Aos 81 anos, o ex-presidente da República e atual presidente do Senado e do Congresso Nacional, José Sarney (PMDB-AP), não é homem de passar recibo. Destratado por um coro de 100 mil vozes no Rock in Rio, saiu-se com esta: “A contestação está no DNA do rock”. Confiara entrevista concedida ao portal Congresso em Foco:
Ao receber em seu gabinete a Revista Congresso em Foco, para a qual esta entrevista foi feita originalmente, disparou contra a oposição, os partidos políticos e o próprio Legislativo. Leia aqui a entrevista.
José Sarney – Se fizermos uma análise na história do Brasil, chegaremos à conclusão de que o Brasil é um país que sempre deu certo. Saímos da independência sem nenhuma luta, ao contrário do que ocorreu na América Espanhola. A república – um golpe militar a que o povo assistiu bestificado, como disse Aristides Lobo – também se instaura sob o poder civil. Ruy Barbosa, o grande civilista, estabelece a nova Constituição, moldada na americana. Os próprios militares estavam submetidos e querendo instaurar um regime democrático e de liberdades públicas. Por isso o Brasil deu certo. Dentro do Congresso se fez o país. Não foi em batalhas. Saímos dos barões do café, entramos nos bacharéis. A partir de então, tivemos quase todas as classes representadas no poder. Chegamos ao fim do primeiro século da República tendo um operário no poder e depois uma mulher na presidência, uma mudança de gênero, o que é extraordinário. Hoje somos a quinta economia do mundo. Como tivemos tempos dourados dos Estados Unidos, da Europa e dos tigres asiáticos, hoje a África e a América do Sul estão despertando. Não temos motivos para pessimismo. Estamos no caminho de crescimento constante. Até censuramos nosso excesso de leis. Estive na França uns cinco anos atrás, criticava-se o fato de terem votado durante a Assembleia Nacional 23 leis. No Brasil temos mais de 350 mil leis.
Essa espécie de fúria legiferante é o maior defeito do Congresso?
Criou-se a mentalidade de que tudo se resolve com uma lei. Ela vem para assegurar direitos e quase que costumes. Mas há um fato mais importante. Como a Constituição de 1988, colocaram funções do Congresso no Executivo, e do Executivo no Congresso. O Executivo passou a ser o maior legislador do Brasil. Essa deformação vem da Constituição de 1988.
O senhor mantém a opinião de que o Brasil é um país ingovernável?
Logo que assumi a Presidência da República, poucos meses depois, convoquei a Constituinte. Minha visão era de abrir imediatamente todos os espaços para que as forças vindas da clandestinidade tivessem espaço para exercer, dentro da democracia, seu desejo de participação. Precisávamos atualizar o Brasil em matéria de direitos sociais porque nossas constituições tinham sempre predominância da visão econômica. O Brasil precisava se modernizar também em relação a direitos sociais e civis, porque vínhamos de um regime autoritário. Esses dois capítulos são excepcionais, tanto que devemos a eles o mais longo período de tranquilidade institucional. Como a Constituição é híbrida, ela transformou o país em ingovernável. Tem se mantido a governabilidade à custa do sentimento de unidade e conciliação que o Brasil sempre teve.
Ingovernável por quê?
O Congresso está, de certo modo, com suas funções deformadas pelas medidas provisórias. A iniciativa legislativa passou a ser do Executivo, que comanda o processo legislativo. O Congresso perdeu o poder de criatividade, em que se aprofunda a democracia. Quem toma conta da pauta do Legislativo é o Executivo. Por outro lado, o Legislativo chega e assimila ações que eram do Executivo. Culpo muito esse sistema ao fato de o Congresso ter se desviado de suas funções e, ao mesmo tempo, perdido força, substância e prestígio perante o poder público. Votamos coisas que não deveríamos votar. Organização e criação de cargos, remanejamento de créditos, coisas da administração diária que passam a ser obrigatoriamente vindas do Executivo. Até a fixação do salário mínimo. Durante toda a vida, o presidente fazia um decreto com o novo salário mínimo. Agora temos de fazer uma lei todo ano. Passamos um mês ou dois aqui no Congresso discutindo o assunto.
Por isso o Congresso tem uma imagem tão desgastada?
