. Paulo)
Presidente diz que manterá ritmo (O Estado de S. Paulo)
Pressão alta leva Lula a hospital (O Estado de S. Paulo)
Pressão alta obriga Lula a parar por 4 dias (O Globo)
PSDB: liberação de obras suspeitas é ação de Dilma (O Globo)
PT insiste em atrair Serra para debater câmbio e juros (O Estado de S. Paulo)
PT quer inquérito contra Cabral (O Estado de S. Paulo)
Sem Ciro, PT de SP quer viabilizar alternativa (Folha de S. Paulo)
Sinais de fadiga e mal-estar desde terça-feira (O Globo)
STF devolve cartórios do Maranhão aos 'donos' (O Globo)
Stédile promete cerco mundial à Cutrale (O Estado de S. Paulo)
Susto em meio à rotina estafante (Correio Braziliense)
Secretaria de Comunicação Social do Senado
Sentença do TJDF nada tem a ver com presidente Sarney
Caro editor,
A respeito do box “Cronologia do Caso”, que acompanha a matéria “Censura ao Estado completa seis meses e expõe ameaça à mídia”, publicada nesta quarta (27/01), o jornal divulga uma série de informações equivocadas e faz correlações estranhas. Ao estelecer tal cronologia, que levou o Tribunal de Justiça do Distrito Federal a impedir o Estado de S.Paulo de publicar informações da Operação Facktor protegidas por sigilo judicial, são incluídas acusações que este jornal fez contra o presidente do Senado e que nada têm a ver com a sentença em foco. Além disso, esta Secretaria de Imprensa publicou respostas a todas as denúncias, municiadas de documentos e disponíveis em sua página na internet (http://www.senado.gov.br/comunica/imprensa/anexos/verdade.swf). A matéria, como de outras vezes, desconheceu o outro lado.
Na expectativa de publicação destes esclarecimentos, atenciosamente
Francisco Mendonça Filho
Secretário de Imprensa da Presidência do Senado
Brasília, 27 de janeiro 2010
Justiça se moderniza
A partir de segunda-feira (1º) STF torna obrigatório o envio eletrônico de seis tipos de processo
A partir da próxima segunda-feira (1º), o Supremo Tribunal Federal restringirá ao meio eletrônico o recebimento de seis classes de processos que lhe são submetidos. O sistema e-STF – Portal do Processo Eletrônico deverá obrigatoriamente ser utilizado para ajuizamento das seguintes ações originárias (que têm início no STF): Reclamações (Rcl), Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI), Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC), Ações Diretas de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO), Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) e Propostas de Súmula Vinculante (PSV).
O e-STF está funcionando desde 2006 para os recursos extraordinários e desde 19 de outubro do ano passado para as demais classes. Desde então, os advogados podem optar entre o ajuizamento eletrônico e o sistema tradicional em papel. Mas, de acordo com a Resolução STF nº 417/2009, a partir do dia 1º de fevereiro de 2010, próxima segunda-feira, será suspenso o recebimento das seis classes de processos originários em meio físico. Para o secretário-geral do STF, Luciano Felício Fuck, a acessibilidade está entre as principais vantagens do e-STF.
“Além da celeridade processual, da redução de custos e do impacto ambiental em razão da desnecessidade de uso de papel, o e-STF vai gerar um choque de acessibilidade, já que todos terão acesso aos processos que tramitam na Suprema Corte. Para peticionar, o advogado precisa ter assinatura digital e se credenciar, mas qualquer usuário poderá ler os autos digitalizados pela Internet. Além disso, o advogado não precisará vir ao tribunal ou se limitar ao horário de funcionamento do protocolo”, disse o secretário.
Pedro Pedrossian visita Sarney
Da Redação / Agência Senado
Fique de olho...
