Por Gilvam Borges*
Cabral e sua esquadra, composta das naus Sta. Maria, Pinta e Niña, após a longa viagem atravessando mares bravios, de repente, avista o mote Pascoal e grita: Terra à vista! Queria ele dizer que estava pronto para vender as terras “à vista” – sem ser no cartão, nem no boleto – era à vista mesmo, para lucro e satisfação do reino de Portugal. Mas, a vida correu.
Não faz tempo, o ex-presidente Lula, ao lado do atual presidente do Congresso, José Sarney, junto à várias autoridades, estava no hangar do governo, ocasião em que assinou, oficialmente, o Decreto da transferência das terras da União para o Estado. Ação que não foi nenhuma venda à vista, muito menos à prestação. Foi um decreto com todos os poderes inerentes a tal instrumento.
Hoje, segundo consta, o Estado do Amapá possui cerca de 980 conflitos agrários. Na Justiça, correm também pouco mais de mil processos referentes às mais variadas disputas de terras. O Imap, criado para reordenar as pendências nessa área, não parece ter políticas agrárias definidas, nem recursos que possam dar-lhe o suporte necessário para remarcar, resolver conflitos e, mais importante, titularizar as terras, elemento essencial ao desenvolvimento da economia do Estado.
O título de terras, é o passaporte do cidadão produtor ou empreendedor para qualquer agência de fomento. Sem ele, ninguém consegue nenhum tipo de empréstimos a juros baixos, iguais aos que são oferecidos pelo governo federal, através das carteiras imobiliárias da Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Banco da Amazônia. Contudo, a cada ano, milhões de reais permanecem inativos em ministérios ou nos bancos citados e regressam aos cofres da União, pela absoluta falta dessa titularidade das terras.
Os municípios do Amapá, até a data de hoje, não receberam, de fato e de direito, as suas próprias terras do governo do Estado. Fator que impossibilita atender exigências dos ministérios, quanto aos projetos e execução de obras sociais, necessárias e às vezes urgentes. É um quadro que se agrava cada vez mais, pela falta de projetos específicos e de vontade política de resolver à contento tal situação.
Acompanho a fala trôpega e descalcificada de Camilo Góes Capiberibe, na redundância de palavras repetitivas e injustificadas, sem o mínimo de conteúdo, deixando de lado temas tão importantes e estratégicos – para alavancar a economia e gerar emprego e renda – para atender aquilo que o povo tanto espera: trabalho e bem-estar. Afinal, para onde vamos? Para onde vai o Amapá?
O espaço não ocupado e a letargia do Estado em não procurar titularizar suas próprias terras, abre precedentes sociais inaceitáveis e demandas gigantescas nessa onda de conflitos agrários. Problemas muito sérios que são jogados em cima do Judiciário. Pensam eles: os juízes que se virem. Pensamos nós: governar é para poucos, jamais para diletantes e irresponsáveis.
(*) Gilvam Borges é Senador da República e líder da oposição no Amapá
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