Água da Amazônia está sendo roubada por navios-tanque estrangeiros

Hidropirataria trafica a água doce para o exterior

Além de o rio Madeira estar sendo destruído pela construção das hidrelétricas de Santo Antonio e Jirau, em Rondônia, as águas que ele despeja no Amazonas estão sendo levadas para navios-tanques piratas que estão invadindo a região, fazendo o tráfico de água doce no Brasil para o Exterior.Empresas internacionais até já criaram novas tecnologias para a captação da água dos rios que formam o Amazonas, a principal vítima dos hidropiratas.Uma delas, a Nordic Water Supply Co., empresa da Noruega, já firmou contrato de exportação de água com essa técnica para a Grécia, Oriente Médio e Caribe.Nesse comércio, a nova tecnologia introduzida no transporte transatlântico de água são as bolsas de água. A técnica já é utilizada no Reino Unido, Noruega ou Califórnia. O tamanho dessas bolsas excede ao de muitos navios juntos, explica a revista Consulex.O transporte internacional de água também já é realizado através de grandes petroleiros. Eles saem de seu país de origem carregados de petróleo e retornam com água. Estima-se que cada embarcação seja abastecida com 250 milhões de litros de água doce, para engarrafamento na Europa, Oriente Médio e Extremo Oriente, até para a China.A denúncia está na revista jurídica Consulex 310, de dezembro do ano passado, num texto sobre a Organização Mundial do Comércio (OMC) e o mercado internacional de água. A revista diz: “Navios-tanque estão retirando sorrateiramente água do Rio Amazonas”.Diz a revista ser grande o interesse pela água farta do Brasil, considerando que é mais barato tratar águas usurpadas (US$ 0,80 o metro cúbico) do que realizar a dessalinização das águas oceânicas (US$ 1,50).Há três anos, a Agência Amazônia também denunciou a prática nefasta. Até agora, ao que se sabe nada de concreto foi feito para coibir o crime batizado de hidropirataria.A revista Consulex destaca que essa prática é ilegal e não pode ser negligenciada pelas autoridades brasileiras, pois as águas dos rios brasileiros são bens da União, assim como os lagos, os rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seus domínio, de acordo com a Constituição Federal, artigo 20, III.Outro dispositivo, a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, atribui à Agência Nacional de Águas (ANA), entre outros órgãos federais, a fiscalização dos recursos hídricos de domínio da União.A lei ainda prevê os mecanismos de outorga de utilização desse direito. O artigo da Consulex, assinado pela advogada Ilma de Camargos Pereira Barcellos, destaca ainda que a água é um bem ambiental de uso comum da humanidade.“É recurso vital. Dela depende a vida no planeta. Por isso mesmo impõe-se salvaguardar os recursos hídricos do País de interesses econômicos ou políticos internacionais”, diz a advogada. “A capacidade dos navios que usam a tecnologia das bolsas d’água é muito superior à dos superpetroleiros”. Ainda de acordo com a revista, as bolsas podem ser projetadas de acordo com necessidade e a quantidade de água e puxadas por embarcações rebocadoras convencionais.Há seis anos, o jornalista Erick Von Farfan também denunciou o caso. Numa reportagem no site eco21 lembrava que, depois de sofrer com a biopirataria, com o roubo de minérios e madeiras nobres, agora a Amazônia está enfrentando o tráfico de água doce (...)
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