O gabinete do senador José Sarney (PMDB-AP) informou hoje, sexta-feira (04/11), que os municípios de Laranjal do Jarí e Porto Grande foram contemplados, respectivamente, com 29 e 5 milhões de reais através da Funasa – Fundação Nacional de Saúde –, dentro do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC II. Os municípios amapaenses estavam enfrentando dificuldades em Brasília. Um dos pressupostos para a participação no PAC II era o recebimento de uma visita técnica dos órgãos encarregados para avaliar a situação dos municípios. Como esta visita não ocorreu, tanto Laranjal quanto Porto Grande estariam fora. O presidente do Senado atuou firmemente junto à SRI - Secretaria de Relações Institucionais - e o Planalto para que os municípios fossem reintegrados ao programa, a avaliação fosse feita e os recursos, liberados. O PAC II irá investir R$ 5 bilhões em obras de água e esgotamento sanitário nos municípios com até 50 mil habitantes em todo o país. Deste montante, R$ 4 bilhões vão sair da Fundação Nacional de Saúde e R$ 1 bilhão do Ministério das Cidades. As obras de saneamento no Amapá irão aumentar consideravelmente a cobertura de rede de água e esgoto, com isso, melhorando a qualidade de vida da população com a diminuição de doenças por veiculação hídrica.
Audiências públicas definiram prioridades
No começo de abril de 2011, o senador Sarney recebeu, na sala de audiências da Presidência do Senado, a deputada Fátima Pelaes (PMDB/AP) e o juiz federal João Bosco Costa Soares da Silva para discutir estratégias de ação para melhorar o saneamento e a habitação no estado. Eles levaram ao senador uma seleção de projetos nas áreas, apontadas como prioridades pela população. Audiências públicas tinham sido realizadas pela Justiça Federal e consultas feitas pelos deputados federais possibilitaram essa sinalização popular. Para resolver os problemas do sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário a comissão de parlamentares e juízes buscava recursos estimados em mais de dezenove milhões de reais. A deputada Pelaes reforçou, então: “esses projetos constituem importante passo para que os serviços públicos de fornecimento de água e esgoto sanitário sejam prestados em 100% nas cidades". Os amapaenses também solicitaram apoio do presidente do Senado para inclusão do Amapá em programas do Governo Federal na área de habitação. Queriam postular junto ao Ministério das Cidades a construção de 20 mil unidades habitacionais destinadas à população de baixa renda. No ofício encaminhado a Sarney, o juiz João Bosco Silva e a deputada Fátima Pelaes estimaram 5 mil habitações para Macapá e outras 15 mil em municípios a serem definidos pelo governo estadual.
Said Barbosa Dib
Nenhum comentário:
Postar um comentário