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Sexta-feira, 29 de janeiro de 2010
Destaques nacionais
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Governo cria a Zona de Processamento de Exportação de Suape (PE)
MINC
Prorrogadas as inscrições para seleção de projetos de modernização das bibliotecas municipais
MFZ
Sesu indefere autorização de curso de Direito requerido por faculdade paraense
MFZ
Tesouro Nacional divulga o relatório resumido da execução orçamentária do Governo Federal
MES
Aprovado o regulamento geral da III Conferência Nacional do Esporte
Seleções e concursos
DPF convoca para curso de formação profissional
Federal do Rio de Janeiro homologa resultado de concurso público
Coren/PI publica resultado final de concurso público
O Amapá no Diário Oficial da União
Clique aqui para conferir tudo sobre o Amapá no DOU de hoje...
quinta-feira, 28 de janeiro de 2010
Trabalhos legislativos serão reabertos na terça-feira
Da Redação / Agência Senado
Opinião, Notícia e Humor
CNJ: DESEMBARGADOR DO DF TRABALHA POUCO
Enquanto os juízes de primeiro grau estão sobrecarregados, os desembargadores vivem uma situação confortável no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Recebem menos processos e julgam abaixo da média do País. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu que a segunda instância do Judiciário local tem um “desempenho insatisfatório” e um “índice de produtividade baixo”. A avaliação unânime de 10 dos 15 conselheiros — cinco estavam ausentes — implicou, terça-feira passada, rejeição de forma contundente da proposta de aumento do número de desembargadores do TJDFT de 35 para 40. O Tribunal está na berlinda diate do CNJ que cobra melhoria dos procedimentos no trabalho dos magistrados. O parecer aprovado apontou as deficiências na produtividade em segunda instância e destacou a preocupação com a pressão de trabalho sobre os 280 juízes de primeiro grau. Chamou atenção ainda para o fato desses magistarados estarem sendo convocados para ajudar os desembargadores, acumulando processos nas duas instâncias. O Tribunal de Justiça do DF está sob inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça, assim como outras cortes do país. “A situação revelada pela inspeção é preocupante, tendo em vista o descumprimento dos termos da Resolução nº 72(1), a constatação fática do congestionamento dos juízos de primeiro grau em comparação à situação confortável encontrada no Tribunal”.
FOLHA DE S. PAULO
LULA IGNORA TCU E DÁ VERBA PARA OBRAS SOB SUSPEITA
Paralisação causaria prejuízos e corte de 25 mil empregos, alega o Planalto. Veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei or çamentária liberou pagamentos de R$ 13,1 bilhões para quatro obras da Petro bras que, segundo o TCU (Tribunal de Contas da União), apresentam irregu laridades "graves", como preços acima dos de merca do e falhas nos projetos. Entre as obras que foram liberadas pelo veto de Lula está a refinaria Abreu e Li ma, em Pernambuco, que deve receber R$ 6,1 bilhões. Outras 38 obras, inclusive do PAC (Programa de Acele ração do Crescimento), fo ram mantidas na lista das que não podem receber recursos públicos em 2010. Na justificativa de veto, o Planalto alega que a parali sação das quatro obras da Petrobras representaria cor te de 25 mil empregos e um prejuízos mensal estimado em R$ 268 milhões. Em 2005, Lula também vetou o bloqueio de dinheiro públi co para a construção da usina nuclear de Angra 3. Para derrubar o veto pre sidencial, são necessários os votos de dois terços dos de putados e senadores, hipó tese que é tida como remota. "Cumprimos nossa parte", afirmou Ubiratan Aguiar, presidente do TCU. (págs. 1 e Al0)
JORNAL DO BRASIL
AUMENTO DE DESPESA FOI O MAIOR DA ERA LULA
