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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Sexta-feira, 05 de fevereiro de 2010

Destaques nacionais

ATOS DO CONGRESSO NACIONAL
Emendas à Constituição tratam do direito à alimentação e de piso salarial dos agentes de saúde

ATOS DO PODER EXECUTIVO
Sesu abre processo administrativo contra faculdades da Bahia e de Mato Grosso do Sul

MEC
Regulamentado o processo de inscrições do ProUni 2010 que começa amanhã

MEC
Sesu abre processo administrativo contra faculdades da Bahia e de Mato Grosso do Sul

MFZ
Força Nacional vai combater o tráfico de drogas e armas nas regiões de fronteiras de onze estados

MME
Aneel deverá promover leilão para contratação de energia de reserva no segundo trimestre de 2010

EFPL
CFM fixa norma para o diagnóstico e procedimentos terapêuticos da prática ortomolecular

Mais destaques

Seleções e concursos

IBGE abre processo seletivo de quase 200.000 recenceadores

Prefeitura de Jaraguá-GO realiza concurso para diversas categorias

Min. dos Transportes realiza seleção para analista técnico e agente administrativo

Mais concursos

O Amapá no Diário Oficial da União

A Superintendência Regional do Amapá, do Ministério da Justiça, publicou hoje ‘Extrato de Contrato’ no valor de R$ 27.600 (Vinte sete mil e seiscentos reais) assinado com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para a prestação de serviços e venda de produtos ao departamento da Polícia Federal do Amapá. Há também um “Extrato de Inexigibilidade de Licitação’ no valor de R$ 12.780,00 (Doze mil Setecentos e oitenta reais) para contratar empresa que preste serviço da assinatura dos boletins de direito administrativo e de licitações.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (IBAMA) publicou edital informando que recebeu o Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIM

A) para as obras de implantação e pavimentação da rodovia GR-156/AP, trecho compreendido entre Laranjal do Jarí/AP – entroncamento com a rodovia 210/AP -, cuja área de influência atingirá os municípios de Laranjal do Jarí, Macapá, Mazagão e Santana. O edital informa ainda que no dia 23 de março de 2010 será realizada Audiência Pública para a apresentação e discussão do Estudo de Impacto Ambiental – EIA e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA.

Clique aqui para conferir tudo sobre o Amapá no DOU de hoje...