Lula agradece apoio do Congresso e destaca realizações de seu governoEm sua oitava e última Mensagem ao Congresso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um balanço dos esforços de seu governo para cumprir o objetivo assumido no início de sua administração: avançar rumo a uma sociedade mais justa, mais equilibrada e mais democrática. Lula agradeceu o apoio recebido pelo Congresso e destacou o desempenho positivo da economia, mesmo sofrendo impactos da crise financeira mundial. A Mensagem do presidente da República foi entregue pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, no início dos trabalhos de instalação da 4ª sessão legislativa ordinária da 53ª Legislatura. A solenidade foi realizada no Plenário da Câmara dos Deputados.
"O Congresso é a Casa do Debate"
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), fez o discurso de encerramento. Ele enalteceu o papel do Congresso, chamando-o de "Casa de Debates" e agradeceu pelas mensagens do presidente da República - representado pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e do presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. Sarney afirmou que o Parlamento “nunca faltou ao povo brasileiro" e que "nunca obstruiu as tarefas do Executivo e do Judiciário”. Mas fez questão de lembrar que, em contrapartida, “foi fechado várias vezes ao longo de seus 187 anos de existência”. Ele acredita que as críticas ao Congresso se devem ao fato de o Parlamento ser uma instância aberta de poder, onde as decisões são tomadas publicamente. O presidente do Congresso lembrou que 2010 assistirá a um processo essencial para a democracia e destacou temas sobre os quais considera necessário que os parlamentares continuem a se dedicar, pois dependem de solução, como as reformas tributária e eleitoral. Em relação a esta última, afirmou que o financiamento das campanhas é um problema ainda insolúvel, porque se combate o financiamento privado, mas não se encontra uma solução para o público. Ele defendeu a adoção do sistema misto distrital, no caso da eleição de deputados, e apontou a necessidade de se encontrar solução para o financiamento das campanhas eleitorais. Sarney disse, também, que fará tudo o que puder para contribuir com o Judiciário e declarou apoio ao Executivo, para que haja harmonia entre os Poderes. "Nosso trabalho exige a obstinada decisão de não cometer erros, de jamais aceitar qualquer arranhão nos procedimentos éticos que devem nortear a nossa conduta", afirmou. A sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos foi encerrada em seguida.
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O presidente do Senado defendeu um novo sistema de tramitação das medidas provisórias e também alterações no financiamento das campanhas eleitorais. (Adriano Faria - 04'24")
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