Ao presidir parte da sessão plenária desta terça-feira (02), o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), saudou os colegas e afirmou que a instituição terá como desafio em 2010 uma grande e qualificada pauta de votações. Mesmo em um ano eleitoral, com dois terços das cadeiras a serem renovadas, Sarney se disse convicto de que os 81 senadores estão preparados para cumprir com o compromisso com a nação brasileira.- Este ano será mais uma oportunidade de apresentarmos um trabalho à altura das necessidades nacionais - afirmou.
Votações em 2010
Sarney adiantou que a extensa pauta de votações para 2010 inclui projetos "de grande importância", começando pela reforma administrativa da Casa (PRS 96/09) e pelo aperfeiçoamento dos códigos de Processo Penal (CPP) e de Processo Civil (CPC). Além disso, acrescentou, os senadores também terão de debruçar-se sobre o PRS 17/09, que reformará o Regimento Interno do Senado Federal, dando mais agilidade ao processo legislativo. Também terá prioridade nas votações do Senado, disse Sarney, o Projeto de Lei da Câmara (PLC-Complementar) nº 01/10, relacionado à legislação ambiental. O projeto regulamenta dispositivo constitucional e fixa normas para a cooperação entre a União, estados, municípios e Distrito Federal nas ações administrativas relativas à proteção das paisagens naturais e ao meio ambiente, combate à poluição e preservação de fauna e flora. O presidente do Senado também destacou como prioritárias as propostas legislativas referentes à exploração do petróleo da camada pré-sal brasileira, como o PLC 309/09, que cria uma nova estatal, a Petro-Sal. Sarney citou ainda outros projetos que devem ser votados em 2010: o PLC 03/10, que dispõe sobre o processo e julgamento colegiado em primeiro grau de jurisdição de crimes praticados por organizações criminosas; e o PLC 32/07, que vai alterar a Lei das Licitações (Lei 8.666/93) para adequá-la às novas tecnologias.
Balanço de 2009
Ele aproveitou para fazer um resumo das atividades do Senado e do Congresso Nacional em 2009. De acordo com informações da Secretaria Geral da Mesa, disse Sarney, o Senado aprovou 3.325 matérias em 2009 (incluídos 1.651 requerimentos), ou seja, 72% mais matérias aprovadas que em 2008.
- O Senado Federal sempre soube colaborar para as soluções dos problemas nacionais. No último ano, quaisquer que tenham sido nossas desavenças e nossas disputas internas, fizemos um grande trabalho legislativo - afirmou, ressaltando que o Plenário do Senado aprovou 138 projetos de lei em 2009.
Sarney informou ainda que as sessões conjuntas do Congresso Nacional em 2009 serviram para a apreciação de 1.122 matérias, sendo 1.038 vetos presidenciais e 84 projetos de lei.
- As estatísticas comprovam que o Senado se engrandeceu diante dos desafios e manteve o compromisso de responder às demandas da sociedade por mudanças - avaliou.
Dentre essas mudanças, Sarney destacou a aprovação da emenda que reduziu a incidência da Desvinculação das Receitas da União (DRU) nos recursos para a educação, garantindo mais dinheiro para a área; a adoção da nova Lei do Inquilinato; a criação de dezenas de universidades e escolas técnicas por todo o país.
Economia orçamentária
Em 2009, declarou Sarney, o Senado conseguiu economizar R$ 126 milhões em despesas com custeio e pessoal. Junto com a redução do orçamento de 2009 em relação ao de 2008, a economia do Senado salta para R$ 236 milhões, acrescentou. O presidente do Senado enumerou algumas das medidas que proporcionaram a economia de recursos, entre elas: redução de mais de 50% dos membros de comissões; mudanças na regulamentação das cotas de passagens aéreas dos senadores; nova regulamentação para uso da chamada verba indenizatória; redução da cota de telefones celulares de diretores e de 300 ramais telefônicos; restrições na impressão de material gráfico; novos procedimentos para as licitações dos contratos de mão de obra; adoção do sistema de ComprasNet e inauguração do Portal da Transparência do Senado; dentre outras medidas.
- Com a reforma administrativa esperamos poder ter um resultado expressivo também na área de pessoal. Iniciaremos nossos trabalhos com a expectativa de um ano de realizações. É o nosso compromisso e nossa expectativa. Portanto, mãos à obra - concluiu Sarney.
Augusto Castro / Agência Senado
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