Marco Maia prestigia lançamento do Plano Brasil Maior

Em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, presidente Dilma Rousseff apresentou nova política industrial para o país. Para o presidente da Câmara, o plano promove investimento e proteção da indústria brasileira

Rodolfo Stuckert

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, participou nesta terça-feira (2), no Palácio do Planalto, do lançamento do Plano Brasil Maior, a nova política industrial brasileira. Entre as principais medidas, está a desoneração da folha de pagamentos de setores sensíveis ao câmbio, com alta competitividade externa e intensivos em mão de obra. A alíquota de 20% para o INSS será reduzida a zero, primeiramente, para as indústrias de confecção, calçados, móveis e softwares. Em contrapartida, será cobrada uma contribuição sobre o faturamento com alíquota de 1,5% a 2,5% de acordo com o setor e o Tesouro Nacional arcará com a diferença para cobrir a eventual perda de arrecadação da Previdência Social.

Marco Maia elogiou a iniciativa. "A redução dos encargos vinculados aos salários dos trabalhadores diminui o custo dos produtos e torna-os mais competitivos em relação aos importados. Além disso, estimula a geração de empregos e combate a informalidade", afirmou.

O Brasil Maior prevê ainda uma série de ações iniciais que vão desde a desoneração das exportações, com a criação do Reintegra (Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras), até a regulamentação da Lei de Compras Governamentais, passando pelo fortalecimento da defesa comercial e pela criação de regimes especiais setoriais, com redução de impostos.

O presidente da Câmara lembrou que a implementação do plano passa pelo Congresso Nacional e afirmou que o Parlamento não medirá esforços para contribuir para o sucesso da nova política industrial. "A presidenta editou duas medidas provisórias, uma na área tributária e outra nas áreas de inovação, investimento e financiamento às exportações, que compreendem grande parte das ações do Brasil Maior. O Legislativo se compromete em debater esses textos com a seriedade e a celeridade necessárias para viabilizar um maior desenvolvimento do setor industrial brasileiro", declarou Marco Maia.

Além da presidente Dilma Rousseff, o evento contou com a presença do vice-presidente Michel Temer, do presidente do Senado, José Sarney, e dos ministros Aloizio Mercadante (Ciência e Tecnologia), Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Guido Mantega (Fazenda), além de parlamentares, governadores e outras autoridades.

Agência Câmara