Sarney garante recursos para habitação popular no Amapá

Juiz federal reconhece e elogia atuação do senador em benefício da população carente do Canal de Jandiá

O juiz federal da 2ª Vara Federal do Amapá, Dr. João Bosco Costa Soares da Silva, enviou carta ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), elogiando a intervenção decisiva do senador, junto aos órgãos federais responsáveis, para que fossem garantidos recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS para populações em situação de risco no Amapá: “Estimado presidente do Senado, agradeço o inestimável empenho de Vossa Excelência para recuperar o orçamento original do Contrato de Repasse nº 192.902-47 referente aos recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS”.
O agradecimento do juiz se justifica pelo fato de que, quando soube que no Orçamento da União haveria a possibilidade de contingenciamento dos recursos previstos para o Amapá, o presidente Sarney intercedeu junto a Marcio Fortes, ministro das Cidades - e aos ministros da área financeira -, para que isso não ocorresse.
O SNHIS foi instituído pela Lei nº 11.124 de 16 de junho de 2005 e tem como objetivo principal implementar políticas e programas que promovam o acesso à moradia digna para a população de baixa renda, que compõe a quase totalidade do déficit habitacional do País. O Sistema institui o acesso a terra urbanizada e habitação digna à população de menor renda e promove articulação e o acompanhamento para atuação das instituições e órgãos do setor habitacional. Na carta, o juiz João Bosco fez questão de registrar a importância social da iniciativa do Presidente do Senado: “esses recursos são de fundamental importância para o remanejamento das inúmeras famílias que moram em situação de risco no Canal do Jandiá, localizado nas proximidades do final da cabeceira da pista do Aeroporto Internacional de Macapá, para um local seguro e condizente com a dignidade da pessoa humana”.
E concluiu a mensagem parabenizando Sarney pela sua longa carreira política e sua importância para o povo brasileiro: “ressalto, por fim, que sempre tive Vossa Excelência como um dos maiores ícones da política nacional e fatos dessa natureza só vêm reforçar esse sentimento pessoal. Tenho certeza que a história há de reconhecer o trabalho de Vossa Excelência em prol do povo brasileiro”.
Satisfeito com o reconhecimento, Sarney falou sobre o assunto ao "Amapá no Congresso". Disse que esses recursos são muito importantes para o Amapá e fez questão de explicar a política adotada pelo presidente Lula para o setor: "O Fundo, criado por Lula, tem como objetivo somar todos os recursos para ações em habitação, nos três níveis de governo, e direcioná-los para o atendimento às famílias de baixa renda. O déficit de habitação no Brasil chega a aproximadamente 7 milhões de moradias. Em Macapá é de 25 mil unidades e boa parte dos bairros não surgiu de forma estruturada. Surgiram como invasão e sem estrutura. Com os recursos do Fundo, poderemos transferir famílias inteiras para uma nova área, que será modelo de ocupação ordenada e estrutura”. E concluiu, destacando o alcance social do programa federal: "o Fundo Nacional de Habitação é importante na medida em que os recursos são destinados exclusivamente à população de baixa renda, e também porque abrange questões relevantes como a saúde pública dessa camada da população".

Leia a carta do Dr. João Bosco Costa Soares da Silva...