Serão lançadas nesta manhã as frentes parlamentares em defesa da criação dos estados do Carajás e do Tapajós. O plebiscito sobre a divisão do Pará ocorrerá em 11 de dezembro deste ano, quando os eleitores do estado responderão se concordam ou não com a criação dos dois novos estados (Carajás e Tapajós). Segundo o calendário divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), será permitida propaganda sobre o plebiscito a partir de 13 de setembro. Já a propaganda gratuita no rádio e na televisão no estado do Pará terá início em 11 de novembro. Se o resultado do plebiscito for favorável à divisão do Pará, será encaminhado ao Congresso Nacional um projeto de lei complementar para a alteração do território. Esse projeto precisará ser votado pela Câmara e pelo Senado. O presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Criação do Estado do Carajás é o deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA). Já o presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Criação do Estado do Tapajós é o deputado Lira Maia (DEM-PA). O ato de lançamento das frentes está marcado para as 10 horas, no Plenário 2.
Confira as regras sobre o plebiscito no Pará.
Agência Câmara
Nenhum comentário:
Postar um comentário