Câmara
dos Deputados
10 horas
Audiência pública para debater o PL 3265/12, do
Senado, que regulamenta a profissão de disc-jóquei (DJ). Foram convidados,
entre outros, a DJ Sandra Rosa da Silva (Sandra Gal); o presidente do Sindicato
dos DJs e Profissionais de Cabine de Som do Estado de São Paulo (Sindecs),
Antonio Carlos dos Santos; e o presidente do Sindicato dos DJs Profissionais do
Estado do Rio Grande do Sul (Sindjrs); Fernando de Conto. Plenário 12
10h30
Audiência pública para discutir a aplicação do
Decreto 303/12 da AGU e para esclarecimentos sobre os conflitos envolvendo a
demarcação e desocupação de áreas indígenas no Brasil, com ênfase no Pará. Foram
convidados, entre outros, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; o
advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams; e diretor-geral da Polícia Federal,
Leandro Daielo Coimbra. Plenário 6
11 horas
Bancada Feminina e Movimento de Mulheres Camponesas
Reunião para debater a Seguridade Social, o
enfrentamento à violência contra a mulher e a licença-maternidade. Foram
convidadas representantes do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC) e da
Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB). Plenário 3
14 horas
Subcomissão especial destinada a avaliar os avanços
e desafios das políticas públicas de segurança alimentar e nutricional. Audiência pública para
avaliação da relação Parlamento, participação popular e segurança alimentar e
nutricional. Foram convidados, entre outros, representantes do Conselho Nacional da
Segurança Alimentar e Nutricional (Consea); da Frente Parlamentar da Segurança
Alimentar e Nutricional; da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar; do
Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc); da Pastoral da Criança; do Fórum
Brasileiro de Segurança e Soberania Alimentar (Fbssan) e da Secretaria-Geral da
Presidência da República.
Plenário: 13
Plenário: 13
14 horas
Audiência pública sobre as hidrelétricas e as
unidades de conservação na Amazônia; e sobre o caso da Usina Tapajós, no Pará. Foram
convidados, entre outros, o secretário-executivo-adjunto do Ministério de Minas
e Energia, Francisco Romário Wojcicki; a assessora do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc)
Alessandra Cardoso; o diretor da ONG Amazônia International Rivers, Brent
Millikan.
Plenário 8
Plenário 8
14 horas
Audiência pública para debater a violência praticada
contra a mulher no meio familiar e as medidas eficazes para a prevenção e o
combate a esse delito. Foram convidadas a ministra da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres,
Eleonora Menicucci; a representante da secretária nacional de Segurança
Pública, Cristina Villanova. Plenário 6
14 horas
Audiência pública para discutir o PL 7546/10, que
concede anistia aos ex-empregados de empresas públicas e sociedades de economia
mista demitidos em virtude de adesão a programas de incentivo ou desligamento
voluntário. Foram convidados, entre outros, o advogado-geral da União
substituto, Fernando Luiz Albuquerque Faria; o diretor do Sindicato dos
Petroleiros (Sindipetro - RN), Márcio de Azevedo Dias; Rodrigo Lopes Britto; e
o secretário-geral da Confederação dos trabalhadores no serviço público federal
(Condesef), Josemilton Mauricio da Costa. Plenário 4
14h30
3º Ciclo de Debates - Diálogos Brasil no Mundo. Reunião
para avaliar os principais aspectos ligados às relações Brasil-União Europeia e
Mercosul-União Europeia. Foram convidados o professor de Relações Internacionais da Universidade de
Brasília (UnB) Carlos Eduardo Vidigal; a chefe da Delegação da União Europeia
no Brasil, embaixadora Ana Paula Zacarias; o representante da Fundação Konrad
Adnauer no Brasil, Felix Dane; e representante do Ministério das Relações
Exteriores. Plenário 3
Audiência Pública para debater o PL 1475/11, que
institui o termo de esclarecimento prévio para procedimentos que imponham risco
cirúrgico ou anestésico ao usuário.
Foram convidados, entre outros, o secretário-executivo do Conselho Nacional de Saúde, Márcio Florentino Pereira; o conselheiro do Conselho Federal de Medicina, Carlos Vital Tavares Correa Lima. Plenário 7.
Foram convidados, entre outros, o secretário-executivo do Conselho Nacional de Saúde, Márcio Florentino Pereira; o conselheiro do Conselho Federal de Medicina, Carlos Vital Tavares Correa Lima. Plenário 7.
