A
Justiça Eleitoral já identificou a falha e notificou partidos e coligações que
não cumpriram a cota, alertando para o fato de quem não obedecer à Lei será
punido.
Os
partidos políticos e coligações do Amapá não cumpriram a cota de gênero para as
eleições deste ano. Dos 532 candidatos, apenas 150 são mulheres (28%) e 382 são
homens (72%). Estes números vão de encontro com o art. 10, §3º, da Lei 9.504/97
(Lei Eleitoral que rege o pleito deste ano), que assegura a reserva de 30% e
70%, para cada gênero, do número de candidaturas a que os partidos políticos e
coligações têm direito. A Justiça Eleitoral já identificou a falha e notificou
partidos e coligações que não cumpriram a cota de gênero, alertando para o fato
de quem não obedecer à Lei será punido. O caso mais grave é com relação à
disputa para deputado estadual, que tem 376 candidatos e apenas 104 são do sexo
feminino (28%). A grande maioria é formada por homens: 272 concorrentes (72%
dos candidatos que pediram registro no Tribunal Regional Eleitoral). (...)
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