segunda-feira, 7 de novembro de 2011

Governo eleva aplicações em favor das crianças e adolescentes

Lucas Marchesini - Do Contas Abertas

Nos últimos seis anos, o governo federal aumentou significativamente as aplicações em favor das crianças e dos adolescentes, considerando a faixa etária de 0 a 18 anos. A conclusão é de estudo realizado pelo Contas Abertas, apresentado no Simpósio Internacional de Desenvolvimento da Primeira Infância, que aconteceu em outubro de 2011. Em valores corrigidos pelo IGP-DI da Fundação Getúlio Vargas (FGV), o total investido em 2005 foi de R$ 25,7 bilhões. Em 2010, a soma alcançou a cifra de R$ 74,5 bilhões. Da verba total aplicada no ano passado, quase 40% foi proveniente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O programa Bolsa Família foi responsável por pouco mais de 20%. Em terceiro lugar ficou o programa Brasil Escolarizado com 12,5% do montante total. Em 2011, até o dia 10 de outubro, o valor pago nos programas e ações que beneficiam diretamente ou prioritariamente as crianças e os adolescentes foi de R$ 59,8 bilhões. Quando o montante total aplicado na criança e no adolescente é comparado ao Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, a relação passa de 0,9% em 2005 para 1,9% em 2010. Com relação ao Orçamento Geral da União (OGU), o percentual passou de 1,7% em 2005 para 4,7% em 2010. Neste sentido, vale ressaltar que a Cúpula Mundial para o Desenvolvimento Social realizada em Copenhague, capital da Dinamarca, em 1995, recomendou que 20% do orçamento nacional sejam direcionados para crianças e adolescentes. Os governos federal, estaduais e municipais, ao que parece, pretendem melhorar a atuação neste  segmento. O déficit de creches, por exemplo, chega atualmente a quase 20 mil em todo o Brasil. Em 2009, a subfunção Educação Infantil movimentou R$ 9,6 bilhões, considerados os orçamentos consolidados da União, dos estados e dos municípios, o equivalente a 5,7% de todo o dinheiro aplicado em educação no ano (R$ 169,2 bilhões). Quase 97% desse montante foi da responsabilidade dos municípios (repasses do FUNDEB), contra 2,6% dos estados e 0,5% da União.

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