Collor determina elaboração de projeto para delimitar construção de eclusas no Brasil

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) vai preparar um projeto para delimitar com clareza a responsabilidade na construção de eclusas no Brasil. A determinação foi feita nesta quinta-feira (2) pelo presidente do colegiado, senador Fernando Collor (PTB-AL), após ouvir a preocupação de senadores sobre a navegabilidade dos rios nos trechos em que estão sendo construídas usinas.
Eclusa (ou comporta) é uma obra de engenharia hidráulica que permite aos barcos subir e descer os rios ou mares em locais onde há desníveis provocados por barragens, quedas d'água ou corredeiras.
Durante a audiência pública realizada pela CI nesta quinta, Collor também pediu a elaboração de uma proposta que reduz os prazos dados aos órgãos de meio ambiente para realizarem estudos e oferecerem pareceres relativos à liberação de obras.
- Isso para que as obras não fiquem indefinidamente sem conclusão - explicou Collor, após ouvir várias reclamações de parlamentares sobre obras paradas em todo o Brasil.

Hidrovias

Durante a audiência, o senador Alfredo Nascimento (PR-AM) explicou que a malha brasileira de transportes, até alguns anos atrás, era totalmente concentrada nos setores rodoviário e ferroviário e deixava de lado as hidrovias. Afirmou que a condição privilegiada de navegação dos rios e mares brasileiros não deixa dúvidas de que é "preciso concentrar esforços no desenvolvimento do transporte hidroviário".
Na opinião dele, lei específica deveria obrigar a instalação de eclusas em todos os rios navegáveis nos quais estão sendo construídas usinas.
- O Congresso Nacional tem de tomar essa responsabilidade para si. Deixo aqui uma sugestão para que essa comissão elabore um projeto nesse sentido - assinalou Alfredo Nascimento, que já foi ministro dos Transportes.

Eventos

A audiência na CI foi realizada para discutir os preparativos, as expectativas e previsões acerca do atendimento da malha de transporte em função dos grandes eventos que o Brasil sediará em breve: em 2012, a Rio + 20, Conferência da ONU sobre o Meio Ambiente; 2014, a Copa do Mundo; e 2016, os Jogos Olímpicos.
O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, ao explicar os pesados investimentos que sua pasta tem feito na malha brasileira de transporte, foi bastante elogiado pelos senadores da comissão. João Ribeiro (PR-TO) observou que antes do governo Lula o Ministério dos Transportes era uma vidraça "e hoje é uma vitrine".
Ao fazer questionamentos específicos sobre seus respectivos estados, os senadores Valdir Raupp (PMDB-RO), Leomar Quintanilha (PMDB-TO), Delcídio Amaral (PT-MS), Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Jayme Campos (DEM-MT) também elogiaram a atuação de Paulo Sérgio frente ao Ministério.
Raupp destacou os benefícios das duplicações de rodovias em todo o Brasil.
- A duplicação de rodovias sem dúvida diminui muito a ocorrência de acidentes - observou o parlamentar por Rondônia.
Quintanilha afirmou que tem observado as boas condições das estradas brasileiras, principalmente no Tocantins, e lembrou que as obras que estão sendo feitas para receber os eventos internacionais a partir de 2012 serão deixadas como legado aos brasileiros.
- O Brasil está realmente se preparando para ocupar um lugar de destaque no cenário internacional como uma das grandes nações. Mas sem infraestrutura, isso não seria possível - declarou Quintanilha.
Jayme Campos (DEM-MT) reconheceu que houve avanço no setor brasileiro de transportes nos últimos anos, mas reiterou que o país ainda apresenta uma série de problemas e necessidades.
- Temos ainda muitas estradas precárias no Brasil. Precisamos tomar providências drásticas em relação, por exemplo, ao transporte intermodal [o uso de duas ou mais modalidades de transporte na mesma viagem, como, por exemplo, aéreo e hidroviário] - declarou Jayme Campos.

Valéria Castanho / Agência Senado