Diretor do Senado divulga nota sobre recontratação de terceirizados

O diretor-geral do Senado, Haroldo Feitosa Tajra, divulgou nesta terça-feira (8) nota em que contesta informação publicada pela imprensa de que o Senado teria recontratado irregularmente 1.237 funcionários terceirizados. Veja a íntegra da nota:

A VERDADE SOBRE OS NÚMEROS DOS CONTRATOS DO SENADO

Não é verdade que o Senado vai "recontratar" funcionários terceirizados. Nem dez, nem mil. Da mesma forma, não é verdade que as despesas com esta categoria têm aumentado. Eis os fatos:

1. Dos 34 contratos com empresas de terceirização de mão de obra que a gestão atual encontrou, hoje existem 29. A pedido do Senado, todos passaram por uma auditoria do Tribunal de Contas da União, cujas recomendações estão sendo integralmente seguidas.

2. O número de terceirizados foi mantido basicamente o mesmo, inclusive em respeito a manifestações de inúmeros senadores em plenário, quando da renovação do maior dos contratos, ainda no ano passado.

3. Este ano, para eliminar desvios de função e atender à demanda de auxiliares administrativos, eles foram englobados em um novo contrato, dividido em três grupos: apoio operacional, com 614 funcionários; apoio técnico, com 143; e apoio administrativo, com 512 postos de trabalho, que funcionarão em dois turnos.

4. Apesar de ter se passado um ano e mesmo tendo havido dissídios coletivos de várias categorias neste primeiro semestre, o valor global dos contratos terceirizados continua o mesmo.

5. O custo do edital não é de R$ 55 milhões - este é o valor que foi reservado para fazer face às despesas. Na verdade, o contrato, que não foi nem ao menos adjudicado, ficou em cerca de R$ 43,7 milhões, abrangendo as três áreas, que podem ser geridas por uma ou mais empresas.

6. Não há por que somar-se aos contratos que serão assinados em função desta licitação qualquer outro já existente no âmbito de outras secretarias do Senado Federal, inclusive a Comunicação Social.

7. Já o pregão para a contratação dos serviços de limpeza e conservação foi vencido pela empresa Fiança - e não Adservis, como alguns veículos de comunicação noticiaram. Note-se que, mesmo após um dissídio coletivo, o contrato permaneceu praticamente no mesmo valor do ano passado.

8. A empresa Adservis de fato recebeu uma multa por atraso na execução contratual, o que, no entanto, não a impede de participar de outra licitação. Ela já recolheu parte da dívida e a questão está sendo analisada. O Senado já repassou diretamente ao Banco do Brasil os valores devidos, inclusive, das férias dos funcionários, que estão sendo creditados a partir de hoje.

9. Todas essas informações estão disponíveis no Portal da Transparência do Senado Federal, entre elas a relação nominal dos terceirizados, o que foi objeto de elogios por parte do Tribunal de Contas de União.

Haroldo Feitosa Tajra

Diretor-Geral

Da Redação / Agência Senado