O índice avalia conteúdo, atualização e facilidade
de uso dos portais de de acompanhamento orçamentário de Estados
Pela segunda vez, o Estado de São Paulo lidera o ranking do Índice de
Transparência da ONG Contas Abertas. O
trabalho avalia o conteúdo, a atualização e a facilidade de uso dos portais de
transparência orçamentária das 27 Unidades da Federação. Depois de São
Paulo, os Estados com orçamentos mais transparentes foram Espírito Santo, Pernambuco,
Rio e Minas. Os cinco últimos colocados foram Roraima, Piauí, Sergipe, Mato Grosso
e Mato Grosso do Sul. Os portais orçamentários se tornaram obrigatórios em
2009, com a aprovação da Lei Complementar 131, proposta pelo senador João Capiberibe (PSB-AP). Em 2010, ano de estreia do
ranking, nem todos haviam se adaptado à lei. "Como a maioria dos portais
era extremamente precária, quando continham, ao menos, os relatórios exigidos
pela Lei de Responsabilidade Fiscal, pontuávamos essas informações", disse
o diretor-geral da Contas Abertas, Gil Castello Branco. "Desta vez, só
demos a pontuação quando as informações estavam contidas com maior
clareza." Segundo a ONG, o objetivo do índice é "criar uma
cultura de transparência ativa" no setor público e promover "uma
competição saudável entre os gestores". O índice leva em conta a
existência de informações sobre toda a execução orçamentária, desde a previsão
de gastos até o efetivo pagamento. A pontuação também considera a existência ou
não de informações sobre licitações, contratos e convênios, além de séries
históricas e frequência de atualização. Um terço da nota é baseada na
usabilidade dos portais - ganham mais pontos os Estados que oferecem download
de sua base e, com isso, permitem a interação entre usuários e responsáveis
pelos dados e dão opções de consulta e navegação.
Navegabilidade. No balanço de 2012, a Contas Abertas diz
que, de forma geral, houve aumento de transparência nos Estados. "Em 2010, a transparência não
passou de ano, com nota inferior a 5. Desta vez, passou raspando", disse
Castello Branco. "A competição estimulou a melhoria. No próximo ano
seremos mais exigentes, principalmente na avaliação da navegabilidade. O
secretário-chefe da Casa Civil paulista, Sidney Beraldo, creditou a liderança à
melhoria no acesso e à criação do Conselho da Transparência. "De 2011 para
2012, disponibilizamos ao cidadão toda a folha de pagamento dos
servidores", afirmou. Em nota, o governo de Mato Grosso do Sul,
último lugar no ranking, disse promover "mudanças e adaptações gradativas
para melhorar a transparência e dar cumprimento à lei". A Secretaria de
Comunicação Social de Mato Grosso, penúltimo colocado, informou que procura o "aperfeiçoamento
da disponibilização da base de dados". Antepenúltimo, o governo de
Sergipe afirmou que todas informações previstas em lei estão no site e que
"busca agilizar a navegabilidade".
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