Os gastos do governo fe deral no ano passado supera ram em RS 74,5 bilhões a despesa de 2008, num crescimen to de 15%, o maior já regis trado no mandato de Luiz Iná cio Lula da Silva. Com a di minuição na arrecadação de impostos, contribuições fede rais e receitas como os royalties, o resultado foi a queda de 45% do superávit primário do governo central (União, Pre vidência e Banco Central), que somou R$ 39,21 bilhões, ou 1,25% do PIB. Analistas con sideram que as desonerações tri butárias de estímulo à economia contribuíram para os números negativos. (págs. 1 e Economia A18)
O GLOBO
LULA ATROPELA O TCU E LIBERA VERBA DE OBRAS SUSPENSAS
CRÉDITO DE R$ 25 BI DÁ LUCRO EXTRA PARA INCORPORADORAS
As incorporadoras de imóveis têm rios de dinheiro a receber. As seis maiores empresas do mercado — Cyrela, Gafisa, Rossi Residencial, MRV, PDG Realty e Brookfield — possuem R$ 25,5 bilhões em créditos dos financiamentos imobiliários diretos a seus clientes. Essa carteira de recebíveis corresponde a 75% dos R$ 34 bilhões financiados com recursos da caderneta de poupança em 2009 e cresce a passos largos. Tais valores atraem investidores estrangeiros, que estão negociando associações com as maiores incorporadoras. Os recebíveis agem como uma lucrativa atividade financeira paralela. A Cyrela, por exemplo, a líder do setor e a que tem o maior estoque de crédito a receber, com R$ 8,3 bilhões em carteira, retira em média 20% do seu lucro líquido da receita financeira gerada pelos contratos de financiamento. (págs. 1 e C1)
VEJA TAMBÉM...
ARTIGOS
'Avatar' e o espírito do nosso tempo (O Estado de S. Paulo)
Na estação de enchentes em São Paulo, as salas de cinema também se deixam inundar. De gente. A causa é Avatar, a superprodução dirigida por James Cameron (o mesmo de Titanic, aquele romance de aguaceiro e de naufrágio). Rios de espectadores deságuam com tal violência contra as bilheterias que estas, atônitas, precisam impor diques à correnteza: os ingressos estão esgotados. Então, obediente às leis da hidrodinâmica, a massa líquida faz redemoinhos e encontra veios alternativos para sua voragem: compra entradas por antecedência. Depois, retorna em torrentes para afogar todas as poltronas. Avatar é um fenômeno cultural como não vemos há um bom tempo. Por trás dos óculos baratos que garantem o efeito tridimensional do espetáculo, a freguesia contempla a consolidação das fantasias do nosso tempo, que misturam tecnologia, amor adolescente, engenharia genética, jogos eletrônicos e congraçamento transcendental com a natureza. Avatar também é um passatempo banal, claro, mas não é só isso. É uma síntese do pensamento político da moda, legitimada pela caudalosa acolhida que vem recebendo, tanto em São Paulo como em cidades onde não chove tanto assim.
A busca de um rosto fundamentalista (O Estado de S. Paulo)
Certamente Lula não leu o decreto, que aprovou, do 3º Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3). Dilma, tampouco. Mas isso não tem nenhuma importância. Os dois sabiam muito bem do que tratava o documento. Estavam em busca de um rosto fundamentalista para o governo. Estudiosos do fundamentalismo costumam traçar um paralelo com a utopia. Tanto os fundamentalistas quanto os utópicos querem mudar a sociedade. Mas, enquanto os utópicos projetam uma sociedade que não existe ("não existe ainda", dirão), os fundamentalistas se batem pela restauração de uma ordem social que já existiu. Os utópicos miram o futuro, os fundamentalistas, o passado. O termo "fundamentalismo" está hoje fortemente associado ao islamismo. Algumas lideranças muçulmanas centram sua pregação na restauração da ordem que, de acordo com a leitura que fazem do Alcorão, era a propagada e implantada pelo Profeta. Mas a palavra foi inicialmente empregada na identificação de um movimento de protestantes nas primeiras décadas do século 20, no meio rural dos EUA. Também em razão da leitura que faziam da Bíblia, esses protestantes defendiam o retorno ao modo de viver dos antigos colonos. Com esse significado de ânsia pela restauração de uma ordem social passada é que se pode falar em fundamentalistas de esquerda. Foi para eles que Lula e Dilma aprovaram o PNDH-3.
