Estado está entre os oito melhores do país na aprovação de projetos utilizando Sistema de Convênio e Contratos de Repasse
O Estado do Amapá foi escolhido por técnicos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão como um dos oito melhores do país na captação de recursos e aprovação de projetos utilizando o Sistema de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV) do Governo Federal. De 2008 a 2009, foram cadastrados no sistema 317 projetos. Desses, 113 já obtiveram aprovação com liberação de recursos e 204 estão em fase de análise. O Siconv foi criado para dar à gestão pública mais eficiência, agilidade e transparência no processo de liberação de recursos federais.
Técnicos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão fizeram um estudo em todo o país. O levantamento mostrou o elevado índice de aprovação dos projetos oriundos do Amapá no Siconv. A visibilidade conquistada pela aprovação de projetos credenciou o estado a servir de exemplo. Uma cartilha explicativa sobre o Siconv será lançada pelo Ministério nos próximos meses.
O Governo do Estado do Amapá assegurou até agora cerca de R$ 200 milhões por meio do Siconv. Esses recursos são investidos em educação, saúde, ações para a juventude, políticas para as mulheres, comunidades quilombolas, obras de saneamento e demais ações. A Agência de Desenvolvimento do Estado do Amapá (Adap), enquanto órgão responsável pela captação de recursos para o estado, foi uma das pioneiras na implantação e utilização do sistema.
Secretarias estaduais e municipais, prefeituras e ONGs foram habilitadas no Siconv pela Adap para que pudessem pleitear verbas federais. Para o diretor presidente da Adap, Robério Aleixo Nobre, a organização proporcionada com a utilização da ferramenta possibilitou que o Amapá obtivesse bons resultados na apresentação e aprovação dos projetos no Siconv. “Uma gestão moderna deve, necessariamente, adaptar-se a esse tipo de instrumento”, avaliou Robério Nobre.
O alto nível de orientação e capacitação de pessoal para apresentação dos projetos foi amplamente trabalhado por técnicos em treinamento de gestores públicos. “Em resumo, o município que não tiver servidor capacitado para captar recursos e executar a prestação de contas através do Siconv, não conseguirá implementar ações com o Governo Federal”, destaca Robério Nobre.
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