Isso é um fenômeno mundial. É a crise da democracia representativa. Ela está no mundo inteiro. No Brasil, o Congresso tem 38% de aprovação. O Congresso do Chile está com 23% de aprovação e o dos Estados Unidos, com 27%. Isso é um fenômeno que enfrenta a democracia representativa. Ela foi instituída para que os eleitos representassem o povo, num prazo certo, em eleições periódicas. Mas as novas tecnologias fizeram com que a vontade do povo se expressasse em tempo real. A substituição que houve é saber quem representa o povo. É um Congresso eleito de quatro em quatro anos e que envelhece rapidamente diante da velocidade dos fatos ou aqueles que falam diariamente em nome da opinião pública? Esse é o grande choque da crise da democracia representativa. É um outro mundo, que não corresponde àquele em que se criou a democracia representativa, ainda no tempo da carta do rei João na Inglaterra. Outro dia até fui mal interpretado. Analisando isso, eu disse que, quando os Congressos foram feitos, deram aos parlamentares ainda na Inglaterra prerrogativas para que eles não fossem objeto de dependência do rei. Para isso, havia algumas garantias chamadas de prerrogativas. Quando a gente analisa isso, interpretam como se estivéssemos falando das vantagens que os parlamentares têm. Falo isso do ponto de vista teórico, de quem estudou a história da construção da democracia representativa.
"Estamos marchando para a democracia direta", acredita Sarney, ao associar a velocidade das redes sociais à crise do Legislativo - Paulo Negreiros
Como superar essa crise?
Estamos marchando para um tipo de democracia direta. Hoje, 30 dias depois da eleição, o eleitor já não sabe por que votou em determinada pessoa, nem o eleito sabe por que foi votado. Desapareceram os programas e as ideologias. Ficou uma atividade pragmática do dia da eleição. O Congresso foi ficando um poder – que hoje já se pensa que ele é anacrônico – que não representa nada. Mas é muito melhor você viver com um Congresso dessa natureza do que viver sem nenhum Congresso.
Muitos brasileiros canalizam contra o Congresso o incômodo causado hoje no Brasil por temas como corrupção e falta de serviços públicos de qualidade. É visão errada dessas pessoas ou há falhas graves no Congresso e nos políticos?
É muito compreensível que as pessoas tenham visão crítica e insatisfação, embora as pesquisas apontem grau de satisfação do povo brasileiro bastante alto em relação ao país. Acreditava-se, até a queda do mundo de Berlim, que através da utopia você podia mudar o mundo. E isso criou sociedades muito questionadoras no mundo inteiro. Não é um fenômeno brasileiro, até aqui é menor, por exemplo, se compararmos com o movimento dos indignados na Europa e nos Estados Unidos. Eles têm uma insatisfação pessoal muito grande e isso também se reflete sobre o Congresso. Por quê? Por que o Congresso é o coração da democracia. É onde o povo tem a oportunidade de falar, protestar e opinar. O que moveu a política do mundo inteiro foi a utopia. E, de repente, percebemos que a ciência e a tecnologia foram capazes de fazer muito mais que do que fizemos todos nós com as ideias políticas ao longo do século. Por exemplo, o Alexander Fleming, que descobriu a penicilina, fez de bom para o povo e para o mundo muito mais que qualquer ideologia política. Agora, a vontade do homem de cometer desvios vem desde o princípio do mundo. A corrupção está no âmago das ideias políticas do mundo ocidental, até como desqualificadora dos adversários. Acredito que o Brasil hoje seja menos corrupto do que foi no passado. E é mais corrupto do que será no futuro, porque no futuro ele será bem melhor.
Por que o PT se tornou tão forte no Brasil? Até que ponto vai essa força?
O Lula desencadeou um processo da ascensão dos operários ao poder. A partir daí ele representa uma ideia-força que é extraordinária, porque ele levou a classe operária ao poder. Com ele, a sociedade brasileira passou a ser menos injusta. A liderança de Lula não é horizontal como as outras, que com um vento caem. Sua liderança é vertical, não é qualquer ventania que pode destruí-la.
O senhor quer dizer que a força não é do PT, mas do Lula?
A história sempre se conduz de um homem, de um grande líder, algumas ideias básicas. E o Lula é justamente a síntese dessas ideias, que ele representa pessoalmente. Ele passou de um homem a símbolo desse processo.
E há algo que as oposições pudessem ter feito na história recente do país, ou que possam fazer hoje pra contrapor a essa enorme força?
Em princípio, acho que a oposição perdeu ideias. Ela não tem propostas. Qual é a proposta da oposição pra isso? Ela adotou o discurso “nós somos responsáveis por tudo isso”. Ora, isso não cabe na cabeça de ninguém, porque a legitimidade do Lula é de ser operário. Como é que uma área nascida da elite paulista pode dizer que ela é que representa essas idéias? É uma coisa que não pega. A mudança de gênero, com Dilma, também é um avanço. Dilma é uma continuidade sem continuísmo, embora ela também represente essas ideias.
Esse discurso da oposição de que o PT se apropriou de seu programa não pega por que a ideia é falsa, ou não pega por que a população não acredita?
Isso é falso, não existe. O Lula é resultado de um processo histórico, que vem da República até aqui. Não há a mesma coisa em relação à oposição. A oposição existe e deve existir, porque a pior coisa seria uma sociedade unânime. Nós temos uma oposição com nomes brilhantes, ativos, mas falta proposta, uma ideia-chave que seja a motriz desse processo.
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