A China dominará o mundo? (Valor Econômico)
Banqueiros também dançam (Valor Econômico)
Caminhos do petróleo em 2010 (Valor Econômico)
Carnaval de lucros (Valor Econômico)
Crescimento x inflação (O Estado de S. Paulo)
O desafio de barrar o "prop trading" (Valor Econômico)
Seguro-desemprego e capacitação do trabalhador (Jornal do Brasil)
Símbolos religiosos e Estado laico (Valor Econômico)
Tributação e fundo público mundial contra a pobreza (Valor Econômico)
Um drama brasileiro (O Globo)
COLUNAS
As muitas faces do PMDB (Jornal do Brasil - Informe JB)
A estratégia do PMDB em adiantar para dia 6 de fevereiro a convenção que poderá ratificar o presidente da Câmara, Michel Temer (D), como comandante do partido, visa a oficializar as negociações em torno da chapa PT-PMDB nos estados, a priori, e não reforçar seu nome como vice na chapa de Dilma Rousseff (PT) – embora ele seja o mais forte cotado. Uma vez reconduzido à presidência do partido, Temer levará ao presidente Lula e a Dilma a estratégia de fechar os palanques regionais para a coligação e evitar debandadas. A maior preocupação está no Paraná, Santa Catarina, São Paulo e Pernambuco. Não por acaso, foram os delegados desses estados que se ausentaram ontem na reunião da executiva do PMDB no gabinete de Temer, na Câmara.
Passeio...
José Sarney, presidente do Congresso, e a esposa, dona Marly, levaram o filho Zequinha (PV-MA), deputado federal, para um passeio no Pier 21, em Brasília, segunda à noite.
...invisível
Com dois seguranças, o trio não foi importunado. E Sarney, alvo de denúncias seguidas na imprensa, passou no teste de fogo: não foi vaiado. Tampouco ovacionado.
Asfixia eleitoral (Correio Braziliense - Nas Entrelinhas)
Que Lula queira ser o senhor do destino dos personagens da sua base, vá lá. Mas o viés do “faço o que quero” começa a romper a barreira do razoável quando se refere à retomada de obras irregularesCapitaneada pelo presidente Lula, a pré-campanha da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, à Presidência da República ingressa agora num patamar além das simples citações e presenças nos palanques de inauguração de algumas obras e lançamento de outras pelo Brasil afora. Chegou a hora do torniquete na base aliada. Segurar ou tirar oxigênio de todos aqueles que possam se opor à tese da eleição plebiscitária, de Dilma versus José Serra. O cerco começou por aqueles que, em tese, poderiam ser parceiros do PSB de Ciro Gomes no bloco de esquerda que engloba PDT, PCdoB, PMN e outros. Os atos são quase que simultâneos. Há alguns dias, Ciro Gomes informou aos comandantes de seu partido que não deseja concorrer ao governo paulista e que prefere continuar como candidato a presidente da República. Na terça-feira, esteve em Recife para conversar sobre isso com o presidente do partido, Eduardo Campos.
