Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)
Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski e o ministro aposentado da mesma corte, Ayres
Britto, foram agraciados nesta quarta-feira (12) com a Comenda da Ordem do
Congresso Nacional, a mais alta condecoração do Legislativo brasileiro. Os três
foram condecorados no grau de Grã-Cruz, durante solenidade realizada no salão
nobre do Senado. O ex-ministro do STF Cezar Peluso também seria homenageado,
mas não pôde comparecer à cerimônia. A comenda, criada para homenagear pessoas
e instituições nacionais ou estrangeiras dignas do especial reconhecimento
do Poder Legislativo, foi concedida pelo presidente do Senado, José Sarney,
grão-mestre da Ordem, e pelo presidente da Câmara, Marco Maia, chanceler da
Ordem. Ao traçar os perfis e as trajetórias dos agraciados e justificar a
inclusão dos três no restrito grupo de homenageados com a honraria, Sarney
assinalou a relevância do papel do Supremo e da harmonia entre
Judiciário e Legislativo para a consolidação da democracia. O presidente do
Congresso ressaltou também que a escolha dos três pelo Parlamento reflete não
apenas o reconhecimento dos deputados e senadores, mas de toda a população e
dos estados representados. - Vossas excelências são figuras que deram ao Brasil
o exemplo da prestação da justiça e se credenciaram à admiração e reverência de
todos os brasileiros. O que faz o Congresso Nacional é manifestar de público
essa reverência. Quero agregar a minha honra pessoal e minha felicidade de
presidir esse ato de justiça e reconhecimento - disse Sarney.
Agradecimento
Ao agradecer em nome dos agraciados, Ayres Britto
também destacou a boa relação entre os Três Poderes e afirmou que a honraria é
ainda maior por ter sido entregue por José Sarney, que, de acordo com
ex-presidente do Supremo, “encarna a própria harmonia” existente entre as
instituições brasileiras e representa o ponto de unidade da federação
brasileira. - Esse requisito fundamental da harmonia entre os poderes tem em
Vossa Excelência um símbolo muito forte e até um sentido de encarnação. O
presidente Sarney historicamente encarna a harmonia, a conciliação. O
presidente Sarney é o ponto de contato, é o ponto de fusão, é o ponto de
harmonia entre polaridades necessariamente e inevitavelmente
contrapostas - disse Ayres Britto.
Ordem
Criada por meio do Decreto Legislativo
70, de 1972, a Ordem do Congresso Nacional possui um conselho,
composto por onze senadores e onze deputados, que analisa as solicitações de
ingresso. Seu grão-mestre é o presidente do Senado, e seu chanceler é o
presidente da Câmara, sendo ambos grãos-colares, a mais alta classe entre as
seis que compõe o grupo, que incluem ainda: grã-cruz, grande oficial,
comendador, oficial e cavaleiro.
Agência Senado
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