Uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça, o Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) e sete tribunais de Justiça da região norte vai possibilitar a chegada da internet banda larga a comarcas da Amazônia Legal. É o que estabelece o acordo de cooperação firmado nesta terça-feira (9), durante a 98ª sessão plenária do CNJ, para a instalação da Justiça Digital nos tribunais de justiça do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará e Roraima.
O acordo de cooperação técnica - assinado também com a Casa Civil da Presidência da República e o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) - prevê a utilização de antenas de comunicação via satélite da rede do Sipam para a conexão das diversas varas da Amazônia Legal à internet, interligando-as aos respectivos tribunais de Justiça. Um projeto-piloto será desenvolvido nas comarcas de Assis Brasil (AC), Vitória do Jarí (AM), Benjamim Constant (AM), Alto Parnaíba (MA), Tabaporã (MT), Jacareacanga (PA), Caracaraí (RR) e em um barco da Justiça Itinerante no Amapá.
De acordo com o Sipam, atualmente estão instaladas 565 antenas em locais isolados na Região Amazônica, serviço que representa um custo de R$ 3,6 milhões por ano. "Estamos dando um passo a mais no nosso papel de aumentar a presença do Estado brasileiro na Amazônia Legal, o que deverá facilitar o trabalho dos órgãos da Justiça na região", disse o diretor-geral do Censipam, Rogério Guedes Soares. Toda a infraestrutura para a execução da cooperação técnica será fornecida pelo Censipam.
A cooperação técnica estabelece o intercâmbio de dados, documentos, estudos e pesquisas para o desenvolvimento de projetos comuns entre os órgãos participantes, como também o apoio aos programas do CNJ na Amazônia Legal. O acordo terá vigência de cinco anos, com possibilidade de prorrogação por igual período.
O acordo de cooperação técnica - assinado também com a Casa Civil da Presidência da República e o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) - prevê a utilização de antenas de comunicação via satélite da rede do Sipam para a conexão das diversas varas da Amazônia Legal à internet, interligando-as aos respectivos tribunais de Justiça. Um projeto-piloto será desenvolvido nas comarcas de Assis Brasil (AC), Vitória do Jarí (AM), Benjamim Constant (AM), Alto Parnaíba (MA), Tabaporã (MT), Jacareacanga (PA), Caracaraí (RR) e em um barco da Justiça Itinerante no Amapá.
De acordo com o Sipam, atualmente estão instaladas 565 antenas em locais isolados na Região Amazônica, serviço que representa um custo de R$ 3,6 milhões por ano. "Estamos dando um passo a mais no nosso papel de aumentar a presença do Estado brasileiro na Amazônia Legal, o que deverá facilitar o trabalho dos órgãos da Justiça na região", disse o diretor-geral do Censipam, Rogério Guedes Soares. Toda a infraestrutura para a execução da cooperação técnica será fornecida pelo Censipam.
A cooperação técnica estabelece o intercâmbio de dados, documentos, estudos e pesquisas para o desenvolvimento de projetos comuns entre os órgãos participantes, como também o apoio aos programas do CNJ na Amazônia Legal. O acordo terá vigência de cinco anos, com possibilidade de prorrogação por igual período.
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