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O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) afirmou nesta segunda-feira (14) que se dedicará, ao longo da semana, a coletar as assinaturas necessárias para emplacar uma CPI do Futebol. Ele quer usar uma proposta feita no ano passado pelo senador Mário Couto (PSDB-PA) para agora investigar a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e as federações estaduais.
Antes da Copa, o pedido de investigação tinha a adesão de 18 senadores, e Randolfe disse acreditar que não será difícil conseguir as 9 restantes para completar o mínimo de 27 exigidas para a criação de uma CPI.
– Espero conseguir muito mais que o mínimo de 27. Espero conseguir os 81 senadores. Quem não assinar essa CPI é alemão – brincou o senador, que classificou providências como a substituição do treinador Luiz Felipe Scolari como “soluções apenas profiláticas”.
Antes da final da Copa, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) também se disse favorável a uma CPI, mas no próximo ano. Ele presidiu a CPI do Futebol que funcionou no Senado em 2000 e 2001 e apontou crimes como apropriação indébita, evasão de divisas e lavagem de dinheiro praticados por dirigentes.
Para Alvaro, continua faltando fiscalização em relação ao uso de recursos públicos na CBF, e os parlamentares não podem ser "cúmplices de corruptos e oportunistas".
Irregularidades
O documento que Randolfe apresenta aos senadores em busca de apoio sugere uma CPI composta de 11 titulares e 7 suplentes para apurar em 180 dias as denúncias de irregularidades atinentes ao abuso de poder econômico nas eleições e reeleições de dirigentes ocorridas no âmbito da CBF e federações estaduais de futebol desde o ano 2000.
Os participantes da CPI, se instalada, devem focar o trabalho de investigação em denúncias como a compra de votos dos presidentes de federações à reeleição do presidente da CBF; transferências irregulares de recursos às federações e demais desvios de verbas que culminam com a perpetuação de vários dirigentes nos cargos; renúncias fiscais que englobam estádios e sistemas de infraestrutura das cidades-sede da Copa do Mundo, além de renúncia fiscal favorecendo diretamente a Confederação Brasileira de Futebol com isenções tributárias estabelecidas pela Lei 12.350/2010.
Além disso, os signatários do pedido de CPI querem apuração de responsabilidades relacionadas a problemas no recolhimento de contribuições à Previdência Social e a falta de prestação de contas das receitas próprias e recursos oriundos de convênios com órgão públicos e contratos de patrocínio da seleção brasileira com empresas privadas e congêneres.
Momento
Questionado sobre a oportunidade e o momento certo para instalar uma nova CPI no Senado, Randolfe classificou como “urgente” a necessidade de iniciar as investigações, alegando que não se pode esperar “a poeira assentar, porque isso só favorece aqueles que deixaram o futebol brasileiro chegar ao fundo do poço”.
Para ele, a campanha eleitoral não deve ser empecilho para o funcionamento da CPI, lembrando que apenas um terço dos senadores se encontra em fim de mandato.
- É perfeitamente possível instalar essa CPI em agosto – estimou.
No entanto, Randolfe pode encontrar dificuldade para conseguir apoio na base do governo. O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), por exemplo, apesar de concordar que o futebol brasileiro precisa passar por uma séria avaliação, disse ter dúvidas em relação à atuação do Estado no setor.
- É evidente que há uma reclamação nacional por falta de transparência. Tudo o que trouxer controle social, transparência ou democratização de decisões é válido. Mas eu sinceramente não sei se a política ou o Congresso terá a capacidade de produzir algo que faça o futebol levantar, sacudir a poeira e dar a volta por cima.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) disse considerar que uma CPI, agora, poderia ser um "desperdício de energia". Ela ressaltou, porém, que é preciso fazer uma autoavaliação e uma avaliação de países que tiveram bom desempenho na Copa, como a campeã Alemanha.
Projeto
Além do pedido de CPI, começa a tramitar nos próximos dias projeto de Alvaro Dias que impõe regras mais rígidas à CBF e às federações estaduais, com a fiscalização direta do Tribunal de Contas da União (TCU), uma vez que as entidades usam verbas públicas. A proposta (PLS 221/2014) também exige informações trimestrais sobre as operações financeiras com o exterior, a transparência nos contratos e a punição de cambistas.
- O projeto visa impedir que as gestões da CBF e das federações de futebol possam vir a ser capturadas por interesses escusos que objetivam simplesmente o enriquecimento de alguns à custa da alienação do nosso maior patrimônio cultural esportivo - afirmou nesta segunda.
Agência Senado
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