domingo, 7 de fevereiro de 2010

Congresso apreciará vetos presidenciais na terça-feira


A Presidência do Senado convocou os senadores para a sessão conjunta do Congresso Nacional que será realizada nesta terça-feira (9), a partir das 19h, no plenário da Câmara dos Deputados. A sessão destina-se à leitura de mensagens presidenciais e apreciação de vetos, dentre eles o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao anexo da Lei Orçamentária que lista quatro obras da Petrobras paralisadas e impedidas de receber recursos públicos por terem sido consideradas superfaturadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Por causa do veto presidencial, que permitiria a essas obras com irregularidades graves receber recursos públicos, a oposição no Senado decidiu obstruir as votações da ordem do dia até que o veto seja apreciado pelo Congresso Nacional. Lula vetou ainda, no Orçamento de 2010, dispositivo que detalhava os gastos com a criação de cargos comissionados. Segundo justificou, o dispositivo foi vetado porque os novos cargos não representariam aumento nos gastos públicos.
Ricardo Icassatti / Agência Senado

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