Representantes da Associação dos Titulares de Direitos Autorais (Atida) e da Associação de Intérpretes e Músicos (Assim) também compareceram à CPI do Ecad, nesta terça-feira (16), para esclarecer os motivos que levaram ao seu descredenciamento da entidade. Se uma suspeita de fraude está na raiz do desligamento da Atida, a tentativa de criar um órgão de arrecadação para concorrer ou substituir o Ecad levou ao afastamento da Assim.
Segundo o músico Mário Henrique Oliveira, representante da Atida, a associação foi excluída do Ecad em 2006 sob a alegação de ter se envolvido em irregularidades com fonogramas do cantor Xandy, do Harmonia do Samba. Sem tecer detalhes sobre o caso, o depoente passou a fazer acusações contra o Ecad, como a existência de problemas em seu registro legal e o desconto irregular de dinheiro de associados da Atida após seu descredenciamento.
O impasse surgiu quando o presidente da CPI revelou que os balanços do Ecad demonstraram repasses de recursos para a Atida nos anos de 2007, 2008 e 2009. Mário Henrique Oliveira negou ter recebido esses pagamentos. Questionado por Randolfe sobre essas transferências, Mário Henrique Oliveira disse que o Ecad possivelmente destinou o dinheiro a ex-integrantes da Atida, que migraram para outras associações.
Há 12 anos sem direito a voz e voto nas assembléias do Ecad, a Assim não se sente perseguida pela entidade, disse seu representante, embora avalie que algumas de suas decisões já prejudicaram membros da associação. Apesar dessa situação, o representante da Assim, o advogado Marcel Camargo de Godoy, pediu cautela na apuração das denúncias contra o Ecad, "pois o efeito dominó da inadimplência pode ser um problema para os artistas".
Marcel Godoy disse concordar ser necessário investigar eventuais critérios abusivos do Ecad na cobrança por direitos autorais, se a entidade age em cartel, e a conveniência de se manter um escritório único de cobrança representando artistas, intérpretes, produtores, compositores, gravadoras. Mas defendeu, em paralelo, a fiscalização sobre as instâncias que burlam o pagamento desses direitos.
Ao final da reunião, Randolfe recomendou o levantamento de todas as alterações estatutárias ocorridas no Ecad desde a Lei 9.610/98, que atualizou e consolidou a legislação brasileira sobre direito autoral. Já Lindbergh reforçou sua convicção sobre a necessidade de definir critérios mais transparentes para fiscalização do Ecad e maior liberdade para o surgimento de novas associações no setor.
A comissão volta a se reunir na próxima quarta-feira (24), às 13h, e dará início ao conjunto de audiências públicas fora do Senado no próximo dia 2 de setembro, em Macapá (AP).
Simone Franco / Agência Senado
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