Logo após o encerramento da sessão não deliberativa desta segunda-feira (8), o presidente do Senado, José Sarney, informou em entrevista aos jornalistas que, além dos dois vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Orçamento da União de 2010, outros vetos poderão ser analisados na sessão do Congresso desta terça-feira (8) se os líderes partidários apresentarem pedido de urgência. A decisão foi tomada em conversa com o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer.Em janeiro, o presidente Lula vetouo anexo da Lei Orçamentária que lista quatro obras da Petrobras paralisadas e impedidas de receber recursos públicos por terem sido consideradas superfaturadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). As obras referem-se à refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, à refinaria Presidente Getúlio Vargas, no Paraná, ao Terminal de Escoamento de Barra do Riacho, no Espírito Santo, e ao Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).
Outro dispositivo vetado por Lula, na ocasião, foi o que detalhava os gastos com a criação de cargos comissionados, que o presidente, em sua justificativa, julgou não representarem aumento nos gastos públicos.
O pedido de urgência poderá ser feito durante a leitura dos vetos e tem o poder de cortar os prazos regimentais.
Cristina Vidigal / Agência Senado
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