Nesta manhã, terça-feira 3, a deputada Dalva Figueiredo reuniu-se com a secretária
nacional de habitação, Inês Magalhães e a gerente de urbanização do PAC,
Alessandra d’Avila Vieira para defender a criação de um novo plano de habitação
para comunidades que vivem próximas ao leito do rio, sujeitas ao alagamento de
suas moradias e sem acesso à saneamento básico. A proposta é iniciar uma rodada
de discussões com a bancada da Amazônia, a Secretaria de Patrimônio da União e
os Ministérios de Meio Ambiente, Planejamento e Cidades para encontrar soluções
que respeitem a funcionalidade das áreas de ressaca e casas de palafita. A
deputada citou o caso de Malvinas, município de Laranjal do Jari e Nova
Esperança, bairro de Macapá (AP), que todos os anos sofrem com a enchente do
rio. Para a deputada, não faz sentido desabitar essas áreas porque isso
inviabilizaria a vida das pessoas que se sustentam com atividades de manejo
sustentável como a pesca. Outra questão é a proximidade de muitas áreas com o
centro das cidades, onde as comunidades têm acesso aos serviços de que
necessitam, como hospitais e comércio. A localização motiva o retorno da
população independente das tentativas de remanejamento. A secretária Inês
Magalhães ressaltou a importância das pesquisas universitárias em saneamento e
acessibilidade para pensar como regularizar a habitação de áreas de preservação
permanente com um projeto sustentável. “A palafita em si não é o problema, tem
uma funcionalidade essas famílias estarem lá. A urbanização dos igarapés acaba
sendo a melhor solução. As pessoas só podem ser retiradas dali se houver um
plano de uso para as áreas de ressaca”, defendeu ela.
Ascom/Dalva
Figueiredo
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