Senador eleito pelo Amapá, João Alberto Capiberibe, do Partido Socialista Brasileiro (PSB), apresentou hoje, 16, na Secretaria Geral da Mesa do Senado, o diploma expedido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. A posse deve acontecer em cerimônia no plenário do Senado Federal nos próximos dias, após decisão da Mesa da Casa. Capiberibe esteve acompanhado pela esposa, a deputada federal Janete Capiberibe, que tomou posse na Câmara somente em 13 de julho, e pelo senador Antônio Carlos Valadares. “Depois de seis anos exilado internamente, porque considero a minha cassação um segundo exílio, eu vejo que houve um bom senso na decisão do Supremo, pois respeitou a Constituição e não permitiu a mudança do jogo muito atrasada. Para democracia é um passo importante nos devolver nossa trajetória, com a disposição de luta que nós temos”, afirmou o senador Capiberibe em coletiva à imprensa, no Senado Federal. O senador afirmou que retornará ao Senado para defender bandeiras históricas da sua vida política. “Nós fomos eleitos a baixíssimo custo, portanto vamos poder defender teses coletivas e defender questões que são decisivas para o nosso país. Questões ambientais, das minorias indígenas, da Amazônia, dos trabalhadores rurais sem terras, dos assassinatos no campo e da transparência”.
Diploma – Capiberibe foi diplomado pelo desembargador Raimundo Vales em sessão extraordinária do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AP) realizada na segunda, 14. Apesar de ter concorrido com o registro indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Capiberibe recebeu 130 mil 411 votos, suficientes para a segunda vaga do Amapá no Senado que estava em disputa. A decisão do TSE foi corrigida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 23 de março passado e o recurso de João Capiberibe para a posse no mandato foi acatado pelo ministro Luiz Fux em 12 de agosto.
Constitucionalidade - Em discurso no plenário da Câmara, a deputada Janete comemorou a diplomação do senador e a posse iminente. “Precisou o Supremo intervir para garantir-se a constitucionalidade do processo eleitoral e, mais importante, a soberania do voto popular, livre e democrático. Respeita-se a decisão dos 130 mil 411 eleitores que votaram em Capi. Ganha a democracia, pela qual, companheiros de vida e de luta, lutamos juntos desde a juventude”, discursou a socialista.
Memória – João Alberto Capiberibe foi eleito senador, em 2002, e Janete Capiberibe foi eleita deputada federal. Cassados pelo TSE, em 2004, ele perdeu 5 anos do mandato parlamentar e ela perdeu um ano. Foram afastados dos mandatos em 2005, acusados de terem comprados dois votos ao preço de R$ 26,00, pagos em duas parcelas. A manobra processual forjada pelo PMDB do Amapá deu o mandato de Capiberibe, em 2005, para Gilvam Borges. Matérias publicadas pelo Jornal Folha de São Paulo já denunciaram que Borges havia montado um esquema prometendo favores financeiros às testemunhas que acusaram o casal Capiberibe para tirar-lhes os mandatos. Sem ter tido votos suficientes para eleger-se, é o mesmo 3º colocado nas eleições que ocupa a vaga atual de Capiberibe no Senado.
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Texto e fotos:
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Sizan Luis Esberci
Gabinete da deputada federal Janete Capiberibe – PSB/AP
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