quinta-feira, 20 de maio de 2010

Opinião, Notícia e Humor


MANCHETES DO DIA

(Se você não teve tempo hoje de ler os principais jornais do País, leia-os agora a noite)

Processos já julgados ou em andamento podem ser excluídos da nova regra. Sob pressão popular, o Senado aprovou o projeto Ficha Limpa, que veta candidaturas de políticos condenados em instâncias colegiadas da Justiça. Mas uma mudança abriu brechas na lei e sugere que ela só valerá para condenações futuras - podendo excluir casos em julgamento e os já julgados. Onde se lia sobre a não concessão de registro para "os que tenham sido condenados", o texto diz agora: "Os que forem condenados." Dúvidas terão de ser esclarecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral e pelo Supremo Tribunal Federal. Para o relator do projeto no Senado, Demóstenes Torres, a lei não pode ser usada retroativamente para prejudicar ninguém e não vale para casos já julgados. "Processos em andamento serão abrangidos", afirmou. O projeto vai a sanção presidencial e, se for aprovado antes de 9 de junho, as regras podem valer para a eleição deste ano. (Págs. 1 e 3)

FOLHA DE S. PAULO
CONGRESSO VETA “FICHA SUJA” EM ELEIÇÃO
Políticos condenados por mais de um juiz ficarão inelegíveis; TSE, porém, não definiu se lei já valerá neste ano. O Senado aprovou por unanimidade o projeto da "ficha limpa", que impede a candidatura de quem for condenado por decisão colegiada da Justiça (mais de um juiz). O texto segue para o presidente Lula, que vai ter 15 dias para sancioná-lo. Não há consenso, porém, sobre a validade da nova lei nas eleições deste ano. Questionado a respeito, o Tribunal Superior Eleitoral ainda não se manifestou. Da maneira como foi aprovada, a lei tomará inelegíveis os políticos que forem condenados a partir da sua vigência. Há dúvidas sobre sua aplicação no caso de processos já em andamento. O texto inclui a possibilidade de recurso suspensivo, que também tem de ser decidido por colegiado da Justiça. O projeto aprovado no Senado se originou de iniciativa popular, com 1,6 milhão de assinaturas. (Págs. 1 e A4)

O ESTADO DE S. PAULO
SENADO APROVA FICHA LIMPA, MAS LEI NÃO DEVERÁ VALER JÁ

Veto à candidatura de políticos condenados na Justiça tende a entrar em vigor só a partir da eleição de 2012. O Senado aprovou o projeto conhecido como Ficha Limpa, que impede a candidatura de políticos condenados pela Justiça. A proposta, de iniciativa popular, foi aprovada pelos 76 senadores que estavam no plenário. O presidente Lula tem agora 15 dias para sancioná-la. Caberá à Justiça definir quando a legislação passa a valer, se nas eleições de outubro deste ano ou apenas no pleito municipal de 2012. O PSDB já protocolou uma consulta no Tribunal Superior Eleitoral sobre o assunto. Uma emenda apresentada por Francisco Dornelles (PP-RJ) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado deixou claro que somente quem for condenado depois da sanção da nova lei é que será impedido de se candidatar. Para o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, autor do projeto de lei, o texto saiu "aperfeiçoado" do Congresso. (Págs. 1 e Nacional A4)

JORNAL DO BRASIL
BRASIL FAZ PRESSÃO CONTRA AS SANÇÕES

Plano tenta boicotar proposta dos EUA no Conselho de Segurança. Brasil e Turquia confrontaram a decisão dos EUA e do grupo de potências de imporem sanções ao Irã, ignorando o acordo nuclear trilateral firmado sábado. Em carta aos 15 membros do Conselho de Segurança da ONU, os ministros de Relações Exteriores do Brasil e da Turquia exortam-nos a não endossarem o plano americano - que só ontem ganhou aval de Barack Obama - "dando uma chance às negociações e evitando medidas prejudiciais a uma solução pacífica". (Págs. 1 e Tema do dia A2 a A4)

CORREIO BRAZILIENSE
JOGO DE CENA PARA ELEITOR E APOSENTADO

Senadores aprovam versão branda do Ficha Limpa. Presidente deve vetar fim do Fator Previdenciário. Uma manobra no Senado tirou o rigor do Ficha Limpa. Emenda apresentada por Francisco Dornelles (PP-RJ) determina que somente decisões judiciais tomadas após a promulgação da lei podem impedir os candidatos de concorrer às eleições. Aposentados comemoraram a aprovação do reajuste de 7,7%, mas Lula deve vetar o fim do fator previdenciário. (Págs. 1, 2 e 3)


VALOR ECONÔMICO
PAÍS QUER MAIS PODER NA CENA GLOBAL, DIZ LULA

O Brasil quer conquistar no cenário político internacional a mesma relevância que vem ganhando na economia mundial, ao crescer a taxa anual que se aproximou de dois dígitos no primeiro trimestre, enquanto os países desenvolvidos, principalmente da Europa, ainda tentam encontrar saídas para a crise. Esse foi, em resumo, o recado deixado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em sua passagem de dois dias por Madri. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva questionou ontem o papel dos Estados Unidos como "xerife" no Oriente Médio, avisou que o Brasil aspira ser "um grande ator político internacional" e sinalizou que sua mediação no Irã é uma etapa dessa estratégia. Ao participar do seminário "Brasil: Parceria para uma Nova Economia Global", organizado pelo Valor em parceria com o jornal espanhol "El País", em Madri, Lula repetiu que o Brasil é "um país sério", que se tornou "previsível" em relação às regras do jogo, faz parte do restrito grupo de emergentes que vai liderar o crescimento mundial e quer assumir responsabilidades na governança global.


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