sexta-feira, 11 de novembro de 2011

Governo espera ajustes em seis aspectos do novo Código Florestal

Em debate na Comissão de Meio Ambiente (CMA), Bráulio Ferreira Dias, secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), elogiou melhorias feitas pelos senadores no projeto de novo Código Florestal (PLC 30/2011), mas disse que o governo ainda espera que sejam feitos ajustes no texto. Ele citou seis aspectos que precisariam ser melhorados: incentivos econômicos para manutenção de florestas; parâmetros mínimos de recuperação de mata ciliar; regras claras para suspensão de multas; aprimoramento de critérios para compensação florestal; estímulos para recuperação de área degradada e uso múltiplo de recursos florestais; e aprimoramento do capítulo sobre incêndios florestais. Substitutivo Substitutivo é quando o relator de determinada proposta introduz mudanças a ponto de alterá-la integralmente, o Regimento Interno do Senado chama este novo texto de "substitutivo". Quando é aprovado, o substitutivo precisa passar por "turno suplementar", isto é, uma nova votação. do PLC 30/2011, de autoria do senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), já foi aprovado nas comissões de Constituição e Justiça (CCJ), de Agricultura (CRA) e Ciência e Tecnologia (CCT). O texto agora está na CMA, onde é relatado pelo senador Jorge Viana (PT-AC), que deve apresentar seu relatório no próximo dia 16. A votação na comissão está prevista para o dia 22, depois do que o projeto irá a Plenário.

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7 comentários:

  1. Espero sinceramente que esse novo código receba bem mais ajustes, precisa ser mais discutido, do jeito que está não é bom para o Brail, vamos tomar cuidado!

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  2. Acho a reforma do código florestal um verdadeiro crime contra o futuro do Brasil. Não podemos permitir esse absurdo.

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  3. A gente precisa com urgência cobrar desses senadores que o novo código florestal não seja aprovado, o Rollemberg mesmo precisa fazer jus ao voto de confiança que a população deu para ele, vamos cuidar para que o Brasil se estabeleça como um país enganjado em proteção ambiental.

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  4. O código florestal precisa ser melhor discutido ainda.
    O Congresso está mais rápido do que o "The Flash".
    Vergonha.

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  5. Ajustes? Esse texto tem que ser todo modificado, se aprovado do jeito que está será muito prejudicial para o nosso país, temos que discutir para se chegar a um melhor texto do código. Sou contra essa pressa injusficavel.

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  6. Vamos cuidar do nosso futuro, vamos evitar o novo código florestal, vamos cuidar do Brasil.

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  7. Sinceramente nunca vi um tema tão importante como esse ser votado em tão pouco tempo. Ainda mais, porque tem vários pontos da reforma do código que não há consenso.
    Infelizmente os senadores têm ignorado os movimentos ambientais. Temo por nosso futuro.

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