CARNALULA (Folha de S. Paulo - Monica Bérgamo)
Caso médico (O Globo - Ancelmo Gois)
Como controlar? (O Globo - Merval Pereira)
Como sair do Afeganistão (Jornal do Brasil)
Da "Gallery" a Davos (Folha de S. Paulo - Clóvis Rossi)
Decisão tenta atingir candidatura de Wilson Lima (Jornal de Brasília - Do Alto da Torre)
Dinheiro para o Haiti (Correio Braziliense - Ari Cunha - Visto, Lido e Ouvido)
Diplomacia gasosa (Folha de S. Paulo - Jânio de Freitas)
Erguendo tijolos (Folha de S. Paulo - Nelson de Sá)
Gente Boa (O Globo)
Inflação pode preocupar no 2º tri, diz consultoria (Folha de S. Paulo - Mercado Aberto)
Making of (Folha de S. Paulo)
MP investiga conexão goiana na saúde do DF (Jornal de Brasília - Cláudio Humberto)
O vice de Serra (O Globo - Panorama Político)
Onda global faz dólar subir 5,2% em 7 dias (Valor Econômico - Por dentro do mercado)
Participação nos lucros (O Estado de S. Paulo - Celso Ming)
Perdeu o bonde e pagou a conta (Folha de S. Paulo - Eliane Cantanhede)
Quem vai pagar? (O Globo)
Servidores do meio ambiente param por 24 horas pedindo reestruturação da carreira (Jornal de Brasília - Ponto do Servidor)
Truques fiscais (O Globo - Panorama Econômico)
ECONOMIA
507 vagas garantidas (Correio Braziliense)
Quatro concursos oferecem 507 novas oportunidades para contratação imediata. No DF, a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejus/DF) lançou um novo edital, desta vez para o cargo de atendente de reintegração social. São oferecidas 169 vagas imediatas e 700 oportunidades para cadastro de reserva. Para concorrer ao cargo, é necessário ter nível médio completo. Os inscritos farão prova de aptidão física e de aptidão psicológica e serão matriculados em curso de formação profissional. As inscrições podem ser realizadas entre 8 de fevereiro e 3 de março pela internet no site www.universa.org.br. A taxa é de R$ 68 e a remuneração inicial é de R$ 1.779,74. A primeira avaliação do concurso será aplicada em 27 de março. A Petrobras ampliou de 787 para 819 o número de vagas do concurso que selecionará candidatos de níveis médio e superior. Desta vez, foram adicionadas 17 vagas para o cargo de técnico de contabilidade júnior e 15 para contador júnior, ambos na Bahia.O salário básico para profissionais de nível intermediário varia de R$ 1.141,61 a R$ 1.657,81, com garantia de remuneração mínima de R$ 1.647,19 a R$ 2.391,97, respectivamente. Já o vencimento básico para graduados vai de R$ 3.656,96 a R$ 3.940,16, com garantia de remuneração mínima de R$ 5.276,44 a R$ 5.685,07, respectivamente. Nas forças armadas, a Marinha selecionará 2,2 mil vagas de aprendizes marinheiros. Para participar, os candidatos devem ser do sexo masculino, solteiros, sem filhos, com idade entre 18 e 22 anos. As inscrições poderão ser via organizações militares da Marinha. O prazo de cadastro vai de 8 de fevereiro a 1º de março, as provas serão em 27 de abril e serão aplicadas no Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Ceará, Pará, Maranhão, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Amazonas e DF.
A pior situação do país (Correio Braziliense)
Os investimentos do governo para a ampliação dos aeroportos brasileiros não serão suficientes para suprir a demanda de passageiros na Copa de 2014. Boa parte dos 16 aeroportos que receberão turistas para o Mundial de futebol já está com a capacidade esgotada ou muito perto do limite, e nem mesmo os aportes previstos resolverão o problema, como mostra levantamento do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea), em parceria com o Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), divulgado ontem. O pior cenário é o do terminal Juscelino Kubitschek, em Brasília. No ano passado, o número de passageiros chegou a 12,2 milhões, enquanto a capacidade do aeroporto é de 10 milhões. Com os R$ 414,9 milhões que serão usados para a ampliação do Terminal Sul até 2013, o aeroporto estará apto para abrigar 18 milhões de pessoas, ainda aquém da demanda de 19,9 milhões de pessoas projetada pelo Snea. Somente em junho de 2014, o movimento previsto é de 1,77 milhão de passageiros e, em julho, de 2,08 milhões. “Brasília tem a pior situação. Mesmo com o terminal concluído, não vai atender ao aumento da demanda”, alerta o comandante Ronaldo Jenkins, diretor do Snea. Outro agravante é que a execução das obras está concentrada a partir de 2011, o que piora as condições de atendimento ao passageiro, já que em 2013 a demanda prevista é 18,3 milhões de viajantes. O comandante lembra que filas nas áreas de check-in e falta de lugares na sala de embarque já são cenas comuns no Aeroporto de Brasília, cenário que deve se agravar daqui para a frente. “Vai haver problema sério. E não é só na Copa não, mas bem antes disso”, reforça José Márcio Mollo, presidente do Snea.
