Convênios do Amapá com a União

Atendendo aos pedidos de informações por parte de nossos leitores, o gabinete do senador José Sarney informa que, somente entre os dias 14 de novembro e 13 de dezembro de 2009, segundo os dados sobre convênios do Amapá com a União (extraídos do SIAFI), foram repassados para o Amapá R$1.036.876,50 (Um milhão, trinta e seis mil e oitocentos e setenta e seis reais e cinqüenta centavos) de um total previsto de R$1.702.876,50 (Um milhão, setecentos e dois mil, oitocentos e setenta e seis reais e cinqüenta centavos). Os recursos foram repassados para os municípios de Pedra Branca do Amapari, Mazagão e Tartarugalzinho.

Para melhorias sanitárias domiciliares, Pedra Branca do Amapari recebeu do Ministério da Saúde, no dia 14 de novembro, R$324.000 (Trezentos e vinte e quatro mil reais), de um total previsto pelo convênio de R$810.000 (Oitocentos e dez mil reais). Pedra Branca do Amapari ainda recebeu, no dia 30 de novembro, também do Ministério da Saúde, mais R$150.000 (Cento e cinqüenta mil reais) para a construção de unidade básica de saúde.

Para drenagem e manejo ambiental para controle da malária, o município de Mazagão recebeu, do Ministério da Saúde, R$120.000 (Cento e vinte mil reais), de R$300.000 (Trezentos mil) previstos pelo convênio. Ainda para Mazagão, o Ministério da Educação repassou, dia 08/12, para o programa “Caminho para a Escola” (aquisição de veículo automotor, zero quilometro, para transporte escolar), R$321.106,50 (Trezentos e vinte e um mil, cento e seis reais e cinqüenta centavos).

Ainda para o programa “Caminho para a Escola”, também Tartarugalzinho recebeu, do Ministério da Educação, R$121.770 (Cento e vinte e um mil, setecentos e setenta reais).

O que é?

O Portal da Transparência, lançado em novembro de 2004, é um canal pelo qual o cidadão pode acompanhar a execução financeira dos programas de governo, em âmbito federal. Estão disponíveis informações sobre os recursos públicos federais transferidos pelo Governo Federal a estados, municípios e Distrito Federal – para a realização descentralizada das ações do governo – e diretamente ao cidadão, bem como dados sobre os gastos realizados pelo próprio Governo Federal em compras ou contratação de obras e serviços, por exemplo. Ao acessar informações como essas, o cidadão fica sabendo como o dinheiro público está sendo utilizado e passa a ser um fiscal da correta aplicação do mesmo. O cidadão pode acompanhar os recursos públicos estão sendo usados no município onde mora, ampliando as condições de controle desse dinheiro, que, por sua vez, é gerado pelo pagamento de impostos. O Portal da Transparência é uma iniciativa da Controladoria-Geral da União (CGU) para assegurar a boa e correta aplicação dos recursos públicos. Sem exigir senha de acesso, o objetivo é aumentar a transparência da gestão pública e o combate à corrupção no Brasil.

Veja também:

O que você encontra no Portal

Como consultar

Iniciativa inédita

Origem dos dados