Em apoio à aprovação da PEC do Trabalho Doméstico,
deputados vão distribuir 100 aventais em ato marcado para as 17 horas, no Hall
da Taquigrafia da Câmara.
A Bancada Feminina da Câmara dos Deputados vai
realizar nesta terça-feira (20) duas reuniões. A primeira reunião vai debater a
pauta da Marcha das Margaridas de 2011, e a segunda discutirá a aprovação da
PEC 478/10, que trata do trabalho doméstico.
De acordo com a coordenadora da bancada, deputada
Janete Pietá (PT-SP), o primeiro encontro será com integrantes do Movimento de
Mulheres Camponesas (MMC), da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), e do
Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea). “Elas querem debater com as
parlamentares o cumprimento da pauta da IV Marcha das Margaridas, realizada em
2011, que teve como lema “2011 razões para marchar por desenvolvimento
sustentável com justiça, autonomia, igualdade e liberdade”. Janete Pietá
salientou que os movimentos querem que a pauta das trabalhadoras rurais seja
cumprida. A pauta de reivindicações da Marcha das Margaridas possuía 158 itens
que englobavam temas como biodiversidade e democratização de recursos naturais;
terra, água e agroecologia; segurança alimentar e nutricional; autonomia
econômica, trabalho e renda; saúde pública e direitos reprodutivos; educação
não sexista, violência e sexualidade; democracia, poder e participação
política. “Alguns itens já estão sendo desenvolvidos pelo governo federal”,
assinalou a deputada.
A reunião vai será realizada às 11 horas, no
Plenário 3.
Trabalho Doméstico
Já o trabalho doméstico será discutido a partir das 17h30, no Plenário 5. Antes da reunião, às 17 horas, deputados vão distribuir aventais em apoio às empregadas domésticas. Serão distribuídos 100 aventais em ato respaldado pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara a favor de PEC do Trabalho Doméstico. O evento, que será realizado no Hall da Taquigrafia da Câmara dos Deputados, reunirá parlamentares, cozinheiras, faxineiras, babás, jardineiros, mordomos, arrumadeiras, além da presidenta da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), Creuza Maria Oliveira. Nesta terça, a Bancada Feminina dará início à Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, que no Brasil tem início no dia 20 de Novembro, Dia da Consciência Negra e de Zumbi dos Palmares. Durante a reunião, as parlamentares vão discutir a estratégia de mobilização para reivindicar a aprovação urgente da PEC 478/10, que estende a domésticas, babás, cozinheiras e outros trabalhadores em residências, 16 direitos que hoje já são assegurados aos demais trabalhadores urbanos e rurais contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5.452/43). Estima-se que no Brasil 7,2 milhões de pessoas trabalhem como empregados domésticos. “O trabalho doméstico é uma ocupação de mulheres, especialmente de mulheres negras”, observou Janete Pietá.
Parlamentares moçambicanas
Na quarta-feira (21), a Bancada Feminina recebe, às 17 horas, a delegação de parlamentares moçambicanas (Comissão de Assuntos Sociais, Gênero e Ambientais de Moçambique). De acordo com Janete Pietá, a visita tem como objetivo o “intercâmbio de experiências com as comissões e instituições que lidam com a legislação sobre assuntos sociais, de gênero e ambientais, com particular destaque para os mecanismos de implementação e fiscalização da lei da família”.
O encontro será na sala de Reuniões da Mesa
Diretora da Câmara.
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