Aeroportos: obras para Copa não resolvem, diz estudo (O Globo)
Amorim aguarda EUA para definir retaliação (Valor Econômico)
Amorim aguarda EUA para definir retaliação (Jornal do Brasil)
Bancos ampliam oferta de crédito para os APLs (Valor Econômico)
BC indica que juro pode voltar a subir em março (O Globo)
Bolsa tem 5ª baixa com saída de estrangeiro (Folha de S. Paulo)
Bolsa-Família em SP tem pior índice entre capitais (O Estado de S. Paulo)
Bovespa perde quase 7% em 5 dias (O Estado de S. Paulo)
Brasil já emergiu, apostam investidores em Davos (Folha de S. Paulo)
Caixa dobra crédito, mas fica longe da meta de moradias (O Globo)
Caixa financia 4 mil unidades em São Paulo (O Estado de S. Paulo)
Caixa tem financiamento de imóveis recorde (Jornal do Brasil)
Calote ainda afeta balanço dos bancos (Valor Econômico)
Capitais dão incentivos para plano habitacional decolar (Valor Econômico)
Carteira de Petrobras lidera perdas em ações (Valor Econômico)
Chuvas afetam pequenos e grandes negócios (Valor Econômico)
CMN muda regra para derivativos (O Estado de S. Paulo)
Com dinheiro em caixa, Unipar vai regularizar pagamento de dividendos (Valor Econômico)
Com OSX, Eike Batista pretende levar ao mercado quinta empresa do grupo (Valor Econômico)
Contagem regressiva (Valor Econômico)
Copom confirma previsão e mantém juro (Valor Econômico)
Copom e Fed mantêm taxas de juros (Jornal do Brasil)
Copom mantém juro pela 4ª vez seguida (O Estado de S. Paulo)
Cresce risco de países deixarem a zona do euro, afirma Roubini (Folha de S. Paulo)
Crédito da Caixa chega a R$ 47,5 bi em 2009 (Valor Econômico)
Crédito de r$ 25 bi dá lucro extra para incorporadoras (Valor Econômico)
Crédito imobiliário da Caixa cresce 102% (O Estado de S. Paulo)
Despesa do governo central cresce 15% em 2009 (Valor Econômico)
Dólar tem sétima alta seguida, para R$ 1,859, e já avança 10% em 3 meses (O Globo)
Educação financeira engatinha no Brasil (Valor Econômico)
Eike lançará ação de empresa de navios (Folha de S. Paulo)
Fed sinaliza que juros continuarão baixos (Folha de S. Paulo)
Gasto do governo cresceu R$ 74,5 bi (O Globo)
Governo diz que vai examinar 'caso a caso' a prorrogação de desonerações (O Estado de S. Paulo)
Governo limita gastos até março para evitar elevação da taxa de juro (O Estado de S. Paulo)
Governo recua sobre aborto em decreto (O Globo)
Governo tem despesa R$ 74,5 bi maior em 2009 e faz manobra para atingir meta (O Globo)
Governo usa PAC para sustentar superávit (O Estado de S. Paulo)
Investidor externo tira US$ 1,5 bi em 2 dias (Folha de S. Paulo)
Jeitinho garante superavit (Correio Braziliense)
Medida tenta controlar uso de derivativos (Folha de S. Paulo)
