O presidente da Câmara, Marco Maia, disse nesta quarta-feira a artistas e deputados integrantes da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura que apoia a votação dos projetos da área cultural e que os principais deles poderão entrar na pauta do Plenário até o fim do ano. Ele recomendou aos deputados e artistas que busquem um acordo com os líderes partidários. Marco Maia participou nesta manhã, no Hall da Taquigrafia da Câmara, de uma manifestação pela aprovação de projetos prioritários para a área de cultura e pelo fim de cortes de verbas públicas para o setor. Entre os participantes estavam os artistas Frejat, Sandra de Sá e Fernanda Abreu. O deputado afirmou que o PL 5798/09, que institui o vale-cultura (benefício mensal de R$ 50 para os trabalhadores de baixa renda gastarem com produtos culturais) tem mais chances de ser aprovado rapidamente, pois há acordo para sua aprovação. A proposta foi aprovada pela Câmara em 2009, mas precisará ser analisada de novo por ter sido alterada no Senado. Após o ato, os manifestantes seguiram para uma audiência com a ministra de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti. Uma das propostas defendidas pela frente é o Projeto de Lei 6722/10, que cria o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura) e altera as regras de financiamento do setor. O projeto, encaminhado pelo governo no ano passado, atualmente aguarda votação na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara.
Reportagem – Luiz Cláudio Canuto/Rádio Câmara
Edição - Wilson Silveira
Edição - Wilson Silveira
Nenhum comentário:
Postar um comentário