14h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública sobre os problemas na concessão de aposentadoria aos segurados especiais. Foram convidados, entre outros, os ministros do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas; e da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho; e o representante da Contag. Plenário 6
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública sobre os problemas na concessão de aposentadoria aos segurados especiais. Foram convidados, entre outros, os ministros do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas; e da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho; e o representante da Contag. Plenário 6
Audiência pública sobre o Conselho de Comunicação
Social do Congresso Nacional.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Conselho de Comunicação Social, dom Orani João Tempesta; a presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ); a coordenadora-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Rosane Bertotti; e o coordenador da Frente Parlamentar da Comunicação Social (FreCom), deputado Milton Monti (PR-SP). Plenário 13
Foram convidados, entre outros, o presidente do Conselho de Comunicação Social, dom Orani João Tempesta; a presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ); a coordenadora-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Rosane Bertotti; e o coordenador da Frente Parlamentar da Comunicação Social (FreCom), deputado Milton Monti (PR-SP). Plenário 13
Audiência pública para discutir o PL 4368/12, que
reestrutura o plano de carreiras e cargos do magistério federal, estabelecendo
novas regras de ingresso, requisitos para desenvolvimento e remuneração. Foram
convidados, entre outros, representantes do Ministério do Planejamento e do
Ministério da Educação; o presidente da Seção Sindical dos Docentes da
Universidade Federal de Santa Maria/UFSM (Sedufsm), professor Rondon de Castro;
e a presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino
Superior (Andes), professora Marinalva Silva Oliveira. Plenário 12
16 horas
As sessões ordinárias do Plenário estão trancadas
por duas medidas provisórias: a 575/12, que autoriza o aporte de recursos
públicos às parcerias público-privadas (PPPs) durante as obras; e a 580/12, que
permite preferência a produtos e serviços nacionais em obras do Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC). Em sessões extraordinárias, poderão ser
votadas propostas como o marco civil da internet e o fim do fator
previdenciário. Plenário Ulysses Guimarães.
Reunião de trabalho com a presença do pró-reitor de
Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal do Pará, Emmanuel Zagury
Tourinho. Sala da Presidência da comissão (anexo 2, ala C, sala 34)
17h30
Bancada Feminina
Reunião para discutir a situação da Mulher Negra –
PEC do Trabalho Doméstico.
Foi convidada a relatora da PEC do Trabalho Doméstico, deputada Benedita da Silva (PT-RJ). Plenário 5
Foi convidada a relatora da PEC do Trabalho Doméstico, deputada Benedita da Silva (PT-RJ). Plenário 5
Senado
Federal
CDH – Violência - Para debater a violência
contra a juventude negra no Brasil, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação
Participativa (CDH) realiza audiência pública. Entre outros, foram convidados
para o debate os ministros da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da
República, Maria do Rosário Nunes, e da Secretaria Geral, Gilberto Carvalho; da
Saúde, Alexandre Rocha Santos Padilha; da Justiça, José Eduardo Cardozo; e da
Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade, Luiza Helena Bairros.
Horário: 9h
Local: Sala 2 da Ala Nilo Coelho
CAE - Financiamento de imóvel - Entre os projetos em
análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) está o que retira a exigência
de valores máximos de financiamento e de aquisição de imóveis no âmbito do
Sistema Financeiro da Habitação. A matéria tem decisão terminativa na comissão.
Também com decisão terminativa, a CAE analisa proposta que institui o Regime
Especial de Tributação para o Incentivo ao Desenvolvimento e à Produção de
Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Reinfa) e estabelece medidas de
estímulo à produção e ao consumo de energia limpa.
Horário: 10h
Local: Sala 19 da Ala Senador Alexandre Costa
CE – Educação básica - O primeiro item em
análise pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) é o projeto que institui
as condições mínimas nacionais para a construção e adequação de equipamento
pedagógico de estabelecimentos escolares de educação básica. Outro projeto
estabelece a fluência oral dos alunos como objetivo do ensino de língua
estrangeira na educação básica. Ainda na pauta da CE proposta que assegura
somente aos profissionais qualificados em educação física ministrar os
conteúdos desse componente curricular. Todas as matérias com decisão
terminativa na comissão.
Horário: 11h
Local: Sala 15 da Ala Senador Alexandre Costa
CMA – Agências reguladoras - A Comissão de Meio
Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) analisa 16
projetos com decisão terminativa entre os quais estão o que prevê auditorias
operacionais periódicas nas agências reguladoras, com o fim de avaliar o
desempenho dessas entidades e de seus diretores; e o que dispõe sobre a
Política Nacional do Meio Ambiente, criando o Selo Verde Preservação da
Amazônia para produtos oriundos da Zona Franca de Manaus. Ainda em análise o projeto
que determina a medição individualizada do consumo hídrico nas edificações
condominiais.
Horário: 11h30
Horário: 11h30
Local: Sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho
Plenário - Sessão deliberativa.
Horário: 14h
Local: Plenário do Senado
CI/CAE – Energia elétrica - A Comissão de
Serviços de Infraestrutura (CI) em conjunto com a Comissão de Assuntos
Econômicos (CAE) debate com o ministro interino de Minas e Energia, Mário
Zimmermann, as condições de funcionamento do sistema elétrico brasileiro, com a
ocorrência de apagões em diversas regiões do país.
Horário: 14h
Horário: 14h
Local: Sala 13 da Ala Senador Alexandre Costa
CPI – Tráfico de pessoas - A Comissão
Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Congresso Nacional que investiga o
tráfico de pessoas no Brasil ouve Carmen Kieschofer Topschall, suspeita de
intermediar adoções ilegais em Monte Santo (BA).
Horário: 14h30
Local: Sala 15 da Ala Senador Alexandre Costa
CMO – Orçamento – A Comissão Mista de
Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) poderá votar o relatório preliminar
apresentado ao projeto de lei orçamentária para 2013. Também na pauta projetos
que autorizam créditos orçamentários para ministérios.
Horário: 14h30, 18h e 20h
Local: Plenário 2, Anexo 2 da Câmara dos Deputados
Lançamento/Livro - Lançamento do livro A
Abolição no Parlamento: 65 anos de lutas – 1823-1888.
Horário: 18h30
Fontes:
Agências Câmara e Senado
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