Mhag obtém primeira vitória na Justiça em ação de US$ 175 milhões (Valor Econômico)
Na Copa, demanda em aeroportos vai estourar teto (Valor Econômico)
Novo ciclo de alta só será definido após análise dos indicadores econômicos (O Estado de S. Paulo)
Novo texto da Lei Rouanet permite doações internacionais para fundo (O Globo)
OGX ganha destaque durante período nebuloso da Petrobras pré-capitalização (Valor Econômico)
OGX pretende encomendar 48 plataformas (O Estado de S. Paulo)
Os maiores gastos do governo Lula (Jornal do Brasil)
Perda de patente deverá movimentar R$ 800 milhões (Valor Econômico)
Petrobras cai em ranking de ética do setor (Valor Econômico)
Petrobrás e Chevron investem US$ 5,2 bi (O Estado de S. Paulo)
Pregões em baixa global (Correio Braziliense)
Procuradoria quer o fim de multas a cliente "fidelizado" (Folha de S. Paulo)
Quarto trimestre de 2009 será primeiro de expansão no pós-crise (Valor Econômico)
Quem paga (O Globo)
R$ 50 bilhões em 2010 (Correio Braziliense)
Recriação da Telebrás desagrada a operadoras (O Globo)
Santander pretende resgatar perpétuos (Valor Econômico)
Secretário do Tesouro pede que BC não mexa nos juros (O Estado de S. Paulo)
Sem amarras, juro deve subir (Correio Braziliense)
Sindicato prevê que mil funcionários deverão aderir ao PDV da Busscar (Valor Econômico)
Supersalários do Executivo entram na mira da AGU (Correio Braziliense)
TAM e Gol protestam contra Aeroparque livre (Valor Econômico)
Tarifas de celular no Brasil estão entre as mais caras do mundo (Valor Econômico)
Vale assume Fosfertil e avança em fertilizantes (Valor Econômico)
Vale compra ativos da Bunge (O Globo)
POLÍTICA
"Parte do PT nos vê como rivais", diz governador de Pernambuco (Folha de S. Paulo)
O governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, diz que uma parcela do PT está agoniada para uma definição da candidatura de Ciro Gomes e que alguns petistas enxergam o partido como inimigo. Aliado de primeira hora de Lula, o PSB enxerga na eleição deste ano uma chance de crescer. O apoio a esse projeto por parte de Lula e uma convivência pacífica com o PT serão considerados quando o PSB for forçado a desistir da disputa do Planalto, possibilidade conduzida por Ciro. Essa é a avaliação de Campos. (FR)
FOLHA - Quando o PSB decide se lança Ciro para presidente? EDUARDO CAMPOS - No tempo certo da política: em março.
FOLHA - Por quê? CAMPOS - O prazo estava acertado com o presidente. Afinal, não sabemos ainda quem será o candidato da oposição. Não sabemos se a saída de Ciro de fato favorece o nosso campo ou se os votos no Sul e no Sudeste migrariam para a oposição.
