Municípios do Amapá receberão recursos do governo federal
(Cláudio Junior) - O ministro da saúde, José Gomes Temporão, anunciou em Manaus a liberação de aproximadamente R$ 100 milhões pelo Fundo Global de Luta contra Aids, Tuberculose e Malária para combater a incidência da malária nos próximos cinco anos em 47 municípios de seis estados amazônicos, dentre eles dois do Amapá, Oiapoque e Porto Grande. O fundo foi criado em 2002 como uma Parceria Público-Privada dedicada à captação de recursos para prevenção e tratamento dessas doenças. Trata-se do Projeto para Prevenção e Controle da Malária na Amazônia Brasileira, aprovado em 2008, mas que começará a ser executado a partir de 2010. O recurso será liberado em cinco parcelas, até 2014, e representa um incremento de 14% em relação aos investimentos previstos pelo Ministério da Saúde para o período. Dos 47 municípios que serão foco das ações do projeto, 16 estão em área de fronteira internacional. A Amazônia é a região que concentra 99% da transmissão da malária no Brasil. De acordo com Temporão, a expectativa é que o país chegue a 2014 com 150 mil casos da doença por ano. O número ainda é preocupante, segundo o ministro, mas representaria uma redução pela metade do número de casos em relação ao ano de 2005. No ano passado, o país registrou cerca de 315 mil casos da doença. A meta do programa é reduzir pela metade os casos de malária na Amazônia, sobretudo nesses 47 municípios, que foram responsáveis pela transmissão de quase 70% dos casos da doença no país em 2007. Nesse ano, conforme dados do próprio Ministério da Saúde, dos 458.624 casos registrados em todo o país, esses municípios concentraram 311.279 ocorrências de malária. A Fundação de Medicina Tropical do Amazonas e a Fundação Faculdade de Medicina de São Paulo serão responsáveis pelo gerenciamento administrativo e financeiro do projeto e pela execução de todas as ações. O Fundo Global de Luta contra a AIDS, Tuberculose e Malária foi criado em 2002 como uma parceira público-privada dedicada a captar e desembolsar recursos adicionais para a prevenção e tratamento do HIV/AIDS, tuberculose e malária. O Fundo Global trabalha em colaboração com outras organizações bilaterais e multilaterais para completar os esforços já existentes em relação a estas três doenças. Desde sua criação já financiou mais de 570 programas em 140 países em um total de 15,6 bilhões de dólares. O financiamento é feito com base no desempenho garantindo que as decisões sobre financiamento são baseadas na avaliação transparente dos resultados em relação às metas e prazos estabelecidos.
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