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O presidente do Senado,
José Sarney, recebeu nesta terça-feira (6) a visita dos governadores do Ceará,
Cid Gomes, e do Maranhão, Roseana Sarney. Eles conversaram sobre questões
relativas ao pacto federativo, como a dívida pública e a distribuição dos
recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE). A governadora do Rio Grande
do Norte, Rosalba Ciarlini, também esteve no Senado. Até o fim do ano, o
Congresso Nacional deve se posicionar sobre o FPE, conforme prazo dado pelo
Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou inconstitucional a atual forma
de repartição dos recursos do fundo. O governador Cid Gomes disse que, no
estabelecimento de novos critérios para a distribuição dos recursos, é preciso
lembrar que o FPE é um instrumento de promoção do equilíbrio nacional. Na visão
do governador cearense, a nova forma de partilha deve garantir que os estados
não percam recursos. Cid registrou que, por conta de várias renúncias fiscais,
o Ceará recebeu a título de transferências da União, em outubro de 2012, cerca
de 20% a menos do que recebeu no mesmo mês do ano passado.
- Todos sabem que as
despesas só têm aumentado – lamentou o governador.
Para Cid Gomes, é
fundamental que o Senado aprove novos critérios do FPE até o fim do ano. Ele
disse que, como cerca de 40% dos recursos do Ceará vêm do fundo, "é
impossível existir plano B”. Segundo o governador cearense, Sarney garantiu que
o Senado vai votar, antes do recesso de dezembro, uma proposição que trate do
fundo, de forma que não haja redução nos recursos recebidos pelos estados.
- Tenho certeza de
que o Senado cumprirá seu papel – afirmou Cid Gomes.
Transição
Para a governadora
Roseana Sarney, é preciso um período de transição para que os estados se
adaptem a uma nova forma de distribuição de recursos do FPE. Ela pediu uma
“transformação lenta e gradual”. Segundo a governadora maranhense, um critério
que pode ser considerado justo para a distribuição do FPE é a renda per
capita.
Roseana também pediu uma
revisão da dívida dos estados. Ela informou que o orçamento do Maranhão é de R$
11 bilhões, mas a dívida do estado gira entre R$ 4 bilhões e R$ 5 bilhões. A
governadora acrescentou que, somente de juros, o estado vai pagar R$ 1,08 bilhão
neste ano. Ela ainda sinalizou que a troca do índice de correção dos juros da
dívida pode ajudar na administração dos orçamentos dos estados. O atual Índice
Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI) pode ser substituído pelo
Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA).
- Cada estado quer
recuperar o que perdeu – declarou.
Agência Senado
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