'Foi justo o veto. O prejuízo seria de bilhões de investimentos' (O Estado de S. Paulo)
Horas antes de ser escolhido novo líder do governo, o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) defendeu o veto do presidente Lula ao pedido de exclusão do Orçamento de obras da Petrobrás que foram impugnadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). "Foi justo o veto, já que se trata de quatro obras que, caso não fossem adiante, o prejuízo seria de bilhões de investimentos", argumentou em entrevista ao Estado, dizendo esperar que a oposição "entenda". Dez quilos mais magro - pouco dias depois de fazer uma cirurgia para redução de estômago -, Vaccarezza elogiou a pré-candidata do PT à Presidência, ministra Dilma Rousseff, e avaliou que na eleição ela não dependerá apenas da transferência de votos de Lula. "A Dilma tem capacidade de aprofundar os acertos do nosso governo", disse. A seguir, os principais trechos da entrevista:
Apoio do PC do B a Dilma enfraquece Ciro (Folha de S. Paulo)
Após discussão, Câmara do DF adia eleição de novo presidente (Folha de S. Paulo)
Armistício entre PT e PMDB (Correio Braziliense)
Associação de juízes reclama ao Supremo de "excessos" do CNJ (Folha de S. Paulo)
BC mantém taxa de juro, mas sinaliza alta (Folha de S. Paulo)
Caixa quer 1 milhão de moradias no Minha Casa (Folha de S. Paulo)
Comissão tenta retomar indenizações (O Globo)
Corregedor afastado vai recorrer ao STF (O Estado de S. Paulo)
Desembargador diz que afastamento foi 'violência' (O Globo)
Divisão de lucros é proposta de Mangabeira (O Estado de S. Paulo)
Em clima de comício, presidente ataca oposição (O Estado de S. Paulo)
Em dia confuso, Câmara muda data da eleição (Correio Braziliense)
Em vídeo, líder do MST incita destruição (O Globo)
Enem: aberta inscrição para federais (O Globo)
Estrangeiros recuam e derrubam real e Bolsa (Folha de S. Paulo)
Gilmar Mendes rebate críticas e afirma que há "bom diálogo" (Folha de S. Paulo)
Governo e TCU: uma relação conflituosa (O Globo)
Governo usa artifício para cumprir meta fiscal de 2009 (Folha de S. Paulo)
Gravação indica compra de apoio político por Perillo (O Estado de S. Paulo)
Impasse adia eleição na Câmara do DF de novo (O Globo)
Indiciamento é ilegal, diz defesa (O Estado de S. Paulo)
Instituto do PT sob suspeita (Correio Braziliense)
Irmã de Daniel Dantas é indiciada por corrupção ativa (O Estado de S. Paulo)
Juiz com "ficha suja" tem posse suspensa em MT (Folha de S. Paulo)
Medida "maquia" ação do governo, diz especialista (Folha de S. Paulo)
No FSM baiano, baixa expectativa de público (O Globo)
Nova cantada a Ciro (Correio Braziliense)
Nova denúncia acirra ânimos no DF (Jornal do Brasil)
O adesivo que fisgou Tião Viana (Correio Braziliense)
Oposição ainda sonha com chapa puro-sangue (Correio Braziliense)
Oposição critica presidente (Correio Braziliense)
Oposição vê objetivo 'eleitoreiro' (O Estado de S. Paulo)
Padilha descarta atrito com TCU por vetos ao Orçamento (Valor Econômico)
PDT quer vaga em aliança e Lula vai atrás de PSB (Jornal do Brasil)
Pernambuco: Presidente afirma que põe tropa na rua por reeleição de Campos (Folha de S. Paulo)
PMDB reforça apoio a temer (Jornal do Brasil)
PMDB retarda escolha de vice (O Globo)
PMDB tenta garantir Temer como o vice de Dilma Rousseff (Jornal do Brasil)
Presidente provoca adversários (O Globo)
PSB resiste a pressão para tirar Ciro da luta (O Estado de S. Paulo)
PSB resiste à pressão de Lula e quer adiar decisão sobre Ciro (Folha de S. Paulo)
Recurso: Corregedor-geral do TJ-RJ vai ao STF para permanecer no cargo (Folha de S. Paulo)
Segurança Jurídica (O Globo)
Serra diz que falta tempo para inaugurar suas obras (O Estado de S. Paulo)
Substituto de Wider na Corregedoria do Rio vai trocar juízes e diretores (O Globo)
Teles preveem crise com estatal na banda larga (Folha de S. Paulo)
Temer dá sinal de força no PMDB (O Estado de S. Paulo)
Temer vence e convenção será em fevereiro (Valor Econômico)
Vaccarezza assume liderança do governo na Câmara (Valor Econômico)
Vannuchi diz que críticos querem volta do DOI-Codi (Folha de S. Paulo)