Obra concluída graças a emenda de Bala Rocha
Começa na próxima quinta a Semana do Trabalhador Brasileiro na Guiana Francesa, evento promovido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em parceria com o Ministério das Relações Exteriores (MRE). A “Semana” ocorre de 3 a 13 de novembro, quando a comunidade brasileira que vive e trabalha no país terá a oportunidade de conhecer mais sobre a legislação trabalhista local, reduzindo o temor dos brasileiros em expor sua situação migratória irregular. Os interessados em retornar ao país poderão, ainda, obter informações sobre o mercado de trabalho no Brasil. Durante a realização da Semana do Trabalhador na Guiana Francesa, o ministro Carlos Lupi inaugura, no dia 5 de novembro, a Casa do Migrante do Oiapoque, que tem como objetivo de orientar os brasileiros que migram de um lado a outro da fronteira, sobre seus direitos e deveres como migrantes, os riscos da migração ilegal e os apoios existentes no Brasil para seu retorno sustentado. A Casa do Migrante e a Agência do Trabalhador são frutos de emenda do Deputado Federal Bala Rocha (PDT/AP), no valor de R$ 300 mil. Na Guiana Francesa, a estimativa é que vivem mais de 20 mil brasileiros e brasileiras, quase a totalidade é proveniente de estados do Norte e Nordeste, que migraram ao país vizinho em busca de melhores condições de vida e trabalho. Trabalham, geralmente, em garimpos, na construção civil e em restaurantes. De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, os principais problemas de cunho trabalhista que afetam a comunidade brasileira local são o subemprego – sobretudo dos homens -, a exploração de imigrantes indocumentados, a falta de informação, as dificuldades inerentes ao trabalho no garimpo, a prostituição, inclusive infantil, e o descumprimento patronal da legislação trabalhista local. Outro problema muito preocupante na comunidade brasileira local é o do elevado número de casos de violência doméstica e nos garimpos.
Confira a agenda oficial:
03/11/11
17h
Abertura do Seminário: Semana do Trabalhador Brasileiro na Guiana Francesa.
Coletiva de imprensa internacional
Local: Universidade de Caiena
04/11/11
10h30
Inauguração da Casa do Migrante em Oiapoque
Local: Rua Santos Dumont 640, Bairro Centro, Oiapoque - Amapá
11h30
Reunião com as lideranças sindicais dos catraieiros
Local: Auditório da Câmara dos Vereadores do Oiapoque - Endereço: Av. Presidente Veiga Cabral, s/n – Centro – Oiapoque - Amapá
Fonte: Gabinete do Deputado Federal Bala Rocha (PDT/AP) e Ministério do Trabalho e Emprego
Tel: 55 61 3215-5608 Fax: 55 61 3215-2608
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