quarta-feira, 30 de julho de 2014

Partidos desrespeitam cota de gênero e mulheres são minoria nessas eleições

A Justiça Eleitoral já identificou a falha e notificou partidos e coligações que não cumpriram a cota, alertando para o fato de quem não obedecer à Lei será punido.

Os partidos políticos e coligações do Amapá não cumpriram a cota de gênero para as eleições deste ano. Dos 532 candidatos, apenas 150 são mulheres (28%) e 382 são homens (72%). Estes números vão de encontro com o art. 10, §3º, da Lei 9.504/97 (Lei Eleitoral que rege o pleito deste ano), que assegura a reserva de 30% e 70%, para cada gênero, do número de candidaturas a que os partidos políticos e coligações têm direito. A Justiça Eleitoral já identificou a falha e notificou partidos e coligações que não cumpriram a cota de gênero, alertando para o fato de quem não obedecer à Lei será punido. O caso mais grave é com relação à disputa para deputado estadual, que tem 376 candidatos e apenas 104 são do sexo feminino (28%). A grande maioria é formada por homens: 272 concorrentes (72% dos candidatos que pediram registro no Tribunal Regional Eleitoral). (...)


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